União Europeia

Elisa aprovada, Comissão Europeia tremida e PCP insatisfeito

Elisa Ferreira no Parlamento Europeu <span class="creditofoto">Foto Reuters</span>

Elisa Ferreira no Parlamento Europeu Foto Reuters

Elisa Ferreira já passou no exame político, mas há comissários tremidos. Para que tomem posse a um de novembro, todos têm de convencer — e rapidamente

Texto Susana frexes, correspondente em Bruxelas

É mais uma prova superada para Elisa Ferreira, na corrida até ao edifício do Berlaymont, em Bruxelas, onde tem à espera a pasta da Coesão e das Reformas. Os coordenadores da comissão parlamentar do Desenvolvimento Regional (REGI) decidiram em menos de uma hora que “está apta” a ser comissária e a “desempenhar as responsabilidades” à frente do pelouro que lhe calhou.

No esboço das conclusões da reunião, a que o Expresso teve acesso, os eurodeputados da REGI notam ainda que “respondeu prontamente e deu respostas globalmente satisfatórias” durante a audição de quarta-feira à noite. Guardam ainda para memória e negociações futuras que Elisa “repetiu que iria lutar pelo mais alto orçamento possível para a Política de Coesão” e que “não era a favor de cortes orçamentais”.

A discussão de avaliação decorreu à porta fechada, mas cá fora, aos jornalistas, o presidente da REGI, Younous Omarjee, confirmou que a decisão de aprovar Elisa foi tomada por unanimidade. “Vimos que temos diante de nós uma comissária competente, de grande qualidade e que tem uma ambição para a política regional”, afirmou.

O francês Omarjee, do partido França Insubmissa, já na quarta-feira à noite tinha dado sinais de ter ficado satisfeito com a audição de Elisa Ferreira. Opinião bem diferente têm os eurodeputados do PCP, colegas de Younous Omarjee na bancada da Esquerda Unitária (GUE). Em comunicado, consideram que a “indicação de Elisa Ferreira é continuidade da degradação da coesão”.

Elisa satisfaz o Bloco e o PSD, mas não convence o PCP

E com uma forte crítica à candidata indicada por António Costa, o PCP diverge também do Bloco de Esquerda. É que para o eurodeputado bloquista José Gusmão, os esclarecimentos de Elisa permitem-lhe dizer agora que “apoia” a nomeação. Antes da prova oral, o eurodeputado do BE tinha criticado as respostas escritas enviadas à REGI, nas quais a futura comissária afirmava que os cortes na política de Coesão para 2021-27 eram “moderados” e “o melhor cenário possível” face aos constrangimentos financeiros.

José Gusmão mostra-se agora mais descansado com a audição, onde ele próprio fez uma pergunta, enquanto membro e um dos coordenadores da Comissão dos Assuntos Económicos. “Tomamos como sério o compromisso de que se irá bater ao lado do Parlamento, para que esses cortes não se venham a verificar”, diz aos jornalistas em Bruxelas.

Mas se Gusmão viu um “recuo” de Elisa Ferreira, o PCP não: a “Comissária indigitada assumiu com naturalidade a existência de cortes para os fundos de coesão e defendeu expressamente a redução das taxas de cofinanciamento da EU”, é dito em comunicado.

O que não quer dizer que o Bloco dê carta branca. Pelo contrário, diz que “tem reservas”, e promete ficar vigilante face à questão das Reformas - a outra metade do pelouro de Elisa Ferreira - à forma como serão promovidas e se a sua aplicação vai ou não condicionar a atribuição de fundos.

Tanto Gusmão, como José Manuel Fernandes, do PSD, atenuam as críticas iniciais às respostas escritas para dar o benefício da dúvida e uma oportunidade à futura comissária. “Nós nunca iríamos chumbar Elisa Ferreira”, garante o eurodeputado social-democrata, que é coordenador do Partido Popular Europeu na comissão dos Orçamentos, também envolvida na avaliação.

“A nossa missão é ajudá-la a fazer um bom trabalho”, adianta. Mas com a pressão inicial, conseguem ambos a promessa de que será uma aliada quando começar o braço de ferro entre Parlamento Europeu e os Estados-Membros, por causa do financiamento do próximo quadro financeiro plurianual.

Os eurodeputados já disseram que querem mais dinheiro em cima da mesa para evitar facadas na agricultura e na coesão. Os Estados-Membros ainda não têm posição definida, mas são vários os governos que não querem abrir os cordões à bolsa e vários até querem contribuir com menos. Uma negociação tradicionalmente difícil e que deverá manter-se dessa forma.

Elisa já passou, mas há comissários no limbo

A luz verde da comissão parlamentar de Desenvolvimento Regional é fundamental, mas a votação a sério será no final do mês, no plenário, em Estrasburgo. A equipa da alemão Ursula von der Leyen terá de ser votada em bloco, e só toma posse se tiver maioria. Um comissário pode ainda fazer cair o dominó, mesmo dos que já foram aprovados em sede de comissão parlamentar.

E são vários os nomes que estão tremidos e a provocar dores de cabeça à presidente-eleita. A francesa Sylvie Goulard, que foi ouvida esta quarta-feira antes de Elisa, não convenceu e os eurodeputados querem que responda agora a novas perguntas por escrito antes de lhe darem o ok para a pasta do Mercado Interno. A comissária nomeada por Emmanuel Macron e apoiada pelos Liberais até já foi eurodeputada, mas uma investigação em curso sobre esses tempos não está a ajudar. Em causa estão dinheiros do Parlamento Europeu usados para fins partidários nacionais.

Também o comissário nomeado pela Polónia e a quem foi atribuída a pasta da Agricultura tropeçou na audição e vai ter de repeti-la na segunda-feira. E as comissárias indicadas pela Estónia e pela Suécia terão, tal como Goulard, de dar mais explicações por escrito.

Entre os 26 comissários, ainda há nomes por ouvir — e não é de excluir novas baixas. Na semana passada, os comissários indicados pela Roménia e pela Hungria foram chumbados, por causa de conflitos de interesses, e tiveram de ser substituídos. Se os percalços continuarem, podem pôr em causa a tomada de posse a um de novembro.