Expresso

Redução de 15% na taxa média é para implementar até 2023. Custo é de 3,2 mil milhões de euros

Texto Mariana Lima Cunha

Depois de anos de oposição muito focada nos ataques à carga fiscal, o CDS decidiu transformar a crítica numa das principais bandeiras eleitorais. Por isso, do programa do partido para as legislativas de outubro constará uma proposta para reduzir em todos os escalões o IRS, de forma faseada, até 2023.

Na redação da medida, a que o Expresso teve acesso, o partido liderado por Assunção Cristas compromete-se a fazer com que, “em média, os agregados paguem menos 15% em IRS”, com uma redução que deve abranger todos os escalões. E dá exemplos: para uma família com rendimentos de mil euros por mês, a poupança seria de 380 euros; para um agregado que ganhe 3200 euros, a poupança ficaria nos 722 euros.

E os custos? No total, ao longo de seis anos de implementação faseada, a medida custará 3,2 mil milhões de euros. Um número significativo mas que, argumenta o partido, não viria de nenhum corte novo, mas antes do excedente orçamental que o Governo prevê no seu Plano de Estabilidade: os 3,2 mil milhões representam 60% desse excedente, sendo que o CDS defende que os restantes 40% deveriam ser usados para pagar a dívida.

“O excedente orçamental deve estar ao serviço da redução de impostos, não do aumento da despesa”, pode ler-se na explicação que acompanha a medida. Assim, o partido acredita que estará a “valorizar a poupança” e a devolver aos portugueses o excedente devido: “O excedente é dos portugueses, não do Governo, e por isso deve ser colocado ao serviço da redução dos impostos”.

Os centristas garantem que, com esta proposta, “no prazo de seis anos não teremos nenhum português a usar metade do que ganha para pagar impostos”. Uma conjugação de explicações que tem feito parte do argumentário do partido: ainda esta quarta-feira, no debate do estado da nação, a deputada do CDS Cecília Meireles falava contra o “confisco do crescimento”, defendendo que os portugueses têm sido “sócios minoritários” de um crescimento que não sentem nos bolsos.

No debate desta quarta-feira no Parlamento, Assunção Cristas já tinha antecipado que vai defender uma solução à irlandesa para as empresas – através de uma redução do IRC de 21% para 12,5%. “Se há quem olhe com desconfiança para países como a Irlanda, com uma taxa de IRC de 12,5%, no CDS queremos ter a mesma taxa de 12,5% da Irlanda dentro dos próximos seis anos. E queremos ver o país a crescer quatro e 5% ao ano como a Irlanda”, disse a líder do CDS na sua intervenção de fundo na Assembleia da República. O objetivo? Usar a política fiscal como motor do crescimento e ter a economia portuguesa a crescer a um ritmo de 4% ou 5% ao ano.

Os níveis atingidos pela carga fiscal durante esta legislatura têm sido, aliás, um dos principais argumentos dos centristas, ao mesmo tempo que criticam o desinvestimento nos serviços públicos. Não estão sozinhos: Rui Rio anunciou, na semana passada, que também irá apostar numa redução de impostos como argumento para outubro.