Expresso

Novo Governo finlandês mantém posição rígida nas negociações sobre Orçamento da zona euro. Helsínquia deverá continuar a travar a função de estabilização defendida por Portugal e Espanha, e quer um instrumento orçamental “pequeno” para investimentos e reformas estruturais

Texto Susana Frexes, correspondente em Bruxelas

O novo primeiro-ministro finlandês pertence à mesma família socialista de António Costa e Pedro Sánchez, mas a proximidade política não se aplica às questões orçamentais europeias. Os Governos de Portugal e Espanha têm defendido mais ambição para a criação de um Orçamento da zona euro, mas Antti Rinne defende que este instrumento deve ser "pequeno, não grande".

Após as últimas eleições, o Governo finlandês virou um pouco mais à esquerda, com a liderança nas mãos do Partido Social-Democrata, que é de centro-esquerda. No entanto, numa coligação que reúne cinco partidos, o Ministério das Finanças continua entregue aos liberais do Partido do Centro, que lideravam o Executivo anterior.

Antti Rinne garantiu que "não haverá mudança política" em matéria orçamental, durante uma conferência de imprensa em Helsínquia, com correspondentes de Bruxelas. Questionado várias vezes, inclusive pelo Expresso, sobre a posição finlandesa nas próximas discussões sobre o Orçamento da zona euro, escusou-se a falar de uma função de estabilização para fazer face a futuros choques económicos no futuro.

"Estamos prontos para discutir como poderemos assegurar, no futuro, que crises como as de 2008/2009 não voltam a acontecer a nível europeu", diz, acrescentando, no entanto, que "cada país tem de assumir a responsabilidade pela sua política económica".

Até agora a Finlândia tem sempre alinhado com a Holanda, para evitar que o Orçamento da zona euro avance com uma função estabilizadora que poderia passar, por exemplo, por uma Garantia Europeia de Desemprego. Os nórdicos da chamada Liga Hanseática têm também travado as ambições do Presidente Francês Emmanuel Macron, que defendia um Orçamento de vários pontos percentuais do PIB. Rinne deixa claro que defende o contrário, ou seja, uma capacidade orçamental o mais pequena possível. E a questão tem de ter a unanimidade dos países que partilham a moeda única.

De onde vem o dinheiro?

O que deveria ser um Orçamento passou a chamar-se "instrumento orçamental de apoio à convergência e competitividade" (BICC, na sigla em inglês). E o que está em cima da mesa serve apenas para apoiar reformas estruturais e investimentos públicos, de acordo com as recomendações anuais da Comissão Europeia e com o acordo dos ministros das Finanças do euro (Eurogrupo).

Este ponto já tem a bênção de holandeses e finlandeses. "Pode ser usado no futuro para investimentos", lembra Antti Rinne. O primeiro-ministro diz aceitar "que possa haver um orçamento da zona euro no futuro", mas avisa que "tem de estar dentro da estrutura do Quadro Financeiro Plurianual". E repente "dentro".

A questão do financiamento é um dos pontos de discórdia que permanecem em aberto e que os ministros da Finanças vão ter de fechar nos próximos meses. Até agora não conseguiram pôr-se de acordo sobre de onde poderá vir o dinheiro.

Países como França, Alemanha, Portugal e Espanha estão dispostos a permitir que haja no futuro contribuições nacionais e outras fontes de financiamento externas ao dinheiro do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2021-27, permitindo engrossar o bolo de apoio à competitividade e convergência. No entanto, para finlandeses e holandeses, o dinheiro deve vir apenas do QFP.

O valor atualmente em cima da mesa é de 17 mil milhões de euros, para serem utilizados pelos 19 países da moeda única. Mas não só o valor é considerado pequeno, tendo em conta o Orçamento de toda a União Europeia, como também não está fechado nem há acordo sobre a chave de repartição por países. Sobre esta questão, Antti Rinne diz que não pode ainda falar de valores.

A explicar a posição mais dura dos finlandeses está o facto de serem contribuintes líquidos da UE, ou seja, contribuem com mais dinheiro do que recebem do orçamento comunitário, à semelhança dos holandeses.

Na última Cimeira do Euro, que decorreu em Bruxelas na passada sexta-feira, os líderes pediram ao presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, e aos restantes ministros que encontrassem rapidamente "soluções apropriadas" de financiamento do BICC.

A Finlândia assume a um de julho a presidência rotativa da UE e um dos objetivos é chegar a acordo sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual até ao final deste ano. Para isso, é preciso que, antes, o Eurogrupo ultrapasse as divergências, numa matéria que exige unanimidade.