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Conferência de Líderes

António Costa, presidente do Conselho de uma Europa “unida, para o melhor e para o pior”?

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Foto Robert Ghement/ EPA

O jornal “Financial Times” diz que o chefe do Governo português é o candidato “surpresa” para a presidência do Conselho Europeu, António Costa nega que esteja na corrida. Há um ano e meio, o mesmo jornal dizia que o ministro português das Finanças era o melhor candidato para presidir ao Eurogrupo, para o qual Mário Centeno seria designado pouco tempo depois

Texto Marta Gonçalves e Lusa

“‘Ronaldo’ para o Eurogrupo”. O título era este e, até então, não seriam muitos que apontavam Mário Centeno para a liderança do Eurogrupo. Estávamos em novembro de 2017 e o jornal “Financial Times” publicava um artigo em que comparava o ministro das Finanças português a uma dos maiores da bola. Era o melhor candidato, escrevia. As previsões estavam certa, sabemos hoje. Sabemos também hoje que o “Financial Times” tem mais outra previsão: António Costa no Conselho Europeu. É o candidato “surpresa”, escrevem, não impossível. Costa nega que vá entrar numa “Guerra dos Tronos” e que seja candidato a um cargo na hierarquia europeia. Centeno também começou por dizer o mesmo.

“É muito elogioso, mas não sou candidato a nada a não ser às funções que exerço em Portugal”, garantiu o primeiro-ministro esta quinta-feira aos jornalistas quando chegava à cimeira informal de líderes da União Europeia em Sibiu, Roménia - e já lhe explicamos a importância deste encontro no Dia da Europa. “Não, eu não sou candidato. Agora, serei parte ativa na decisão de qual deva ser a equipa dirigente da UE a seguir às eleições europeias.”

A concentração está toda em Portugal (outra vez: também o mesmo começou por dizer Centeno). “Há cinco anos, quando me disponibilizei a liderar o Partido Socialista e depois a ser primeiro-ministro, apresentei uma agenda para a década — e é nessa agenda que tenho estado focado e que continuarei focado. Obviamente, o trabalho ao nível da União Europeia faz parte indispensável do desenvolvimento da nossa estratégia, é por isso que temos procurado ter uma posição muito ativa no seio da UE, e isso passa pela adoção de propostas, pela forma com temos desempenhado funções designadamente no seio do Eurogrupo, mas não passará seguramente por eu desempenhar qualquer função na UE", declarou.

Os líderes dos 27 Estados-membros reuniram-se para preparar o pós-eleições europeias e o futuro da Europa. E, para Costa, não ser candidato a nada não significa ficar afastado das decisões. O primeiro-ministro assegura que vai participar ativamente no processo de escolha dos cargos de topo da UE após as eleições europeias, e que incluirão as nomeações para presidentes do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia, do Conselho Europeu, e ainda para Alto Representante da UE para a Política Externa, além da liderança do Banco Central Europeu (BCE).

“Unida, para o melhor e para o pior”

Chama-se “Declaração de Sibiu”. Foi adotada esta quinta-feira e é sobre o futuro da Europa, de uma União que se quer mais “unida, para o melhor e para o pior”. E para isso os líderes de 27 Estados membros assumiram dez compromissos na cimeira na cidade romena.

“As decisões [políticas] que tomarmos seguirão o espírito e a letra destes dez compromissos”, disse Costa.

O primeiro dos compromissos orientadores que, segundo os líderes, os ajudará “a estar à altura” da responsabilidade de tornar a União “mais sólida”, é a defesa de “uma Europa, de Este a Oeste, de Norte a Sul”, sem distinções.

“Há trinta anos, milhões de pessoas lutaram pela sua liberdade e pela União e fizeram cair a Cortina de Ferro, que dividira a Europa durante décadas. Não há espaço para dissensões contrárias ao nosso interesse coletivo”, sustentam.

Garantindo então a união dos 27, “para o melhor e o pior”, os líderes comprometem-se a ser “solidários nos momentos difíceis” e a estarem “sempre lado a lado”, falando “a uma só voz”.

“Procuraremos sempre soluções conjuntas, dando ouvidos uns aos outros num espírito de compreensão e de respeito”, lê-se no documento adotado esta quinta-feira em Sibiu.

No inevitável capítulo dedicado à democracia e ao Estado de direito, todos os líderes concordam que “os direitos inalienáveis e as liberdades fundamentais de todos os europeus foram conquistados arduamente e nunca serão considerados um dado adquirido”, comprometendo-se assim a defender os valores comuns e os princípios consagrados nos Tratados.

“Obteremos resultados naquilo que mais importa. A Europa continuará a ser grande nas grandes questões. Continuaremos a ouvir as preocupações e as esperanças de todos os europeus, aproximando ainda mais a União dos cidadãos, e agiremos em conformidade, com ambição e determinação”, prosseguem.

Também nesse sentido, os líderes europeus garantem que se dotarão dos “meios” correspondentes às suas ambições, dotando “a União dos meios necessários para atingir os seus objetivos e executar as suas políticas”.

“Defenderemos sempre o princípio da justiça, quer seja no mercado de trabalho, na proteção social, na economia ou na transformação digital. Continuaremos a reduzir as disparidades entre nós e ajudaremos sempre os mais vulneráveis da Europa, dando às pessoas primazia sobre a política”, declaram como outro compromisso para os próximos anos.

Os líderes garantem ainda que trabalharão para salvaguardar “o futuro das próximas gerações de europeus”, investindo nos jovens e construindo “uma União preparada para o futuro, capaz de lidar com os desafios mais prementes do século XXI”.

Na cena mundial, comprometem-se, antes de mais, a proteger os cidadãos europeus, investindo no poder de influência da UE e no seu “poder de coerção”, em cooperação com os parceiros internacionais, e reiteram o firme objetivo de a Europa ser “um líder mundial responsável”.

“Os desafios que enfrentamos hoje afetam-nos a todos. Continuaremos a cooperar no mundo com os nossos parceiros para promover e desenvolver a ordem internacional baseada em regras, para tirar o máximo partido das novas oportunidades de comércio e para dar uma resposta conjunta aos problemas mundiais, como a preservação do ambiente e a luta contra as alterações climáticas”, lê-se.

“As decisões que tomarmos seguirão o espírito e a letra destes dez compromissos. A União do presente é mais forte do que a do passado e queremos continuar a dar-lhe força para o futuro. Este é o nosso compromisso para as gerações vindouras. Este é o espírito de Sibiu e de uma nova União a 27, pronta para acolher em sintonia o seu futuro”, concluem.