Expresso

Os motoristas de matérias perigosas vão avançar com uma nova greve, mas desta vez só às horas extra. O que pretendem? E o que já conseguiram? Aqui fica um resumo do conflito em cinco perguntas e respostas

Texto Miguel Prado

Os motoristas de matérias perigosas confirmaram uma nova greve, mas desta vez será “cirúrgica”, incidindo apenas sobre as horas extraordinárias. Decorrerá de 7 a 22 de setembro e com ela estes profissionais pretendem demonstrar que grande parte da distribuição de combustíveis depende do trabalho suplementar. Para já a Antram, associação das empresas de transporte de mercadorias, não irá negociar com o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), prosseguindo somente os trabalhos com a Fectrans em torno do memorando de entendimento firmado na semana passada.

1. Porque foi convocada uma nova greve?

O Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) anunciou esta quarta-feira que realizará entre 7 e 22 de setembro uma greve ao trabalho suplementar, prometendo a não realização de horas extraordinárias nem de transportes de combustíveis ao domingo. O pré-aviso foi entregue uma vez que o SNMMP considerou que a Antram foi intransigente ao não aceitar assinar o pedido de mediação do Governo conforme as condições de base impostas pelo sindicato.

2. O que já conseguiram os motoristas?

A 17 de maio um protocolo entre a Antram e o SNMMP já previa um conjunto de melhorias face à atual situação dos motoristas de matérias perigosas, nomeadamente o aumento do salário-base dos atuais 630 para 700 euros a partir de janeiro de 2020 (ficando os anos seguintes indexados à variação do salário mínimo nacional), mas também a criação de um subsídio de operação de matérias perigosas de 125 euros mensais. Essas condições foram igualmente vertidas no memorando que entretanto, a 14 de agosto, a Antram firmou com a Fectrans, afeta à CGTP.

3. O que estão ainda a exigir os motoristas de matérias perigosas?

Houve duas condições que o SNMMP impôs esta terça-feira para avançar para uma negociação mediada pelo Governo (a Antram recusou avançar nessa mediação com esses compromissos): que o subsídio de operação suba para 175 euros mensais (ou seja, mais 50 euros do que o avanço já contemplado no protocolo de maio e que o acordado com a Fectrans) e que todo o trabalho diário acima de 9h30 seja remunerado como trabalho suplementar, nos termos da cláusula 49 do contrato coletivo em vigor (a primeira hora extraordinária majorada em 50% e as horas seguintes pagas 75% acima do valor normal de cada hora). Os motoristas de matérias perigosas também exigem garantias de que no cálculo da sua reforma entrará toda a sua remuneração e não apenas o salário-base.

4. Quanto ganham os motoristas de matérias perigosas?

O salário-base dos motoristas de matérias perigosas é de 630 euros, valor ao qual somam habitualmente um conjunto de outras rubricas (subsídio de risco, diuturnidades, complementos salariais, trabalho noturno e pagamentos a trabalhadores deslocados). Cálculos da Antram indicam que em média um motorista de matérias perigosas receba 1416 euros (líquidos) por mês, dos quais 1057 euros de remuneração, já após descontos (IRS e Segurança Social), e ajudas de custo (359 euros mensais).

5. Há rubricas da remuneração que não pagam impostos nem Segurança Social?

Segundo a Antram, com exceção das ajudas de custo, toda a remuneração dos motoristas de matérias perigosas está sujeita a IRS, contrariando a tese de que o pagamento de baixos salários-base seria uma forma de evasão fiscal. Por outro lado, o Governo já assegurou que todas as rubricas remuneratórias dos motoristas de matérias perigosas entram nas contas das respetivas reformas, aí se incluindo os subsídios, complementos e outras rubricas, e não apenas o salário-base).