Transportes
Não há dinheiro para passes-família no Grande Porto
No Porto, não há data prevista para a entrada em vigor dos anunciados passes-família, ao contrário do que acontecerá em Lisboa a partir de agosto Foto Rui Duarte Silva
Dois dias depois de ter sido anunciada a entrada em vigor do passe Navegante-Família, em Lisboa, o presidente da Área Metropolitana do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues, afirma que a região não dispõe ainda de condições para “a aplicação do passe-família”. Ninguém sabe quando será cumprida a promessa de 1 de abril
Texto Isabel Paulo
A promessa anunciada na alvorada da primavera pelo Governo e pelo presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP) de que nenhuma família iria pagar mais de € 80 por mês - o equivalente a dois passes - para circular nos transportes públicos nos 17 concelhos do Porto revelou-se claramente exagerada.
Embora nunca se tenha comprometido com uma data fixa, o presidente da AMP, bem como a tutela, avançou a 1 de abril, data da entrada em vigor dos passes únicos — urbanos a € 30 e metropolitanos a € 40 — que os passes-família seriam uma realidade a partir do novo ano letivo, ou seja, em setembro.
O título família, que previa que apenas dois membros do agregado pagassem títulos mensais - Navegante em Lisboa e Andante no Porto -, seja qual for o número de filhos dependentes, já pode ser requisitado desde terça-feira na Área Metropolitana de Lisboa (AML), mas até ver vai permanecer uma miragem no norte.
Questionado sobre a razão da entrada a duas velocidades dos prometidos passes-família, Eduardo Vítor Rodrigues refere que, neste momento, a prioridade é “a generalização do passe gratuito sub-13”, a partir de setembro, medida “generalizada a toda a AMP”. O autarca socialista diz que a AMP “deixa o passe-família para uma abordagem técnica e financeira que ainda está por concluir”, sem indicar, contudo, um prazo para o efeito.
“Como se percebe, as Áreas Metropolitanas têm autonomia e condições específicas para as medidas, não sendo ainda o momento para o passe família, o que faremos logo que possível”, frisa o presidente da AMP, sem justificar a razão da entrada em vigor da medida a duas velocidades no país ou o motivo pelo qual derrapou no norte o tal estudo técnico-financeiro.
Segundo fonte próxima da Empresa Metro do Porto, SA, tudo indica que “tão cedo” não haverá Andante-Família. “Simplesmente não há dinheiro”, acrescenta, referindo que o Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART) está a ser financiado, parcialmente, pelo Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, que contabiliza e arrecada os créditos de carbono emitidos por indústrias não-verdes e pagos pelas respetivas empresas, em função da poluição produzida.
“No Grande Porto, os créditos pagos pelas empresas serão residuais e não darão para subsidiar os passes-família”, garante a mesma fonte.
Em Lisboa, a outra fonte de financiamento é disponibilizada pelas câmaras da AML, mas no Grande Porto nem todas as autarquias terão receitas disponíveis para subsidiar o remanescente. Ao que o Expresso apurou, a AMP ainda nem sequer tem um cálculo de quanto custará subsidiar os prometidos passes, nem quais são os aludidos constrangimentos técnicos.
Em abril o líder da AMP referiu que não se comprometia com uma data antes do verão, pois teria de ser garantida a aferição dos dependentes dos agregados com direito a passe “para evitar eventuais fraudes” na requisição. Mas afiançava que a questão seria acautelada, sem comprometer a proteção de dados fiscais.