Expresso

Ex-Presidente da República acusa PS, PCP e BE de degradarem os serviços de Saúde para poderem baixar o IVA da restauração e repor as 35 horas na função pública

Texto Filipe Santos Costa

Num ataque direto, frontal, típico de momentos pré-eleitorais, Cavaco Silva acusou esta tarde a "geringonça" de ter optado por degradar o Serviço Nacional de Saúde com propósitos eleitoralistas. O ex-Presidente da República não só fez um retrato negro do estado do SNS, como argumentou que isso é consequência de decisões erradas da maioria de esquerda, a pensar na conquista de setores do eleitorado.

"É claro que a degradação da qualidade dos serviços públicos de saúde se deve acima de tudo a decisões políticas erradas, tomadas provavelmente com propósitos eleitoralistas", afirmou o antigo chefe de Estado e ex-líder do PSD, num evento partidário: a apresentação do livro “A Reforma das Finanças Públicas em Portugal”, de Joaquim Miranda Sarmento, economista que é porta-voz do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD e foi assessor da Casa Civil de Cavaco Silva, durante o segundo mandato em Belém.

Para Cavaco, há duas decisões erradas desta maioria diretamente relacionadas com a degradação do SNS: a redução do IVA da restauração e a redução do horário semanal da função pública de 40 para 35 horas semanais. Duas decisões sobre as quais, curiosamente, Joaquim Miranda propõe a reversão, defendendo que o IVA da restauração volte aos 23% e o horário da função pública regresse às 40 horas semanais.

"Não posso deixar de ligar a perda de receita com a descida do IVA da restauração com a acentuada degradação da qualidade do Serviço Nacional de Saúde. Isto é, o benefício concedido ao setor da restauração está a ser pago pelos utentes do SNS sob a forma da degradação da qualidade dos serviços que são prestados aos utentes que não dispõem de rendimentos para recorrer aos hospitais privados: longas listas de espera nas cirurgias, nas consultas, nos exames de diagnóstico", disse Cavaco, perante uma audiência onde estavam o ex-ministro da Saúde Paulo Macedo (atual presidente da Caixa Geral de Depósitos) e a ex-ministra das Finanças Maria Luis Albuquerque.

"SÓ SE DEIXA ENGANAR QUEM QUER"

"A esta profunda injustiça", prosseguiu Cavaco, "está também associada uma outra opção do governo errada com incidência na Saúde: a reversão do horário de trabalho semanal da função pública de 40 para 35 horas, discriminando negativamente os trabalhadores do privado."

Daqui o antigo primeiro-ministro conclui que "a afirmação feita pelo governo e reproduzida por boa parte da comunicação social de que não há dinheiro para tudo não faz qualquer sentido. Só o faria se o Governo não tivesse dado uma resposta económica e socialmente errada à questão (...) onde é que o Estado deve gastar."

Cavaco lembrou que "estas medidas profundamente injustas" foram aprovadas pelo PS com o PCP e o BE, e concluiu que isso "ilustra bem a hipocrisia de partidos que procuram iludir os portugueses com falsos discursos de defesa dos mais desfavorecidos na nossa sociedade."

"Por estas e por muitas outras, só se deixa enganar quem quer ser enganado", foi a moral da história retirada por Cavaco Silva, que também classificou como indecorosa a "prática de jobs for the boys".