Expresso

Menezes Leitão vai concorrer contra Guilherme Duarte nas eleições para bastonário. Diz que a confusão com as faturas de milhões “é o exemplo” do que está mal na Ordem e garante que não vai receber salário em caso de vitória

Texto Rui Gustavo

“Quer um exemplo do que está a correr mal?” Menezes Leitão é professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa e não podia ter escolhido momento mais oportuno para apresentar a candidatura a bastonário da Ordem dos advogados: “Tenho conhecimento de que dezenas de advogados foram ao portal das Finanças para regularizar as faturas e descobriram pagamentos da Ordem dos Advogados de milhões de euros, que obviamente nunca existiram. É um exemplo claro e grave do que está a correr mal”, diz o advogado que se vai candidatar pela segunda vez ao cargo mais alto da Ordem.

A situação denunciada por Menezes Leitão está a afetar dezenas de advogados e a Ordem já disse que se deve a um “erro informático” de consequências ainda imprevisíveis e que espera resolver com a “maior brevidade possível”.

Em 2007 também concorreu e ficou em terceiro lugar, atrás de Marinho e Pinto e de Magalhães e Silva e à frente de Garcia Pereira. Agora acredita que vai ganhar: “Temos uma candidatura vencedora, sei que o doutor Guilherme Figueiredo se vai recandidatar e, como as coisas estão tão mal, temos francas hipóteses de ganhar”.

Menezes Leitão é o atual presidente do Conselho Superior da Ordem (foi eleito pela lista de Elina Fraga) mas diz que não pôde fazer nada para mudar o que entende que estava mal: “Não tinha funções executivas. E o atual bastonário nunca quis ou dialogou comigo, por isso não pude fazer nada.” Segundo o também presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, “cinco dos 21 membros do Conselho Geral já se demitiram e foram substituídos por outros nomeados pelo bastonário - ou seja, foram nomeados e não eleitos, o que é grave”.

O segundo candidato às eleições, que se disputam em novembro deste ano – o atual bastonário, Guilherme Figueiredo, já terá manifestado a intenção de se recandidatar –, garante que vai prescindir do ordenado de bastonário (cerca de €4000 líquidos por mês) por uma questão de princípio: “Não concordo com o conceito do bastonário/funcionário. Acho que o bastonário deve ser o primus inter pares, um advogado como os outros que deve receber salário pelo seu trabalho como advogado e não estar em exclusivo ou dependente da Ordem”.

Menezes Leitão tem uma sociedade de advogados “pequena e familiar” e defende que Ordem tem de continuar a controlar quem pode exercer a profissão. “Não basta uma licenciatura em Direito. Há muitos advogados, é verdade, alguns vivem com dificuldade.”