Expresso

JUSTIÇA I

Carlos Cruz sai em precária em dezembro

TEXTO Rui Gustavo

O ex-apresentador já cumpriu dois terços da pena a que foi condenado e vai ter uma saída precária, previsivelmente no Natal, de três dias. É a primeira vez que sai da cadeia desde abril de 2013

Condenado a seis anos de cadeia por abuso de menores, Carlos Cruz vai ter a primeira saída precária no próximo mês. A saída foi autorizada pelo Tribunal de Execução de Penas e vai durar três dias. Depois, o ex-apresentador tem de voltar à cadeia da Carregueira para cumrpir o resto da pena, no âmbito do processo Casa Pia. A defesa já foi notificada da decisão.

“É claro que está satisfeito, mas ainda ficará mais quando for inocentado”, disse ao Expresso Ricardo Sá Fernandes, comentando a reação do seu cliente. O apresentador de televisão já podia ter saído em liberdade condicional em fevereiro deste ano, mas como se recusou a confessar os crimes que garante não ter cometido, o tribunal considerou que não interiorizou a culpa e portanto manteve-o preso.

O processo Casa Pia rebentou em 2001 e levou à condenação de Carlos Cruz, do ex-provedor Manuel Abrantes, do embaixador Jorge Ritto, do médico Ferreira Diniz e do motorista Carlos Silvino. Só o médico saiu da cadeia por estar doente com cancro. Hugo Marçal esteve em prisão preventiva mas foi absolvido.

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ECONOMIA

Sérgio Monteiro vai vender Novo Banco

TEXTO JOÃO VIEIRA PEREIRA

Ex-secretário de Estado dos Transportes será contratado pelo Fundo de Resolução através de um contrato de prestação de serviços, que terá a duração necessária até à venda do banco

Sérgio Monteiro vendeu quase tudo o que havia para vender no Estado enquanto passou pelo Governo. Agora que saiu vai continuar a fazer aquilo que o notabilizou, ao ser contratado para vender o Novo Banco.

O ex-secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações vai tornar-se a peça fundamental em todo o processo de alienação do Novo Banco. Uma espécie de PMO (Project Management Officer) que será responsável máximo pela venda.

A sua contratação resulta da necessidade detetada pelo Banco de Portugal e pelo Novo Banco de ter alguém exclusivamente ligado ao projeto, já que as pessoas que atualmente têm essa responsabilidade acumulam com outras funções dentro do regulador do sector financeiro.

O facto de Sérgio Monteiro ter acumulado uma experiência significativa nos últimos anos nos vários processos de privatização que liderou e de ter passado pela banca de investimento tornaram a sua escolha bastante fácil. O ex-secretário de Estado será contratado pelo Fundo de Resolução através de um contrato de prestação de serviços, que terá a duração necessária até à venda do banco.

Durante o processo de escolha, os vários bancos do sistema que contribuem para o Fundo de Resolução foram contactados através da Associação Portuguesa de Bancos de modo a validarem o nome de Sérgio Monteiro. A nova cara da venda vai manter o vínculo à Caixa Banco de Investimento. Nem Sérgio Monteiro nem o Banco de Portugal estiveram disponíveis para comentar.

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SOCIEDADE

Primeiros refugiados chegam dia 7

TEXTO RAQUEL MOLEIRO, CHRISTIANA MARTINS, CAROLINA REIS

Autoridades portuguesas estão informadas da vinda de oito famílias, 30 adultos e 15 menores, atualmente colocadas no Cairo e há nove meses à espera de visto

Os 45 refugiados que há nove meses esperam, no Cairo, por um visto para serem reinstalados em Portugal, chegam no sábado, dia 7 de novembro. "Se tudo continuar a correr bem com o processo, é essa a data prevista", diz ao Expresso Beat Schuler, representante do ACNUR de Roma, que gere o processo de reinstalação. As autoridades portuguesas já foram informadas desta chegada

Há nove meses que 27 sírios, dez eritreus e oito sudaneses esperam no Egito pela viagem que os trará para Portugal, ao abrigo da quota anual de reinstalação acordada com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Depois de sucessivos adiamentos, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) confirmou a emissão dos vistos de saída, um procedimento burocrático das autoridades egípcias que provocara a última paragem do processo.

"De acordo com a informação disponibilizada pelo ACNUR no Cairo, será expectável que a sua chegada a Portugal se registe no início de novembro", tinha avançado o SEF ao Expresso na semana passada.

No total são 45 pessoas, divididas oito famílias compostas por 30 adultos e 15 menores, que vão ser alojadas em Lisboa, Sintra e Penela, no distrito de Coimbra. No dia da partida, dois inspetores do SEF estarão no Cairo para acompanhar as famílias no voo até à capital portuguesa, via Roma.

Este grupo de refugiados fugiu para o Egito há cerca de dois anos. Os sírios e os sudaneses empurrados pela guerra, os eritreus pelo regime ditatorial do Presidente Isaias Afewerki. Viveram até agora nos subúrbios da capital egípcia, no grande Cairo, casa de 82 mil refugiados concentrados no distrito 6 de outubro, em pequenos apartamentos degradados, arrendados a preços especulativos.

Nas últimas semanas, na expectativa da partida, as famílias atribuídas a Portugal - e que aceitaram o destino sugerido pelo ACNUR -, venderam os poucos bens que adquiriram durante o refúgio no Egito. Em Portugal, em contraponto, terão tudo pronto à sua espera. Vão ter casa mobilada, dinheiro para as despesas fundamentais, um vale-transporte, água, luz e gás pagos.

Em Lisboa, o Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS) vai acolher em seis apartamentos, na Alta de Lisboa e nas Olaias, uma mulher da Eritreia com os três filhos e três famílias sírias, que são na verdade apenas um agregado alargado (uma matriarca com dois filhos jovens e duas filhas, elas já com as suas famílias também). As oito crianças em idade escolar vão ser acompanhadas no colégio São João de Brito e também no Agrupamento Escolar da Alta de Lisboa. Até já foi encontrada uma tradutora de tigrínia, uma das línguas faladas na Eritreia.

No Cacém ficarão, vindos da Eritreia, uma mãe e os seus cinco filhos e ainda um casal sudanês com duas crianças, a cargo do Conselho Português para os Refugiados (CPR). Penela será o local de acolhimento dos restantes quatro agregados: três casais sírios e dez crianças, e uma mulher sudanesa com três filhos. Ali, a Fundação Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional (ADFP) tem apartamentos T3 e T4 prontos a habitar, empregos para os adultos, escolas para as crianças, um carro, professora de oortuguês, psicóloga, enfermeira e tradutora

Também durante o mês de novembro deverão partir da Grécia e de Itália os primeiros requerentes de proteção internacional que Portugal vai receber ao abrigo do programa de recolocação traçado pela União Europeia - 4574 no prazo máximo de dois anos. Um grupo de 30 era esperado na primeira quinzena de outubro, como anunciado pelo ministro-adjunto Poiares Maduro, mas ultrapassado o prazo ninguém arrisca novas datas.

"A calendarização de chegada dos primeiros refugiados está dependente das entidades que organizam e processam os pedidos de proteção internacional, em Itália e na Grécia", explica o SEF, que coordena em Portugal o Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia da Migração.

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POLÍTICA

Miguel Albuquerque. “Eu não faço saneamentos políticos”

TEXTO MARTA CAIRES

Na estreia dos debates mensais no Parlamento madeirense, o presidente da região autónoma foi ainda mais duro com os empresários: acabaram-se “as jogadas”

O Governo de Miguel Albuquerque não faz "saneamentos políticos" e não entra nas "jogadas de empresários que andam há anos a brincar" com a Administração Pública madeirense. Os deputados madeirenses discutiam o estado do turismo - o tema do debate mensal na Assembleia Legislativa -, quando o Presidente do Governo Regional deixou claro que, com ele, será diferente.

Diferente não apenas na forma - foi a primeira vez, em 39 anos de autonomia, que se fez um debate mensal -, mas também na ação. Prova disso, explicou Albuquerque, numa resposta ao líder do Juntos Pelo Povo (JPP), foi manter em funções a presidente da administração da empresa Portos da Madeira.

A responsável continua no cargo apesar do desacordo político a propósito do novo cais de cruzeiros, construído no tempo de Alberto João Jardim por quase 18 milhões de euros. "Eu não faço saneamentos políticos", esclareceu o novo líder madeirense.

"A presidente da administração de Portos da Madeira vem de outro Governo, defendia a política desse Governo. Eu mantenho tudo o que já disse: o cais não devia ter sido construído ou deveria ter sido feito de outra maneira. A solução é, quando houver dinheiro, ampliar o molhe do porto".

Albuquerque foi contra a construção quando era presidente da Câmara do Funchal e até viu um dos seus vereadores ser expulso do PSD por isso. Contestado desde que foi apresentado, o cais voltou à discussão quando o principal armador de cruzeiros a operar no Funchal se recusou a atracar.

Se a responsável dos portos fica para evitar saneamentos, já o tratamento entre o Governo Regional e os empresários vai mudar. As "jogadas dos empresários que andam há anos a brincar" são para acabar, e o primeiro passo terá sido dado com a exclusão da empresa que ganhou o concurso das iluminações de Natal. Entre outras falhas, não apresentou a caução que exigida.

A empreitada foi entregue à segunda concorrente e Albuquerque justificou-se com o fim das manipulações e brincadeiras. "Vão acabar as brincadeiras destes empresários com o Governo". O líder madeirense garantiu que assim será e ainda prometeu decorações ao gosto dos madeirenses. As do ano passado, entregues a um arquiteto premiado, geraram um coro de críticas.

O tom enérgico do presidente levou até a um elogio da oposição. "Só espero que tenha o mesmo sangue na guelra para todos" os empresários, pediu Gil Canha, antigo deputado do Partido Nova Democracia, agora independente após a extinção do partido.

Num debate cujo tom nunca resvalou, os deputados passaram todos os temas que marcam neste momento a atualidade madeirense.

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ECONOMIA II

Desemprego desce para 12,2% de agosto para setembro

TEXTO LUSA

Os números ainda são provisórios, mas o INE admite que a taxa de desemprego, em setembro de 2015, se possa situar em 12,2%, valor inferior em 0,1 pontos percentuais ao registado em agosto

A taxa de desemprego terá descido 0,1 pontos percentuais em setembro, face a agosto, para 12,2%, segundo a estimativa provisória divulgada hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

A taxa provisória estimada para agosto era de 12,4%, mas a taxa definitiva diminuiu para os 12,3%, o que representa um aumento de 0,1 pontos percentuais face ao mês anterior. Este comportamento ocorre após decréscimos consecutivos observados desde fevereiro de 2015.

Os valores referentes a setembro são provisórios, uma vez que se trata de um trimestre móvel, em que para os dois primeiros meses [agosto e setembro] a recolha da informação do inquérito ao emprego já foi concluída e para o terceiro mês [outubro] foi realizada uma projeção com base em modelos de séries temporais.

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BANCA

Portugal escapa a 9000 despedimentos no Deutsche Bank

TEXTO MIGUEL PRADO

Com um prejuízo de 6000 milhões de euros no terceiro trimestre, o banco alemão anuncia um plano de corte de pessoal e suspensão de dividendos aos acionistas. Operação em Portugal dá lucros e escapa aos despedimentos

O Deutsche Bank contabilizou só no terceiro trimestre deste ano um prejuízo de 6000 milhões de euros, que levou a administração do banco germânico a anunciar um plano de reorganização que prevê a eliminação de 9000 postos de trabalho e o encerramento de operações numa dezena de países.

O Deutsche Bank irá fechar as suas operações na Argentina, Chile, México, Uruguai, Peru, Dinamarca, Finlândia, Noruega, Malta e Nova Zelândia. Além disso, irá transferir as suas atividades de trading no Brasil para outras plataformas que o banco tem espalhadas pelo mundo.

Os despedimentos não irão afetar Portugal. “Quanto a Portugal, nós não vamos ser afetados nem na estratégia de negócio nem na redução de postos de trabalho”, assegura ao Expresso Francisco Pinto Machado, assessor de comunicação do Deutsche Bank. Com 440 funcionários no nosso país, o banco alemão tem acumulado lucros, o que afasta a necessidade de redução do efetivo no mercado português.

O plano contempla ainda, além da saída de 9000 funcionários diretos, a eliminação de cerca de 90 empresas do grupo. Globalmente, o Deutsche Bank estima conseguir com o conjunto de medidas agora anunciado uma poupança de 3,8 mil milhões de euros, embora os custos desta reorganização possam ascender a um valor entre 3000 e 3400 milhões de euros.

Uma parte adicional da estratégia do Deutsche Bank passa por suspender o pagamento de dividendos aos acionistas em 2015 e 2016, devendo a remuneração aos investidores regressar em 2017.

Para os prejuízos do terceiro trimestre contribuíram, entre outros fatores, a imparidade da participação de 20% no Hua Xia Bank, custos de processos litigiosos de 1,2 mil milhões de euros e outras imparidades de ativos.

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JUSTIÇA II

Estado condenado a pagar €2 milhões a empresa agrícola, 40 anos depois da Reforma Agrária

TEXTO LUSA

Processo da expropriação, em 1975, de perto de 7000 hectares de terreno da Companhia Agrícola da Apariça, Beja, cujos proprietários só recuperaram as terras em 2009, motivou queixa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, agora decidida por unanimidade

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou o Estado português a pagar pouco mais de dois milhões de euros à Companhia Agrícola da Apariça, Beja, por danos materiais após a expropriação ocorrida em 1975, durante a Reforma Agrária.

Em causa está a expropriação, em 1975, de perto de 7000 hectares de terreno da Companhia Agrícola da Apariça, no decurso da Reforma Agrária decorrente do 25 de Abril, tendo os proprietários recuperado as terras a 6 de abril de 2009, com exceção de 605 hectares, pelos quais o Estado lhes atribuiu uma indemnização de 153.551,42 euros.

A 17 de janeiro de 2012, a Companhia Agrícola da Apariça recebeu uma indemnização de 1.707.468,83 euros por ter ficado temporariamente privada dos terrenos.

Em data não especificada, a companhia recorreu para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja a contestar o valor da indemnização atribuída, encontrando-se o processo ainda pendente. Na ação, a Companhia Agrícola da Apariça invocou o princípio da proteção da propriedade e alegou que o montante atribuído não correspondia a uma “justa indemnização”. Queixou-se ainda do atraso no pagamento dessa indemnização.

O TEDH, com sede em Estrasburgo, considerou, por unanimidade, ter havido violação do princípio da proteção da propriedade e quanto à indemnização decidiu, por seis votos contra um, que o Estado português deve pagar à requerente, no prazo de três meses, a quantia de 2.001.508,99 euros por danos materiais, acrescidos de 2000 euros de custas do processo.

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DESPORTO

Mar “flat” pára Mundial de surf em Peniche

TEXTO LUSA

É a sexta vez que a competição fica parada devido ao estado do mar, mas os organizadores da etapa portuguesa do circuito mundial de surf têm altas expectativas relativamente aos próximos dias

A organização da etapa portuguesa do circuito mundial de surf manteve esta quinta-feira a competição parada, pela sexta vez desde o início do período de espera, na praia de Supertubos, em Peniche.

"É provavelmente o pior dia deste período de espera, mas os próximos dois são promissores, por isso vamos voltar a conferir as condições amanhã (sexta-feira) de manhã", afirmou o comissário da Liga Mundial de Surf (WSL) Travies Logie.

A organização agendou nova chamada para sexta-feira, às 6h45, em Supertubos, 'palco' de três dias da competição, entre sexta-feira e domingo. O Moche Rip Curl Pro Portugal, da 10.ª e penúltima etapa do circuito mundial, também já contou com quatro 'heats' disputados na praia do Molhe Leste, na terça-feira.

Assim que for retomada a competição, o 'wild-card' português Vasco Ribeiro, campeão do mundo de juniores, vai tentar juntar-se a Frederico Morais nos quartos de final, no terceiro 'heat' da quinta ronda, frente a Michel Bourez, da Polinésia Francesa, 23.º do 'ranking' mundial, antes de o brasileiro Gabriel Medina, detentor do cetro mundial, defrontar o havaiano Keanu Asing.

'Kikas', também 'wild-card' no campeonato penicheiro, vai disputar o acesso às meias-finais, frente ao norte-americano Brett Simpson, 34.º do circuito. Também nos 'quartos', o brasileiro Filipe Toledo vai defrontar o australiano Joel Parkinson, enquanto o francês Jeremy Flores aguarda o resultado da repescagem entre Vasco Ribeiro e Bourez e o 'canarinho' Italo Ferreira, o vencedor do embate entre Medina e Asing.

O período de espera do Moche Rip Curl Pro Portugal decorre até sábado.

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