Expresso

Uma esquerda disponível para condicionar o PS

Muitas vezes se diz que falta ao PS o que o PSD encontra no CDS. Ou seja, que há um desequilíbrio no sistema político português que permite ao PSD governar à direita sem maioria absoluta e que isso está interdito, à esquerda, ao PS. Com a candidatura de António Costa, esta conversa regressará com ainda mais força. Antes de concordar com uma pequena parte disto, gostaria de resolver alguns equívocos.

O CDS foi útil à política nacional na mesmíssima medida em que os partidos à esquerda do PS o foram: como voto de protesto disponível para algum eleitorado do PSD. Não é útil como partido de poder. Porquê? Porque, tirando uma ou outra medida simbólica, não há qualquer diferença fundamental entre um governo de maioria absoluta do PSD e um governo de coligação PSD/CDS. Depois do cavaquismo, os governos "AD" sobreviveram à custa da perda da identidade do CDS. Basta o CDS estar no governo durante uns anos de austeridade sem conseguir travar nenhuma medida relevante para ficar reduzido a pouco mais de 2% nas sondagens e estar condenado a concorrer em aliança, perdendo assim até a sua utilidade aritmética. Um pequeno partido não suporta governos impopulares. Não tem capacidade de resistência à erosão. A não ser, claro, que a sua presença faça mesmo alguma diferença. E para isso tem de poder usar, de forma desproporcional, o seu poder. Só assim torna a sua presença no governo uma mais-valia reconhecida pelos eleitores. Se não o fizer, morre. Paulo Portas até fez isso. Mas apenas para mudar ministros e deixar, de linha vermelha em linha vermelha, a política na mesma.

Toda esta conversa sobre o CDS serve para falar da esquerda. Diz-se que faz falta é um partido que se alie ao PS e com ele forme maiorias. Isso fará falta ao PS, mas não faz ao País. Sim, faz falta é um partido que esteja realmente disposto a fazê-lo. Mas com a condição de que um governo em que participe não seja o mesmo que um governo do PS sozinho. Condições que obrigariam os socialistas a governar mais à esquerda, assim como o CDS, se cumprisse a sua função e tivesse identidade ideológica, obrigaria o PSD a governar mais à direita ou, no caso deste governo, mais próximo da democracia-cristã. O que faz falta à esquerda é uma força política que cumpra uma dupla função, que no fim tem o mesmo efeito: governa com o PS se o PS está disposto a regressar às suas origens ideológicas, pune o PS quando ele se aproxima das escolhas fundamentais da direita liberal, roubando-lhe tantos votos que o faz perder eleições. Não faz falta um aliado que facilite a vida aos socialistas. Tal aliado estaria condenado a ver o seu eleitorado absorvido pelo próprio PS, quando o voto útil fosse necessário. Faz falta uma força que seja opositora e aliada, conforme as escolhas do PS e os momentos. Uma força que crie pressão no flanco esquerdo do PS. Resumindo: a questão não é meramente aritmética. É política.

O PCP nunca cumpriu essa função. Nem mesmo quando estava praticamente sozinho à esquerda do PS. Porquê? Em Portugal, a esquerda não é o espelho da direita. A maior clivagem fundadora da democracia nacional não foi no centro, foi entre o PS e PCP. Logo, qualquer aliança seria sempre mais difícil. Mas também porque, por ter uma cultura muito marcada, o PCP nunca conseguiu ser uma verdadeira pressão sobre o PS. E, no sentido inverso, o sentimento anticomunista é fortíssimo nas bases do PS. Só muito marginalmente os socialistas perdem votos para os comunistas. Desde os anos 80 que o PS não tem medo do PCP. E se não tem medo dele, não se alia a ele. Mesmo que o PCP quisesse e nunca o quererá. A Câmara de Lisboa foi a exceção, de um tempo em que o PCP precisava desesperadamente de estar numa grande câmara municipal e Jorge Sampaio precisava desesperadamente de uma vitória.

Quando o Bloco de Esquerda nasceu pensou-se que iria cumprir essa função. E até cumpriu. Entrava com enorme facilidade no eleitorado do Partido Socialistas e, com Guterres, até esteve disponível para negociar algumas medidas. Depois, com Sócrates, a pressão eleitoral do Bloco teve, por exemplo, um papel central numa viragem liberal do PS, em matéria de costumes. À medida que foi crescendo, as expectativas das pessoas foram aumentando. Foi quando retirou o apoio a Sá Fernandes; quando, depois de um apoio a Alegre, se apressou a apresentar uma moção de censura para não ficar atrás do PCP; quando se recusou a reunir com a troika, assumindo a sua indisponibilidade para estar, em simultâneo, no combate e na negociação; e quando deu sinais de não estar disponível para qualquer aliança autárquica sem os comunistas, que o Bloco deixou claro que o seu papel seria exatamente o mesmo do PCP. E pagou o preço disso. Em 2011, ainda com o seu anterior e carismático coordenador, passou de 9% para 5%. Cada vez mais parecido com o PCP, perdeu eleitorado para quase todos e até para o PCP. Não são precisos dois partidos comunistas e o mais antigo cumpre melhor o papel.

O grande debate tem sido, para muitas pessoas, a unidade da esquerda. Umas estão a falar da unidade à esquerda do PS, porque "o PS não é de esquerda". Não sendo velho, já não tenho idade para ir à caça aos gambozinos. Toda a gente que sabe alguma coisa de política sabe que não se faz unidade com o PCP. Apoia-se o PCP (já o fiz), vota-se no PCP (também), converge-se com o PCP em determinadas lutas (é o que se faz, engolindo muitos sapos, na CGTP), não se faz unidade com o PCP. Porque a unidade com o PCP tem uma condição: o PCP manda. E isso não é unidade. Poderão pensar que isto é uma crítica demasiado violenta. Nem chega a ser uma crítica. Esse tem sido o segredo do PCP como polo de resistência muito mais bem sucedido do que a maioria dos partidos comunistas da Europa: não se deixa contaminar. Mas tem um preço: o PCP não conta nas contas da unidade à esquerda. E quem tem isso como proposta política é quase sempre quem quer evitar convergências com outros. Propõe-se a unidade impossível para recusar a mais provável e, ainda assim, ficar bem na fotografia. Outras pessoas estão a falar de unidade de toda a esquerda, incluindo o PS. E isso é apenas um absurdo. Faz sentido, quando faz, em governo. Não faz sentido em acordos pré-eleitorais. Isso corresponderia, na prática, a optarmos por um sistema bipartidário.

A unidade da esquerda não me interessa para nada. Há países onde a esquerda é forte e tem dezenas de partidos e há países onde a esquerda está muito unida e é quase inexistente. O que me interessa é a capacidade de determinar escolhas políticas e de governo. Porque isso é que conta na vida das pessoas. Para que tal seja possível é precisa uma força política à esquerda com algumas características. Antes de mais, o que interessa: o conteúdo. Que tenha uma agenda que corresponda, no fundamental, à tradição social-democrata abandonada pelos socialistas de toda a Europa: serviços públicos universais de qualidade garantidos essencialmente pelo Estado, políticas sociais que promovam a coesão, segurança social pública sustentável, pleno emprego como objetivo central da economia, leis laborais que desequilibrem a balança para o lado dos trabalhadores, políticas fiscais progressivas, independência do poder político face ao poder económico e financeiro e políticas económicas que sustentem tudo isto. E, no momento atual, antes de tudo, recusa do que é imposto pelo Tratado Orçamental (o que implica aqui, e em muitos países, o seu não cumprimento) que, na prática, ilegaliza todo o posicionamento político exposto anteriormente. Por fim, bandeiras mais recentes: preservação dos recurso naturais e defesa da liberdade individual na organização da vida privada. Tudo isto se pode traduzir num programa rigoroso, corajoso e reformista. Depois, é preciso que este conteúdo não sejam apenas bandeiras. Têm de ser objetivos pelos quais se está disponível para participar num governo e para sair dele. Por isso, é indispensável que esse partido ou coligação consiga atingir uma força eleitoral tal que não possa ser ignorado ou metido no bolso. E que, de boa-fé, esteja realmente disponível para participar, com outros, no governo democrático do País.

Esta força pela qual espero, e que em tempos julguei que poderia ser o Bloco de Esquerda, nascerá de um processo de convergência política? Não sei nem me interessa muito. Sei que entre um PCP totalmente indisponível para entendimentos de governo nas próximas décadas a um PS que pode não resistir ao apelo do bloco central há vários pequenos e médios partidos. Todos sem força para impor seja o que for. Quando assinei, há uns meses, o Manifesto 3D, o que pretendia era a refundação deste espaço político, garantindo a participação nesse processo dos partidos já existentes ou em formação. O objetivo não era, pelo menos para mim, a tão desejada "unidade". Muito menos a unidade de quem saiu do Bloco. Era o nascimento de uma força política capaz de mobilizar as pessoas e com a capacidade de se bater pelos objetivos que aqui referi. Como sabem, a coisa ficou em águas de bacalhau e os resultados eleitorais do Bloco demonstram a dimensão do erro que cometeu. O que interessava não era saber quem soma com quem. É saber se há um protagonista político credível, à esquerda dos socialistas, que os socialistas não possam mesmo ignorar sem temer a sua própria "pasokização".

"Uma das questões centrais para o futuro da nossa democracia é saber quem estará (e com que força) no parlamento para além do bloco central. Seja para o tentar impedir, seja para lhe fazer oposição com eficácia e sentido de proposta. Se tudo seguir este trágico caminho, o regime político sairá disto tudo em cacos. E não é indiferente quem estará presente para os ajudar a apanhar e colar." Foi isto que escrevi na segunda-feira, ainda antes de António Costa se candidatar à liderança do PS, e é a isto que estou a tentar responder hoje. Porque o assunto ganha ainda mais relevância com a possibilidade de ter à frente do PS um líder menos enfraquecido do que Seguro. É a líderes fortes e com a legitimidade reforçada que vale a pena lançar reptos políticos.

Os resultados do último fim de semana apenas confirmaram a necessidade de refundar este espaço político tão desestruturado, mas com tudo para crescer. E seria bom, para não pulverizar ainda mais forças, que ele nascesse com a participação dos partidos que já existem. Não pela necessidade de os somar, mas para não dividir ainda mais. Não sei se isto se faz com todos eles, com parte deles, com partes deles, com nenhum deles, com eles e outros. É com quem quiser, que amigo não empata amigo. O preço de deixar tudo na mesma é condenar os eleitores que querem evitar o bloco central a dar uma indesejável maioria absoluta ao PS.