Expresso

Subvenções: andamos a pagar o quê?

Veio-me à ideia de que no caso dos partidos políticos (e talvez das associações e igrejas) o princípio da equidade não existe. Aqui, quanto mais rico, mais recebe. Quanto mais votos e deputados, mais o Estado paga. É claro que, de outra forma, seria estranho. Mas isso conduz-me a outra pergunta: o que andamos a pagar com as subvenções aos partidos (e a outras associações, civis e religiosas)?

A questão parece-me pertinente. Até porque o Estado, sobretudo quando tem pouco dinheiro, não deve desperdiçá-lo. Pelo contrário deve aplicá-lo criteriosamente, em função de projetos e ações concretas. Ora os partidos, nomeadamente o PS e o PAN, parece terem do Estado a conceção de financiador principal e quase exclusivo das suas atividades. Mas por que hão de todos pagar para atividades que só a alguns agradam? Dirão que é porque a democracia tem custos. E um dos custos que tem é que precisa de cidadãos.

Ora estes, quando já pagam de mais (como é o caso), começam a não achar piada ao que têm de pagar. E, aí sim, o populismo espalha-se. Ao contrário do que dão a entender os socialistas o populismo não está em não querer pagar, ou em pagar menos, mas na reação aos que querem que se pague o mesmo ou mais.

Aliás, os outros partidos (BE, PCP, PSD e CDS), de um modo ou de outro, são favoráveis a reduções nas subvenções. Eu ousaria mesmo dizer que a redução substancial do dinheiro pago pelo Estado faria com que os partidos tivessem de lutar mais por donativos privados. E estes, desde que devidamente controlados – e esse controlo é hoje possível – ajudam as formações políticas a virarem-se para a sociedade que devem servir.

É fácil para um partido – assim como para um clube ou uma igreja – dizer que serve o país. Difícil é convencer cada um que esse partido, esse clube ou essa igreja é fundamental para a sua vida. Não falo de cor, embora não pertença a qualquer partido, acho-os fundamentais. Doo dinheiro para associações desportivas, cívicas e de solidariedade. Faço-o na medida das minhas possibilidades e sinto-me bem com isso. Mas estas organizações passam a vida a lembrar-me que eu posso participar e ajudar. O que se vê nos partidos? Que estão todos fechados sobre si próprios, no essencial, desprezando qualquer contacto.

Sei também que a poupança que o Estado faria ao pagar menos aos partidos é quase irrelevante. Mas também sei que é muito mais importante, do meu ponto de vista, que se pague bem à classe política – a cada deputado, aos autarcas, ministros e membros do Governo, ao Presidente da República - do que transferir dinheiro para campanhas que, como a de Marcelo ou de Sampaio da Nóvoa, ainda dão lucro (que eles distribuíram por quem necessita, é certo).

A subsidiação dos partidos pelo Estado foi um meio de controlar donativos de grandes empresas a certos partidos. Os sistemas de controlo de hoje e a maturidade da democracia dispensa-os. A crise em que vivemos aconselharia a uma atitude mais modesta e prudente neste domínio. Mas há coisas que, de há uns tempos largos para cá, parecem irremediáveis no PS.

Twitter: @Henrique Monteiro

Facebook: Henrique Monteiro