Política
PS, PCP e Bloco põem-se de acordo nos benefícios fiscais. Afinal a geringonça ainda funciona?
Foto Marcos Borga
PCP e Bloco de Esquerda tinham traçado duas linhas vermelhas na discussão sobre a renovação dos benefícios fiscais. Numa delas o PS deu o braço a torcer. Na outra, cederam bloquistas e comunistas. A geringonça ainda funciona?
Texto Elisabete Miranda
Depois de semanas de braço-de-ferro e linhas vermelhas, a geringonça pôs-se de acordo sobre o destino a dar aos 15 benefícios fiscais que estão prestes a caducar no final do mês: o PS cedeu e aceita acabar com os benefícios à criação de emprego; e comunistas e bloquistas não fazem ondas com a manutenção dos incentivos aos empréstimos e ‘swaps’ de bancos estrangeiros em Portugal, uma medida que era cara ao Governo.
O acordo foi “formalizado” esta quarta-feira na comissão de orçamento e finanças e deverá ser confirmado nos próximos dias numa votação final na generalidade. E com ele vem um sinal de que ainda há matérias em relação às quais a geringonça se mantém viva, ensaiando encontros de vontades.
Apesar de, no PS, haver vozes que defendiam a extinção dos benefícios fiscais à criação de emprego, ao longo do debate parlamentar o Governo sempre se mostrou empenhado em que este benefício fiscal fosse prolongado.
Apesar de caro (custa cerca de 40 milhões de euros ao ano), controverso (há muita litigância nos tribunais) e polémico (a Inspeção-Geral de Finanças classificou-o como ineficaz e propenso à fraude), quer Miguel Cabrita, secretário de Estado do Emprego, quer António Mendonça Mendes, responsável pelos Assuntos Fiscais, vinham enfatizando a importância de não haver uma retirada abrupta destes benefícios fiscais, pelo menos até que o grupo de peritos que o Governo nomeou tenha conclusões fundamentadas sobre o seu destino (o que só acontecerá, na melhor das hipóteses, em março de 2019).
Contudo, perante a inflexibilidade do PCP e do Bloco de Esquerda, que criticavam o facto de este beneficio ser sobretudo aproveitado por grandes empresas, os socialistas acabaram por ceder e, em vez de procurarem apoios à direita, preferiram acabar com ele, viabilizando esta quarta-feira de manhã uma proposta dos bloquistas nesse sentido.
Em contrapartida, o Governo conquistou o apoio dos partidos à sua esquerda para outra medida na qual estava especialmente empenhado: a manutenção das isenções de IRC para rendimentos que bancos não residentes tenham junto da banca portuguesa. O Governo ainda equacionou acabar com eles, mas, perante as críticas veementes do sector financeiro, acabou por ficar-se pela introdução de algumas restrições (ver segundo texto) - e os partidos à sua esquerda, apesar de inicialmente terem traçado aqui uma linha vermelha, acabaram por dar o braço a torcer.
De resto, fica tudo como o Governo queria. Dois benefícios fiscais em sede de IMI são extintos, passando para a esfera das autarquias, e há sete benefícios fiscais que são temporariamente prolongados.