Expresso

LIVRE

Primárias: Rui Tavares vai ser cabeça de lista por Lisboa

TEXTO ROSA PEDROSO LIMA

Os resultados das primárias da coligação Livre/Tempo de Avançar foram divulgados esta tarde. Rui Tavares e Ana Drago são os primeiros candidatos por Lisboa. A votação interna ficou, porém, aquém das expectativas

Num universo eleitoral de cerca de oito mil militantes e ativistas, apenas 2.197 compareceram nas eleições primárias do Livre/Tempo de Avançar que este fim de semana decidiram quem serão os candidatos às próximas legislativas. Um resultado que ficou "aquém das expectativas", assumiu na tarde desta quarta-feira, em conferência de imprensa, o presidente da comissão eleitoral, Luís Moita.

Um fim de semana "especialmente quente" mas, acima de tudo, a novidade do processo, são algumas das explicações para o 'abstencionismo' tão elevado. Ao todo, foram 385 os candidatos que se apresentaram para ir a votos por todos os 22 círculos eleitorais do País.

Em Lisboa, a escolha dos militantes recaiu pelos candidatos mais institucionais: Rui Tavares, fundador e dirigente do Livre, e Ana drago, fundadora do Tempo de Avançar, são os dois primeiros nomes da lista.

No Porto, serão Daniel Mota e Diana Barbosa os dois primeiros candidatos. Ricardo Sá Fernandes ficou apenas na terceira posição. Em Coimbra, José Reis foi o primeiro escolhido pelos militantes da coligação. E em Setúbal, Isabel do Carmo ganhou o passaporte para o seu regresso à política ativa.

Ana Drago encerrou a apresentação dos resultados das primárias com a promessa de "entrar no debate político". É hora de "olhar para o país e falar de política", disse, pondo a fasquia alta e garantindo "estar aqui para derrotar a coligação PSD/PP" nas próximas eleições.

"É tempo de ganhar", acrescentou Rui Tavares, que define a coligação como aquela que defende "as causas fundamentais".

Partilhar

BES

Espírito Santo deixa cerâmica de Aveiro a "arder" com 10 milhões

TEXTO MIGUEL PRADO

É um dos maiores lesados da queda do Grupo Espírito Santo: a empresa Pavigrés investiu 10 milhões em papel comercial e agora vai tentar recuperá-los em tribunal.

Já ouvimos falar dos lesados do BES. Já sabemos que centenas de famílias viram as poupanças de uma vida perdidas com o colapso do Grupo Espírito Santo (GES). E que alguns outros bancos que também investiram no GES ainda não recuperaram largos milhões de euros de aplicações em papel comercial. Mas à medida que o tempo vai passando surgem, mais definidos, os contornos da crise de dívida deixada pelo universo Espírito Santo. Uma crise a que não é alheia uma das maiores indústrias cerâmicas de Portugal, a empresa Pavigrés, do distrito de Aveiro.

A Pavigrés, especializada na produção de pavimentos e revestimentos cerâmicos, avançou esta semana com um processo em tribunal contra o BES e o Novo Banco. "Confirmo que efetivamente demos instruções aos nossos advogados para instaurarem uma ação judicial contra o BES e Novo Banco. O valor em causa é 10 milhões de euros, aplicados em papel comercial do grupo BES", explicou ao Expresso o presidente da Pavigrés, José Diogo.

Resultante da fusão, em 2004, de três empresas (Pavigrés, Grespor e Cerev), o grupo Pavigrés é hoje uma das grandes referências da indústria cerâmica nacional, com uma faturação anual superior a 50 milhões de euros, que a deixou no ano passado na lista das mil maiores empresas portuguesas. E no setor específico de "produtos minerais não metálicos" a Pavigrés fica mesmo à frente de companhias como a Vista Alegre Atlantis, Roca, Aleluia e Revigrés.

Com cerca de 600 trabalhadores e mais de 90% da produção orientada para as exportações, a Pavigrés viu, com a crise do BES, desaparecer uma aplicação financeira que corresponde a aproximadamente 20% da sua faturação anual. Mas, de acordo com as contas da empresa, a Pavigrés tem uma situação financeira saudável: dispõe de elevados capitais próprios (mais de 77 milhões de euros em 2013) e resultados líquidos positivos (lucrou mais de 5 milhões em 2013).

O que agora sucederá com esta indústria localizada no município de Anadia é incerto. Tal como é imprevisível a capacidade de outras entidades que investiram milhões de euros em papel comercial do GES recuperarem o seu dinheiro. Conforme o Expresso noticiou no último sábado, nos tribunais portugueses têm entrado várias ações judiciais contra o BES e o Novo Banco de elevados montantes.

Este mês o Fundo de Apoio à Inovação (instrumento administrado pelo Estado português para investimento em projetos inovadores de energias renováveis e eficiência energética) moveu um processo contra BES e Novo Banco para recuperar 6 milhões de euros aplicados em novembro de 2013 em papel comercial da Espírito Santo International. E, também este mês, o empresário Domingos Névoa, dono da Bragaparques, moveu uma ação contra os dois bancos no valor de 2,75 milhões de euros.

E quem deve, afinal, reembolsar os investidores que aplicaram o seu dinheiro em papel comercial de empresas do GES? Segundo o Banco de Portugal, "todas as obrigações ou outros títulos representativos de dívida não emitidos pelo Banco Espírito Santo devem ser reembolsados pelos respetivos emitentes". A resolução do Banco de Portugal de agosto de 2014 indica ainda que " o tratamento comercial dos clientes de retalho que detenham este tipo de instrumentos emitidos pelo Grupo Espírito Santo, de que o Novo Banco não é devedor, e que se revelem importantes para a preservação da relação de confiança com os clientes, será definido pelo conselho de administração do Novo Banco".

A 6 de maio o Novo Banco frisou, num comunicado a propósito das sucessivas manifestações de lesados junto das suas agências, que "os termos da medida de resolução são claros no que diz respeito à inexistência de uma responsabilidade do Novo Banco quanto ao reembolso dos referidos instrumentos de dívida". Quem reembolsará agora a Pavigrés e os restantes credores das empresas do GES? A última palavra será dos juízes que irão, pelo País fora, julgar as crescentes ações que têm sido lançadas contra o BES e o Novo Banco.

Partilhar

OCEANÁRIO

Estado deverá receber renda de €3 milhões por ano do Oceanário de Lisboa

TEXTO ADRIANO NOBRE e MIGUEL PRADO

Governo garante que a concessão do oceanário não fica fechada esta semana. Mas o vencedor será mesmo a Sociedade Francisco Manuel dos Santos, dona do Pingo Doce

O Estado vai receber uma renda anual na ordem dos €3 milhões durante o período de concessão da exploração do Oceanário à Sociedade Francisco Manuel dos Santos. O valor resulta da conjugação de uma renda anual fixa no valor de €1 milhão e de uma renda anual variável equivalente a 5% das receitas geradas pelo Oceanário, apurou o Expresso.

A proposta da sociedade que controla os supermercados Pingo Doce ficou em primeiro lugar nos principais critérios do concurso para a concessão daquele equipamento na cidade de Lisboa. A proposta prevê ainda o pagamento de €24 milhões ao Estado pela aquisição das ações da empresa Oceanário de Lisboa e o pagamento adicional de €10 milhões quando a operação for formalizada.

Apesar das notícias que na terça-feira davam conta da vitória da Sociedade Francisco Manuel dos Santos, o Governo veio esta quarta-feira esclarecer que o processo de concessão do Oceanário de Lisboa não está ainda fechado.

"Ao contrário do que foi divulgado nas últimas horas, o processo de alienação do capital da Oceanário de Lisboa SA não está concluído, nem o ficará esta semana", refere uma nota divulgada pelo Ministério do Ambiente.

O mesmo comunicado também sublinha que o valor de encaixe para o Estado não será apenas a verba de €24 milhões relativa ao capital da empresa Oceanário de Lisboa, já que também incluirá o valor da concessão por 30 anos deste equipamento.

Além da Sociedade Francisco Manuel dos Santos, concorreram a esta concessão o grupo espanhol Aspro Parks (proprietário do parque de diversões aquáticas Aqualand, em Alcantarilha, no Algarve, entre outros parques europeus), a empresa portuguesa Mundo Aquático (gestora do parque algarvio Zoomarine), o grupo francês Compagnie des Alps (administrador de mais de uma dezena de parques de lazer, museus e áreas de esqui) e a espanhola Parques Reunidos, que gere 56 parques na Europa, nos Estados Unidos e na Argentina.

Partilhar

LISBOA

Câmara adia votação sobre Feira Popular

TEXTO PAULO PAIXÃO

A proposta sobre a hasta pública dos terrenos de Entrecampos, a colocar à venda por €135,7 milhões, só será submetida a aprovação na próxima semana. Propostas de alteração feitas pelo CDS são razão do adiamento

A Câmara de Lisboa adiou para a próxima semana uma decisão sobre a hasta pública dos terrenos da Feira Popular, em Entrecampos.

A proposta estava na agenda da reunião privada desta quarta-feira. Na sessão foram feitas várias propostas de alteração, o que levou o executivo liderado por Fernando Medina dar mais oito dias a este processo, de modo a que deliberação possa incorporar contributos feitos.

Os mais de 4,3 hectares do antigo parque de diversões, desativado em 2003, serão colocados à venda por 135,7 milhões de euros.

Entre as medidas sugeridas pelo CDS, está a consignação de um prazo máximo para a realização das obras (dez anos), aspeto em que a proposta da maioria socialista era omissa.

Nos termos da venda dos terrenos, em Entrecampos surgirá um empreendimento sobretudo de comércio e serviços, mas também com habitação e turismo, num máximo de 143 mil metros quadrados de construção acima do pavimento. Algo equivalente a 10 torres de Lisboa ou a um centro Colombo (com as lojas e as duas torres de escritórios).

Sendo o terreno alienado como um lote único, outra das recomendações do CDS visa impedir que o futuro proprietário possa posteriormente pedir à Câmara uma operação de loteamento (uma divisão em parcelas), o que poderia descaracterizar o projeto.

Segundo o vereador centrista na Câmara de Lisboa, João Gonçalves, o executivo "mostrou disponibilidade para acolher as sugestões".

Partilhar

ENSINO

Diretores das escolas públicas chocados com data de início do próximo ano letivo

TEXTO LUSA

Em 2014, o arranque das aulas foi polémico já pelo outono fora; em 2015, as discussão começa logo no início do verão, praticamente antes das férias

Os diretores das escolas públicas manifestaram-se hoje chocados com o período para o início do próximo ano letivo apresentado pelo Ministério da Educação, entre 15 e 21 de setembro, considerando-o demasiado tardio.

“O que choca, o que é diferente dos anos anteriores, é o prazo de início do ano letivo, desta vez entre 15 e 21 de setembro. Consideramos que é extenso e começam tarde as aulas”, disse, em declarações à agência Lusa, Filinto Lima, vice-presidente da Associação Nacional dos Diretores de Agrupamentos e Escolas Publicas (ANDAEP).

De acordo com o responsável, o calendário do novo ano escolar 2015-2016 foi apresentado na segunda-feira a algumas associações e sindicatos da área e criticado pelos diretores escolares.

Filinto Lima explicou que, para minimizar a situação o que os diretores vão fazer “é começar as aulas a 15 ou 16 de setembro”, salientando reconhecer que as escolas necessitam, “no início do ano, de uma ou duas semanas para se organizarem”.

“Mas achamos que é demasiado tempo [começar só a 16 de setembro]. Não sabemos qual é a explicação, deve haver alguma. Penso que é o começo mais tardio de há dez anos para cá, não se sabe o motivo e desconhecemos as razões”, sublinhou.

Já ontem, pouco depois de ser conhecido o calendário, PCP e Bloco de Esquerda exigiram explicações ao ministro, Nuno Crato.

Os comunistas, segundo fonte do grupo parlamentar, decidiram apresentar um pedido potestativo (que não admite contestação) para ouvir Crato na comissão de Educação sobre a abertura e as condições do próximo ano letivo.

Também a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) veio acusar o Governo de “tentar ganhar tempo” para “disfarçar trapalhadas” com a colocação dos professores e de adiar o início do ano letivo.

O início do ano letivo 2014/2015, que agora termina, esteve envolto em várias polémicas, nomeadamente com as aulas a começaram sem que os alunos tivessem a totalidade dos professores devido aos problemas com os concursos.

Hoje, já com a polémica no ar, o ministro da Educação negou hoje que haja um adiamento no arranque do ano letivo, garantindo que as aulas “vão começar sem sobressaltos” e que as datas foram escolhidas tendo em conta “um maior equilíbrio” entre os três períodos.

Para o ministro da Educação e Ciência, “não há um atraso [no arranque] do ano letivo”, tal como foi defendido por professores e partidos políticos.

Partilhar

POLÍTICA

Ribeiro e Castro abandona o Parlamento para ser “livre como um passarinho” de um “sistema doente”

TEXTO LUSA

O deputado centrista coloca ponto final na vida política ativa já nesta legislatura. Vai partir, não sem antes deixar críticas ao CDS, de que já foi líder, e ao sistema partidário

O deputado democrata-cristão José Ribeiro e Castro irá abandonar o seu grupo parlamentar ainda nesta legislatura, sem se recandidatar, ficando “livre como um passarinho” de um sistema partidário que considera estar “profundamente doente”.

"Vou, naturalmente, interromper a minha atividade política e continuarei a ação cívica, a minha atividade profissional. Também se cumpre nesta semana aquela que era a minha última obrigação moral nesta legislatura — com o encerramento dos trabalhos da comissão de inquérito sobre a tragédia de Camarate —, uma missão para com o partido e a memória de Amaro da Costa. Concluído isto, sinto-me livre como um passarinho para procurar outros caminhos na minha vida”, disse à agência Lusa, no Parlamento.

Ribeiro e Castro, deputado em São Bento em seis legislaturas, também secretário de Estado e adjunto de ministros dos governos da Aliança Democrática e de Cavaco Silva, sublinhou as divergências para com a liderança dos centristas.

“Creio que o sistema partidário está profundamente doente. Acho que o CDS devia ser um sinal de diferença para melhor. Infelizmente, é para pior. Tem um fraquíssimo funcionamento interno, não há participação, vivemos em plena 'consumadócracia'. Quem andou em campanhas, ouviu várias vezes 'vai trabalhar, palhaço!'. Eu ouvi. Não é coisa que me incomode. Mas já me incomoda sentir que sou um palhaço, isso já me incomoda”, afirmou Ribeiro e Castro, lamentando não conseguir representar o seu eleitorado conforme acha melhor.

Contra uma “democracia de teatrinho”

O antigo eurodeputado avançou mesmo o título de um seu futuro artigo — “o dia em que o CDS morreu” —, referindo-se à forma como foi anunciada a comissão política nacional da coligação “Portugal à Frente" (PSD/CDS-PP), da qual "ninguém sabe como foram nomeados ou eleitos os seus membros”. Para Ribeiro e Castro, “a democracia é cada vez mais de teatrinho, e despida de substância”.

“Estou desapontado com o meu próprio campo político, que devia ter produzido respostas há mais tempo, quer em termos da coligação, mas também nas presidenciais. Os suspeitos do costume, que há muitos anos diziam estar a preparar-se, nenhum se apresentou. Há uma série de bailes, arremedos táticos, esperas, calculismos. É um sinal de esgotamento do sistema”, criticou.

Esclarecendo que a corrida ao Palácio de Belém está fora do seu horizonte porque não é “um suspeito do costume”, o ainda parlamentar centrista observou que foi a falência do sistema institucional que “levou a que aparecessem candidatos de fora da caixa”, citando os casos de Henrique Neto ou Sampaio da Nóvoa.

“Apareceu como de fora da caixa e agora a caixa quer apanhá-lo, ou ele próprio quer entrar”, ironizou ainda sobre o ex-reitor da Universidade de Lisboa.

Partilhar

LIVRO

“A crise do euro pode pôr em causa a democracia”, diz José Manuel Pureza

TEXTO MANUELA GOUCHA SOARES

“Linhas Vermelhas”, o novo livro do ex-líder parlamentar do Bloco de Esquerda José Manuel Pureza, é um contributo de um “académico e ativista de esquerda”, vindo dos movimentos católicos, para pensar “um Portugal empobrecido”, onde o trabalho vale cada vez menos

As "Linhas Vermelhas" de José Manuel Pureza são as "linhas que não podem ser ultrapassadas". O sítio "onde a partir do qual não é possível cortar mais direitos" aos cidadãos. "É uma expressão muito usada em política" e este livro fala de política: das que foram seguidas até agora e das opções que deverão ser feitas daqui para a frente.

Ao longo de sete capítulos e 236 páginas, o autor reflete sobre as escolhas que conduziram Portugal à crise, questiona o interessse nacional, analisa a crise como política, pensa a forma como foi feita a governança Europeia de Portugal, comenta a situação do mundo e propõe um caminho em sentido contrário para regressar a uma sociedade mais solidária.

Para este professor de Relações Internacionais, o que "está em jogo na crise do euro" já não é a sobrevivência da moeda única ou da "integração europeia. É a sobrevivência da democracia".

José Manuel Pureza foi líder parlamentar do Bloco de Esquerda entre 2009 e as eleições antecipadas de 2011. "Quando deixei o Parlamento tive uma coluna semanal no Diário de Notícias durante cerca de quatro anos que,de certa forma, é a base deste livro, o material que me serviu de ponto de partida para organizar e reescrever. Recorri também a outros artigos que publiquei no 'Le Monde Diplomatique' e nas revistas 'Communio' e 'Vírus'.

O livro começa com uma texto de homenagem a Miguel Portas, que foi publicado no DN dois dias depois da sua morte [24 de abril de 2012]. E termina dizendo que Portugal precisa de uma "alternativa séria", feita de "uma combinação sábia entre utopia e pragmatismo". Só dessa forma se poderá "garantir que há futuro".

O novo livro deste investigador do Centro de Estudos Sociais e professor de Relações Internacionais na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra vai ser apresentado às 18h30 desta quarta-feira na Casa dos Bicos. Viriato Soromenho Marques e Mariana Avelãs têm a palavra. "Fiz questão de convidar um homem e uma mulher, com percursos totalmente diferentes, para apresentarem estas Linhas", dissse José Manuel Pureza ao Expresso.

Partilhar