Educação
São “números extraordinários”: Fenprof garante que greve já fez adiar 15 mil reuniões de avaliação
Greve às reuniões de avaliação convocada por todos os sindicatos iniciou-se na segunda-feira e prolonga-se, para já, até ao final do mês Foto Miguel A. Lopes / Lusa
De acordo com o levantamento feito pela federação sindical, apenas se realizaram 4% dos conselhos de turma previstos para esta semana
Texto Isabel Leiria
A Fenprof fala em “números extraordinários” de adesão à greve às reuniões de avaliação e apresentou esta sexta-feira os dados que recolheu junto dos seus sindicatos: de um total de 15.587 reuniões previstas para esta semana, não se realizaram 14.964. Ou seja, garante a federação sindical, apenas se efetuaram 623 conselhos de turma, o equivalente a 4% dos que foram agendados. Significa isto que milhares de alunos continuam à espera de conhecer as suas notas.
Para já, o Ministério da Educação apenas indicou dados relativos aos estudantes que, além da sua avaliação interna, também têm de fazer exames nacionais. Os conselhos de turma destes anos de escolaridade – 9º, 11º e 12º – realizaram-se antes da época de provas nacionais se iniciar (18 de junho) e antes do início do protesto convocado por todas as 11 estruturas sindicais. Apenas o sindicato STOP tinha marcado greves a partir de 4 de junho.
De acordo com as informações dadas pelo secretário de Estado da Educação, João Costa, 77% dos alunos do secundário e 75% dos inscritos no 9º ano conhecem já a nota atribuída pelos seus professores. Sendo a maioria, o número dos que não sabem a sua classificação interna não é despiciendo: mais de 36 mil alunos do 11º e 12º e cerca de 25 mil do 9º.
Para já todos estão a realizar os testes e as pautas com as notas dos exames será afixada a 12 e 13 de julho, indica o calendário oficial. As candidaturas ao superior iniciam-se dias depois, a 18. Mas tal só pode acontecer se os conselhos de turma entretanto se realizarem e os alunos receberem as suas classificações internas.
Com pré-avisos de greve já entregues até ao dia 13 de julho, não é certo que tal aconteça. E é para evitar essa situação que o Ministério da Educação já pediu a fixação de serviços mínimos na greve às avaliações, casos estas se prolonguem pelo próximo mês.
Ministério e sindicatos não chegaram a acordo quanto à necessidade da fixação de limites à greve – a tutela diz que está em causa o cumprimento de “necessidades socais impreteríveis”, a condição para a definição de serviços mínimos – e será agora um colégio arbitral a avaliar. A decisão será conhecida na próxima semana. Se os professores tiverem obrigatoriamente de comparecer nas reuniões, os protestos perdem o seu efeito.
“Os sindicatos estão à espera de ser chamados”
Para já, os números da Fenprof dão conta de uma adesão em massa a esta greve, de norte a sul do país. A título de exemplo, e de acordo com os dados do Sindicato dos Professores da Região Norte (filiado na Fenprof), foram marcadas nas escolas dessa área 4803 reuniões e apenas se realizaram 121.
Basta um docente falar para que o conselho de turma, onde são discutidas e aprovadas as notas dos alunos, já não se possa realizar e ter de ser remarcado para as 48 horas seguintes. E em muitas escolas os professores organizaram-se de forma a que a greve tenha efeitos máximos com custos mínimos.
O conflito entre sindicatos e Governo centra-se sobretudo na não contagem integral do tempo de serviço congelado. Os professores querem ver recuperados os 9 anos, 4 meses e dois dias de serviço efetivamente prestado, com o consequente ajuste nos escalões da carreira e remuneração. António Costa argumenta que o custo financeiro dessa recuperação é incomportável e admite contar apenas dois anos e 10 meses.
É neste impasse que estão as negociações. António Costa e o ministro da Educação já garantiram estar dispostos a continuar a negociar, mas dizem que esperam um sinal de cedência dos sindicatos. “O primeiro-ministro disse (no dia 5, no Parlamento) que estava disponível para a negociação. O ministro reafirmou-o hoje. Nós estamos à espera de ser convocados. Não são os sindicatos que convocam as reuniões”, lembra o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.