Expresso

Política

PSD questiona conflito de interesses de Siza Vieira; deputado exige demissão

Sociais-democratas têm muitas dúvidas sobre atuação do ministro Adjunto nas questões do sector elétrico, mas não acompanham o deputado do PSD Carlos Abreu Amorim, que pediu a demissão de Siza Vieira

Texto Filipe Santos Costa e Rosa Pedroso Lima

A manchete do Expresso deste sábado, sobre o eventual conflito de interesses do ministro Pedro Siza Vieira no relacionamento com o acionista chinês da EDP, levou o deputado do PSD Carlos Abreu Amorim a exigir a demissão do ministro Adjunto do primeiro-ministro. “Se isto for verdade, este ministro tem de se demitir. Não se pode estar num Governo para continuar a fazer os negócios do costume - agora investido em poderes de soberania. Costa não pode pôr os amigos a fazer de Sócrates fingindo que não tem nada a ver com isso”, escreveu o ex-vice-presidente do grupo parlamentar, na sua conta da rede social Twitter.

Mas Abreu Amorim foi uma voz isolada. Na direção do PSD e do grupo parlamentar, a ordem é para que não haja precipitações. Os sociais-democratas enviaram um conjunto de perguntas a Siza Vieira, sobre o pedido de “escusa de intervenção em matérias relacionadas com o sector elétrico”, e vão esperar pelas respostas. “Num tempo razoável e sem muitas demoras”, avisa o líder parlamentar, Fernando Negrão.

As perguntas do PSD só foram conhecidas no sábado, já depois da manchete do Expresso, mas têm data de sexta-feira, dia 18 (apesar de só terem surgido no site do Parlamento esta segunda-feira). E, apesar de Siza Vieira ter sido o protagonista de duas manchetes em dias sucessivos sobre o seu relacionamento com a China Three Gorges (uma do Público, na sexta, e outra do Expresso, no sábado), o PSD evita relacionar as suas dúvidas com essas notícias.

A questão, para os sociais-democratas, tem a ver com o pedido apresentado pelo ministro Adjunto do primeiro-ministro, para “escusa de intervenção em matérias relacionadas com o setor elétrico”. O pedido, autorizado por António Costa no dia 14, com efeitos a partir de dia 11, coincidiu com o anúncio de uma OPA da China Three Gorges (CTG) à EDP.

A questão é que a CTG é assessorada nesta operação pela sociedade de advogados Linklaters, de que Siza Vieira era sócio até entrar para o Governo, em outubro passado. Apesar disso, Siza acompanhava as questões do sector elétrico a pedido de António Costa (apesar de a lei orgânica do Governo não lhe dar essa tutela) e, de acordo com a notícia do Expresso, chegou mesmo a reunir-se com a CTG numa altura em que a OPA já estaria a ser preparada. Mais: só agora, com o anúncio da OPA, Siza Vieira pediu para deixar de tratar destes assuntos. Demasiadas coincidências que levam o PSD a fazer um conjunto de perguntas ao ministro Adjunto.

“Qual foi o facto ou ‘situação’ que motivou o pedido de escusa e posterior deferimento do pedido pelo senhor primeiro-ministro? Se o facto foi a apresentação da OPA sobre a EDP pelo consórcio chinês, essa escusa não deveria ter ocorrido meses antes? Que matérias relativas ao sector elétrico é que - além de todas as que constam das reuniões e deliberações dos Conselhos de Ministros desde 18 de outubro de 2017 - foram acompanhadas [por Siza Vieira]? Entende [Siza Vieira] ter dado cabal cumprimento ao Código de Conduta do Governo desde 18 de outubro de 2017 [data em que entrou no Governo]?”

Para o PSD, pode dar-se o caso de o pedido de escusa de Siza Vieira ter chegado “com sete meses de atraso”, pois tratou de questões relacionadas com o sector, apesar das ligações do escritório de que era sócio com a CTG, “sem reserva ou preocupação de isenção”.

Tendo em conta a informação, também adiantada pelo Expresso, de que a OPA estava a ser preparada desde 2017, e o Governo estava a par do processo, o PSD questiona que Siza Vieira só tenha decidido “pedir escusa de intervenção ao fim de meses de negociação entre o Governo e os acionistas chineses”.

Apesar das muitas dúvidas, não há pedido de demissão do ministro. Talvez porque Rui Rio explicou há uma semana que esse não é “exatamente” o seu “estilo”.

Cautelas à esquerda

Os parceiros parlamentares do Governo também não pedem a demissão, nem se alongam nos comentários às notícias das conversas mantidas pelo ministro Siza Vieira com os acionistas chineses da EDP. O Bloco de Esquerda, desta vez, fica aquém do PCP e "para já" não diz nada sobre a atuação do ministro Adjunto.

Já os comunistas, em nota do Gabinete de Imprensa enviada ao Expresso, consideram que "as movimentações em torno do controlo acionista da EDP, da qual a OPA lançada pela China Three Gorges é expressão", apenas "confirmam a necessidade de Portugal recuperar o controlo público deste sector, colocando-o ao serviço do povo português e do desenvolvimento do país".

A atuação do ministro é apenas uma parte do problema, que o PCP não valoriza por aí além. "Mais do que o envolvimento deste ou daquele membro do governo nos contactos com diversos acionistas da empresa neste processo, a questão que deve ser sublinhada é o facto de o Governo PS, em convergência com PSD e CDS, não colocar os interesses nacionais acima dos do capital monopolista", afirma.