Expresso

A teoria do muro

Numa curiosíssima investigação de ontem de um jornal de referência, o Público, uma “fonte” do ministério das finanças expende anonimamente uma teoria sobre o Orçamento para 2019, sob o título certamente expressivo de “Centeno não dá margem para aumentos na função pública”, que deve merecer toda a atenção. Essencialmente, a teoria é esta: não há dinheiro para repor o nível salarial perdido (cada funcionário recebe hoje menos 11,9% do que em 2010, em média) e o governo deve impor a manutenção do corte, até porque, faça o que fizer, o orçamento será sempre aprovado dado que os seus parceiros não querem uma crise política nas vésperas de eleições. Esta teoria tem, portanto, um discurso orçamental e um ultimato político.

Dirão os leitores, batidos nestas coisas: a política, sobretudo anónima, é feita de prosápia e, por isso, mais vale não ligar muito a cenários e pressões, até porque não consta que o Orçamento tenha começado a ser negociado (e bem devia). Talvez a leitora ou o leitor possam assim concluir um conselho aos partidos de esquerda: não liguem a fontes disfarçadas mais do que uma máscara merece, o Carnaval já passou, hoje é primavera, não reajam com nervosismo. A consistência é a força que move uma política e quem puder apresentar trabalho feito em negociações árduas e em soluções concretas será quem ficará a ganhar.

Ora, mesmo que predomine a cabeça fria, há que reconhecer que esta chantagem do não-dá-margem tem ainda uma outra implicação, além do jogo de sombras para condicionar uma negociação que o principal protagonista, o ministério das finanças, nem parece disposto a iniciar (alguém registará esta curiosa estratégia de suscitar um debate preventivo sobre um tema em que só fica assinalado que o governo não quer conversar sobre o assunto que traz a público). É que há nisto uma teoria, a teoria do muro.

A teoria do muro, como qualquer boa teoria, tem três axiomas: o primeiro é que o governo só vai até ao muro definido pelos acordos de 2015 com os partidos de esquerda; o segundo é que, em tudo o que importa, o governo decide como se tivesse maioria absoluta; e o terceiro axioma é que os dois primeiros são regras inquestionáveis. Além dos axiomas, a teoria ainda tem duas hipóteses auxiliares, que se chamam Rui Rio e Assunção Cristas: Rio mobiliza o entusiasmo do PS para voltar a acreditar numa maioria absoluta e Cristas ajuda o PS na divisão da direita.

A teoria é coerente, bem pensada e perfeitinha. E pode ser a condenação da estratégia de governo do PS, parece mesmo a armadilha que a bazófia coloca a si própria. Porque, além de axiomas e hipóteses auxiliares, há a realidade, tão aborrecida que ela é.

A realidade é que o PS está longe da maioria absoluta, o pouco que lhe falta é imenso. O PSD precisaria de cair mais – abaixo do que é já muito baixo – e o CDS de ficar insignificante, para que Costa possa sonhar com a maioria absoluta. Não basta o entusiasmo de um Júdice ou de um Soares dos Santos ou de outros que, descrentes da direita, saltam para o comboio esperançoso de um PS reforçado para por ordem na casa e devolver o regime de benefícios e mordomias que tantas saudades gera. Numa palavra, a teoria pede que o PS seja um muro contra a esquerda para ganhar votos à direita. Só que isso seria arriscar tudo na campanha eleitoral e para resultados perigosos: falhando, o PS ficaria dependente de Rio para o Orçamento de Estado e o PSD teria em breve a sua oportunidade de escolher o momento de “ir ao pote”, como Passos Coelho um dia elegantemente explicou. A teoria do muro é a única hipótese de sobrevivência de Rio depois de 2019.

Mas há ainda a realidade mais comezinha do dia a dia: a teoria do muro estatui que o governo só cede à esquerda no salário mínimo e nas matérias que estão escritas na pedra dos acordos de 2015. Ou seja, se o governo seguir essa teoria, não trata com os seus parceiros de nada de relevante dos problemas da governação, não estuda novas soluções, não se interessa por corrigir os erros, segue em frente como se não houvesse amanhã. Com a teoria do muro, para o governo a relação com os seus aliados basear-se-ia num minimalista contrato a prazo, desinteressado dos problemas que há que resolver. Saúde? Não interessa. A tal “fonte” nem sequer se dá à maçada de explicar como é que o concurso de centenas de médicos especialistas ficou retido um ano só porque sim. Segurança social? Regras para as carreiras longas? Contratação dos precários? A tal “fonte” não se perturba pelo facto de decisões acordadas demorarem mais um ou dois anos a executar do que estava definido, e nem se sabe se esses prazos serão cumpridos.

A teoria do muro determina que nas questões que importam, para além da restituição de rendimentos, fica tudo como está: o muro não deixa passar nada. Serviços públicos? Muro. Investimento? Muro. Transportes? Muro. Habitação para os jovens em cidades que se tornaram das mais caras da Europa? Muro. Bem-estar que as pessoas reconheçam? Muro. Garantias na saúde? Muro. Então, entusiasmado com Rui Rio, algum PS, capitaneado pela nossa “fonte” anónima, incha-se de satisfação com a teoria do muro: agora somos nós, basta o ultimato e acelerar. Em resumo, a teoria propõe um curso de ação que é a mais evidente garantia de que conduzirá ao falhanço, porque desiste de governar e assume que a prioridade é o jogo.