Antes pelo contrário
Daniel Oliveira
Vacinas obrigatórias e, se necessário, compulsivas
Sente-se no ar, talvez graças à sensação de segurança dada pelo avanço da tecnologia e da ciência, o regresso à pré-modernidade. Ela nota-se em questões sociais, laborais, económicas e até políticas. Aquilo que geralmente é considerado novo corresponde ao recuo civilizacional que marca o início deste século. Parte deste regresso ao passado resulta da redução do poder regulatório do Estado e da sobrevalorização das escolhas individuais face à construção de consensos coletivos. Por mim, que não sou nem autoritário nem libertário, defendo um equilíbrio negociado e sempre tenso entre a liberdade individual e a regulação coletiva. É para conseguir esse equilíbrio que construímos a democracia.
Uma das áreas onde se sente mais o regresso à pré-modernidade é na relação das sociedades ocidentais com a ciência. Dos temores do “Admirável Mundo Novo” passámos para uma relativização quase mística das evidências científicas. Em alguns grupos culturais há uma vitória do discurso pré-científico, onde, como já aqui escrevi uma vez, alinhar os chacras e fazer uma cirurgia está mais ao menos no mesmo plano. Enquanto tudo isso se resumir a escolhas pessoais e não pedirem financiamento ao Estado, vivo bem com modismos pseudocientíficos. Até acredito que o efeito placebo faça milagres. Mas há um limite: o da nossa segurança. E nada é mais assustador do que o movimento antivacinas.
O surto de sarampo é um sinal de alerta. Lamento, aliás, que as autoridades sanitárias não estejam a aproveitar este momento para reforçar a mensagem pública de que é, para a nossa segurança, indispensável que toda a gente esteja vacinada. Graças a uma crendice que tenta passar por disputa científica, a vacina contra o sarampo é uma das principais vítimas de um boicote irresponsável.
O Estado pode e dever ser neutro em relação a vários assuntos. A religião é um deles, por exemplo. E mesmo assim, não ensina o criacionismo nas escolas. Não é neutro em relação à ciência. Através de mecanismos relativamente claros, incorpora na sua ação as evidências científicas que vão sendo construídas, acompanhando o estado da arte e aceitando como verdade o que se tenha transformado num consenso científico. Esse consenso não se faz na Internet ou em debates nas redes sociais. Faz-se entre pares e de forma regulada. Sem se apoiar na ciência o Estado não poderia agir em muitas áreas. E seguramente não o poderia ter uma política de saúde pública. É por isso que uns medicamentos são comparticipados e outros, como os homeopáticos, não são. Porque não é o consumidor que decide, são critérios técnicos e científicos.
O Plano Nacional de Vacinas em vigor baseia-se em evidências científicas. Podem partilhar todos estudos que encontrarem no Facebook, assim como muitos pacientes decidem explicar aos seus médicos o que têm, considerando que uma busca no Google vale o mesmo do que o estudo de medicina. A saúde não é um supermercado, onde o cliente tem sempre razão. E não há, fora do submundo alternativo desta pré-modernidade, nenhum debate científico sério sobre o papel que as vacinas tiveram na erradicação de várias doenças que nos matavam e, extraordinariamente, voltam a matar. Doenças como o sarampo.
Não vacinar os filhos não pode ser encarado como uma escolha individual. É uma escolha que afeta toda a comunidade. Defendo que se defina um plano nacional de vacinas obrigatórias e não ponho de lado a vacinação compulsiva
A razão pela qual temos um plano nacional de vacinas é mais poderosa do que a razão pela qual temos o ensino obrigatório. Não é apenas para defender os vacinados. É para nos defender todos. Porque a eficácia da vacinação depende imunidade de grupo, que por sua vez depende da generalização dessa vacinação. Assim sendo, não vacinar os filhos não pode ser encarado como uma escolha individual. É uma escolha que afeta toda a comunidade. A partir de um determinado número de não vacinados, é uma escolha que fazemos por todos os outros, pondo todos os outros em risco. E é por isso mesmo que a nossa liberdade tem de acabar aí. Seja qual for a nossa opinião sobre o assunto. É o preço de vivermos em comunidade: nem tudo depende da nossa vontade. Se um ato põe em perigo os outros somos impedidos de o fazer. E é por isso que deviam existir vacinas obrigatórias.
Em Portugal, o movimento antivacinas ainda é pouco relevante. Nos EUA e no Norte da Europa a situação é muitíssimo mas grave. Os primeiros efeitos já se fazem sentir, com o regresso de doenças que tinham sido erradicadas dos países mais desenvolvidos. A Alemanha vive o maior surto de sarampo dos últimos dez anos, com quase 600 casos.
Defendo que se defina um plano nacional de vacinas obrigatórias. Que as escolas públicas não aceitem a inscrição de alunos que não tenham essas vacinas em dia. E que as escolas privadas que os aceitem estejam obrigadas a notificar os pais e encarregados de educação da existência de alunos não vacinados. Esta regra deve ser estendida a todos os graus de ensino. Mas sou sensível ao argumento de que esta solução, protegendo um pouco mais a comunidade, continua a deixar aos pais o poder de porem a vida dos seus filhos em risco. Por isso, não ponho de lado a vacinação compulsiva. Da mesma forma que o Estado intervém quando os pais não garantem os devidos cuidados de higiene, de alimentação, de segurança e de saúde aos seus filhos, deve intervir quando os pais não fazem o mínimo dos mínimos. Se o ensino é obrigatório e os pais não podem decidir que o dispensam, é incompreensível que se deixe terem essa liberdade no que toca à vacinação. Chega de irresponsabilidade e de tolerância com uma ignorância que mata. As modas têm limites. E o limite é a defesa da nossa vida e da vida dos nossos filhos.