Expresso

A Fábula do Lobo e do Centeno

Esopo ou La Fontaine, que tantas fábulas escreveram, fariam isto melhor. Mas com os meus modestos recursos, vamos tentar recriar a coisa de modo a torná-la compreensível. É mais ou menos assim: um dia estava o dr. Lobo Xavier na televisão e disse que o dr. Centeno ou alguém por ele no Governo tinha prometido por escrito (sublinha-se o por escrito) que os gestores da Caixa Geral de Depósitos estavam isentos das obrigações que agora o mesmo Governo diz que têm de cumprir.

Neste ponto, teremos de cotejar com a Fábula. O lobo acusa o cordeiro, mas o cordeiro, apesar de ser o animal sacrificial por excelência, defende-se. E com argumentos credíveis, o último dos quais definitivos: ainda não era nascido à data dos factos que lhe eram imputados. O lobo, sem mais argumentos, responde toscamente: Se não foste tu, foi o teu pai! O diabo (lá está ele) é que o dr. Centeno não responde nem por nada ao dr. Lobo, ficando a fábula comprometida pelo silêncio sepulcral do Governo.

Façamos a contraprova. Se o dr. António Domingues e a sua equipa tinham garantias do Governo de que não eram obrigados a declarar ao Tribunal Constitucional os seus rendimentos e o seu património, cabe ao Governo pedir desculpas ao dr. Domingues e à sua equipa, bem como a todos os portugueses, por prometer o que não devia nem podia. No caso de o não ter feito devia já ter desmentido o dr. Lobo, pela manhãzinha, acusando-o de mentiroso com todas as letras. Mas não o fez e isso faz-me desconfiar de que lado estão as ‘inverdades’, como agora se chamam as mentiras descaradas.

Deixando a fábula, que prometia enredos interessantes, mas ainda desconhecidos, parece-me óbvio que Lobo Xavier passou uma mensagem do seu ex-colega (no BPI) António Domingues (só não lhe chamo recado, porque a palavra ficou associada a algo negativo). O novo presidente da CGD tem estado calado, ouvindo pessoas como o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares a dizer que o Governo não assumiu qualquer compromisso e, se tem na mão, ou no cofre, um papel assinado é natural que o faça saber. É mesmo desejável que o faça saber. E para isso, precisa que se saiba publicamente. Ora ninguém mais bem colocado do que um homem como Lobo Xavier, advogado de mérito, pessoa ponderada e pouco dada a intrigas.

Como ele disse ontem na SIC Notícias, no programa ‘Quadratura do Círculo’, o primeiro-ministro e o ministro das Finanças não podem dizer que desconhecem. Na verdade, o que eles desconheciam era a lei de 1983, pensando que bastava alterar o estatuto do gestor público, o que fizeram, para eximir a nova administração da apresentação ao TC (e portanto pública) dos seus rendimentos e património.

E tudo isto é grave. A bem dizer é mais grave pelo que transmite de incompetência e confusão, pelo desconhecimento das leis, pela leviandade dos processos, do que pelo facto em si. Pessoalmente, não estou interessado nos rendimentos e património de nenhum dos gestores. Estou, sim, interessado em saber por que razão a CGD precisa de quase cinco mil milhões; estou, sim, interessado em saber quando será feita essa recapitalização; estou, sim, interessado em saber se essa operação conta para o défice público. Lobo Xavier disse ontem ter dúvidas se o atraso na injeção necessária de capital na Caixa não é propositado, de forma a salvar o défice de 2016 (ontem, Teodora Cardoso disse que o aumento de capital podia penalizar o défice público). A isso, respondeu hoje Mário Centeno: o capital da CGD só será aumentado em 2017.

Pronto! Eis aqui uma verdade a favor de Lobo Xavier. Não duvido de que tudo o que ele disse será, mais cedo ou mais tarde, confirmado. Só não sei como se desfaz o imbróglio. Ou Domingues cede por patriotismo, ou bate com a porta e o próximo presidente da CGD já sabe que o representante do acionista, o Governo, é bastante… ‘inverdadeiro’.

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