Expresso

BAIXA DO PORTO

O Regresso da Brasileira

TEXTO VALDEMAR CRUZ

Depois de um lento processo de degradação culminado com o encerramento no início de 2013, a Brasileira, em plena baixa do Porto, prepara-se para regressar ao convívio dos portuenses com um hotel, um restaurante e uma cafetaria. Na origem desta reviravolta num edifício que parecia perdido e em acelerado estado de degradação, está o ex-selecionador nacional António Oliveira.

Os negócios não se compadecem com paixões, mas há uma história de amor por trás do anunciado renascimento de um café associado a algumas das principais memórias do Porto. António Oliveira, ex-futebolista e ex-selecionador nacional de futebol, é o novo proprietário do imponente edifício situado junto ao Teatro Sá da Bandeira, em plena baixa da cidade, e, confessou-o hoje de manhã durante a apresentação do projeto de restauro e reconversão, o avultado investimento culmina uma espécie de triângulo amoroso que envolve o café Magestic, a Brasileira e o próprio Oliveira.

É uma história com muitos anos e remonta aos seus inícios enquanto jogador profissional. Numa época em que um professor dispunha de um salário mensal pouco superior a mil escudos, o jovem atleta já ganhava, no mínimo, seis mil escudos e isso permitiu-lhe começar a aforrar algum dinheiro. Um dia um amigo propõe-lhe a compra em conjunto do Magestic. Embora não fosse um café pertencente às suas habituais rotas citadinas, nem com ele possuísse qualquer relação sentimental, como acontecia com a Brasileira, aceitou entrar no negócio e a compra foi efetuada.

É uma história pouco conhecida da qual resulta a constatação de que, durante um breve período de tempo, António Oliveira foi

coproprietário daquele que é hoje, de entre os cafés da baixa, o mais procurado por turistas de todo o mundo. Em menos de um ano desfez-se a sociedade. O outro sócio quis vender e ambos realizaram boas mais valias.

Operação à Futre

Ficou o gosto, cresceu a paixão, acicatada no final do ano passado, quando Oliveira, ao passar junto da fechada da Brasileira, soube que o edifício estava à venda. Soaram-lhe campainhas na cabeça, foi para casa pensar e decidiu avançar. Pediu a um amigo para tomar conta da operação que, tal como a apresentou, “teria de ser executada à Futre”. Isto é, “queria que quando abordasse o banco, não saísse de lá sem um compromisso de venda assinado”.

Não foi fácil, confessa, mas o negócio está fechado, o processo de licenciamento está em marcha, e o gabinete de arquitetura de Ginestal Machado está a ultimar os pormenores de um projeto que, além de todo o restauro de interiores, implica acrescentar mais um piso ao preexistente. Caso prossiga com normalidade o processo de licenciamento, as obras deverão começar no próximo outono.

Se tudo correr bem, no final do próximo ano a baixa do Porto passa a contar com um complexo no qual se inclui um hotel com oitenta quartos, um “health club”, um restaurante, uma cafetaria, salas de reuniões e um bar.

A filosofia global é recuperar a glamorosa presença de um espaço que no século passado acolheu várias tertúlias e se assumiu como local de referência para encontro de alguma intelectualidade portuense. Na primeira metade do século XX viam-se por lá com frequência Sampaio Bruno, Leonardo Coimbra, Augusto Gil, Teixeira de Pascoaes, Júlio Brandão e outros, tal como depois viriam Virgínia de Moura, António Lobão Vital ou Carlos Carl Brandão. Ali se juntavam jornalistas, atores de teatro, boémios e o mais que a cidade em si comportava.

Interiores Arte Nova

Inaugurada na sua primeira versão em 1903, a Brasileira teve uma remodelação em 1916, que introduziu no interior do café uma luxuosa decoração Arte Nova, com espelhos, baixos-relevos, tampos de vidro nas mesas com pernas de madeira trabalhadas, policromias e grinaldas nas paredes. Nos anos de 1930 são feitas novas obras que em alguns aspetos lhe conferem um ar mais modernista, mas destroem grande parte da decoração de início do século.

António Oliveira quer “honrar o passado” de um estabelecimento emblemático, mas nada está ainda decidido quanto à forma de exploração dos diferentes espaços. Em termos de dinheiros aplicados, o máximo que o ex-futebolista avançou foi para dizer que admite que cada quarto do hotel poderá vir a exigir um investimento próximo de €100 mil. “Como são oitenta quartos, é só fazer as contas, como dizia um anterior primeiro-ministro”.

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CAVACO SILVA

“O poder, isolado do povo, não é boa coisa”

TEXTO LUÍSA MEIRELES, ENVIADA A PEQUIM

Presidente da República visitou a Cidade Proibida, em Pequim, e não resistiu a comentar a "lição" que tinha tirado deste périplo turístico

A visita, esta quinta-feira, pela manhã, à Cidade Proibida, o antigo conjunto de palácios onde residia o imperador da China em Pequim, deixou Cavaco Silva bem-disposto, que não se cansou de fazer comentários com leituras de duplo sentido.

Foi o seu primeiro momento na capital chinesa, depois da chegada, quarta-feira à, vindo de Xangai, e antes do encontro com o seu homólogo, Xi Jinping, que terá lugar à tarde”

“O poder, isolado do povo, não é boa coisa”, afirmou o Presidente, quando perguntado pela “lição" que tinha tirado deste périplo turístico. “E ainda por cima estando o imperador fechado com 55 mulheres, teria dificuldades em resistir”.

Para Cavaco, “hoje, o poder - e bem - tem de estar no meio do povo. As coisas são diferentes... E por isso é que já não há imperadores” concluiu. “A Cidade Proibida sugere que o poder está isolado, fechado”.

E se nas democracias atuais o povo sente que o poder também está distante, Cavaco Silva sugeriu: “É melhor convidar o povo a visitar a Cidade Proibida”.

Já antes, foi também um Cavaco Silva bem-humorado - que seguia atentamente as explicações que a guia turística lhe ia fazendo ao longo do percurso - que não se coibiu de chamar o ministro dos Negócios Estrangeiros e os deputados dos partidos que o acompanham para uma fotografia, tendo por fundo o palácio dito da Paz Suprema: “É aqui que é importante tirar a foto”, disse-lhes. E todos tiraram.

E não resistiu a dar a nota, quando a guia lhe explicou o complicado cerimonial de acesso ao supremo líder chinês de antigamente. “Mas não havia a categoria de ministros do Imperador?” perguntou. Quando lhe responderam que eram apenas dez, comentou: “Que sorte!”.

Hoje à tarde começará o programa “a sério” em Pequim, onde se realizarão os encontros políticos com as autoridades chinesas. Às 17h (hora local, mais sete do que em Lisboa) está marcada a reunião com o Presidente chinês.

Sexta-feira-feira à tarde será a vez dos encontros com o primeiro-ministro, Li Keqiang, e o presidente do Congresso Nacional do Povo, Zhang Deijiang.

Pela manhã, Cavaco Silva encontrar-se-á com o novo presidente da empresa China Three Gorges, que detém a maioria do capital da EDP, e terá ainda um pequeno-almoço com responsáveis de empresas estatais chinesas e outras que têm investimentos em Portugal, e encerrará o seminário económico que se realizará também da parte da manhã.

Estq quinta-feira, enquanto Cavaco Silva visitava a Cidade Proibida tinha lugar uma reunião da comissão mista Portugal-China, cuja delegação portuguesa é chefiada pelo vice-primeiro-ministro Paulo Portas, que nesta etapa da viagem se juntou ao Presidente. A delegação integra ainda o ministro da Economia Pires de Lima e o presidente da AICEP, Miguel Frasquilho.

Crónica
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UM DIA EM PLENO PARA CAVACO

Cavaco Silva teve hoje um um dia em cheio em Pequim. Houve tempo para o lazer e para a trabalho. Em ambos foi bem sucedido. Se o passeio pela Cidade Proibida, logo pela manhã, lhe soltou a verve e alguns comentários bem humorados, à tarde teve o tapete vermelho estendido no Grande Palácio do Povo - no próprio sentido do termo -, quando foi recebido pelo Presidente chinês, Xi Jinping.

De caminho, ainda brincou com os deputados, convidando-os a uma "foto de família" sob os auspícios do Palácio da Paz Suprema, no antigo conjunto residencial dos velhos imperadores, e deu o recado. "O poder distante do povo não é grande coisa", disse, quando terminou a visita, ainda para mais em condições privilegiadas. Para a deslocação da comitiva portuguesa, a Cidade Proibida esteve encerrada aos turistas normais durante um hora. É caso para dizer, o azar de uns é o benefício de outros.

Mas a coroa de glória foi no gigantesco Palácio do Povo. Distinguido com uma impecável parada militar - onde se destacou a novidade de criancinhas a festejar o Presidente e a dança dos músicos da fanfarra - ouviu dizer o seu homólogo que se em português há um ditado segundo o qual "amigo velho é parente", em chinês há outro semelhante: "quando um amigo vem de longe, é puro prazer".

Isto, para declarar a Cavaco que tinha "a sensação de encontrar um velho amigo que já conhecia de há longo tempo". O Presidente da República teve desta vez sobejas razões para se considerar lisonjeado, tanto mais que Jinping não lhe regateou elogios pelo trabalho realizado com a transição de Macau, quando Cavaco era primeiro-ministro. Uma referência que não pode ter deixado de lhe tocar fundo.

E, depois, o Presidente chinês foi claro. As relações entre a China e Portugal são baseadas na boa confiança política, são pragmáticas e são frutíferas. "Estamos num novo ponto de partida histórico", afirmou. A China quer partir para o trabalho conjunto de "mãos dadas" e - numa hipérbole bem ao estilo da terra - usar todos os recursos para que "a amizade mútua se enraíze nos corações dos dois povos".

Cavaco só pode agradecer. Depois disto, a visita do Presidente português à China já foi ganha.

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CAMPANHA

Europeias à direita: o eclipse da \'laranja\'

TEXTO ÂNGELA SILVA

A laranja eclipsou-se. A campanha da Aliança Portugal é azul (da Europa ou do CDS?) e sem festa. A mensagem é só uma: “Querem mesmo voltar a 2011?”

Então pá! Em vez de estares a trabalhar andas a passear?” Um mafrense gozão, braço de fora da janela do carro, espicaça o amigo que acompanha a microcaravana da direita pelo centro da cidade. Bem visto. Esta campanha segue a cinco à hora, um passeio sem festa. O povo está de costas voltadas e os candidatos não arriscam espicaçar o eleitorado, que o país não está para festas.

Nem JSD, nem bombos, nem slogans, nem gritaria. Numa palavra, nem sombra da campanha que Paulo Rangel fez há cinco anos para o Parlamento Europeu, quando um cenário de festa enquadrava os candidatos.

Desta vez, ninguém quer arriscar a reação da populaça. Mas, para quem chega à caravana, a grande surpresa é a mancha de onde o laranja do PSD, pura e simplesmente, desapareceu. A cor passou a ser o azul. Do CDS? “Não, da Europa”, explica Carlos Coelho, o diretor de campanha. Mas a Europa deixa os eleitores a leste.

Ao almoço é sempre mais fácil juntar adeptos. Mais de cem militantes e, à porta fechada, o discurso arrisca mais: “Estamos completamente à vontade neste campeonato, estamos em grande”, diz um dirigente local do partido de Paulo Portas, muito aplaudido, dentro de casa.

Nuno Melo e Paulo Rangel, os protagonistas desta empreitada, fazem o que podem para tentar engrossar a onda nos dez dias que sobram. Melo cola o PS a Sócrates e Seguro a François Hollande, o líder francês que prometeu vergar a Europa mas acabou rendido à austeridade. Rangel lança o slogan-síntese desta campanha: “Querem mesmo voltar a 2011?”

“Provar que a defesa do Estado social está do lado das boas contas" e que "não há escola, nem hospital, nem reformas, sem boas contas” - palavras de Paulo Rangel - e\' a aposta da coligação que faz tudo para desacreditar o “irrealismo” da agenda de Seguro.

De manhã, no Economico TV, que hoje transmite o único debate televisivo entre os quatro cabeças de lista dos partidos com assento parlamentar, já tinha sido assim: Rangel aposta forte em desacreditar a alternativa socialista. Atiçar Francisco Assis é uma prioridade e o cabeça de lista do PS paga na mesma moeda. Mas com o povo alheado nas ruas, ninguém sabe se o voto de protesto não vai estragar as contas à bipolarização.

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FLORESTA

Desempregados a limpar matas pode afinal não ser boa ideia

TEXTO HUGO FRANCO

Associação de empresas florestais critica plano do Governo que prevê a vigilância e limpeza de florestas por pessoas sem emprego

A vigilância da floresta feita por desempregados é uma boa ideia, uma vez que contribui para dissuadir os incendiários de atear fogos. Pelo contrário, a limpeza das matas tem de ser feita por pessoas com capacidade técnica e formação específica. Esta é a ideia defendida por Pedro Serra Ramos, presidente da Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente. “A limpeza deve ser entregue a empresas que têm capacidade para o fazer e que estão paradas há muito tempo e por isso têm sido obrigadas a despedir trabalhadores”, critica.

No dia em que começa a época de prevenção de incêndios, a associação põe em causa o protocolo assinado esta semana entre três ministérios (Solidariedade, Administração Interna, Agricultura e Mar) para colocar dois mil desempregados e beneficiários do Rendimento Social de Inserção em ações de prevenção de incêndios, reflorestação e vigilância das florestas.

“A ideia parece interessante, à partida mas coloca vários problemas”, acrescenta. Um deles, e o mais grave para este responsável, é o de haver um grande incêndio florestal durante uma operação de limpeza da mata levada a cabo por alguns destes desempregados. “Quem assume o risco de vida destas pessoas?”

A iniciativa do Governo vai contar com um total de meio milhão de euros do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) e com a participação de autarquias.

A Fase Bravo de combate a incêndios florestais, a segunda mais crítica, começa hoje e mobiliza 5.175 operacionais, 1.251 viaturas, 34 meios aéreos e 70 postos de vigia.

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DECLARAÇÕES FISCAIS

Técnicos oficiais de contas pedem adiamento de prazos

TEXTO JOÃO OLIVEIRA

Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas entregou uma providência cautelar a solicitar um adiamento dos prazos de entrega das declarações fiscais

Pode não ser a solução mas ajudará a aliviar um problema recorrente sentido nos últimos tempos por parte dos técnicos oficiais de contas (TOC).

Após sucessivos problemas de acesso ao Portal das Finanças, o bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) avançou quarta-feira com uma providência cautelar entregue no Tribunal Tributário de Lisboa, onde é solicitado um alargamento nos prazos de entrega das declarações. O documento pretende “alterar o prazo da entrega das declarações fiscais previstas para o mês de maio, para 15 de junho próximo”.

A falta de capacidade de resposta do Portal das Finanças tem levado milhares de TOC a passarem noites em branco para conseguirem entregar o amontoado de declarações fiscais de clientes a seu cargo, que estão em falta desde abril. As queixas são inúmeras mas o problema continua a ser negado por parte das autoridades.

Contactada pelo Expresso, uma assessora do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais garante a “total operacionalidade do Portal das Finanças”, insistindo que “a entrega das declarações mensais e trimestrais de IVA está a decorrer com normalidade”. A mesma fonte nada quis adiantar, no entanto, relativamente à intervenção feita na justiça pela Ordem.

Se a providência for aceite, “fica o Governo impedido de aplicar quaisquer coimas pela entrega das declarações até aquela data”, esclarece Domingues Azevedo, bastonário da OTOC, contactado pelo Expresso. Este responsável não poupa nas críticas perante a apatia revelada pelo Governo: “A Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas lamenta a forma irresponsável, mentirosa e inconsciente com que a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais tem tratado este assunto, num desrespeito absoluto pela dignidade e direitos dos TOC.”

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POLÉMICA

Imprensa brasileira não larga Scolari

TEXTO HUGO FRANCO

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O caso da evasão fiscal pode causar estragos na reputação do atual selecionador daquele país

Depois da divulgação de ontem da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que Luiz Felipe Scolari era arguido num caso de evasão fiscal de 7,4 milhões de euros, o Folha de São Paulo continua a escrever sobre o caso, bem como o Estado de São Paulo. O Folha foi quem deu a notícia em primeira mão, dia 13, baseando-se nas informações do site offshorealert publicadas no jornal holandês Het Financieele Dagblad.

Com o título \'Inspeção fiscal sobre Felipão envolve 5 países\', o jornal paulista escreve hoje que as autoridades portuguesas solicitaram a colaboração do Brasil, Reino Unido, Holanda e Estados Unidos, como revelou ontem o Expresso.

O Estado de São Paulo faz uma pequena atualização à notícia avançada no dia anterior e coloca o tema no fórum dos leitores. Já nos jornais do Rio de janeiro como O Globo ou O Dia, é dado menos destaque. O primeiro apenas confirma que o Ministério Público brasileiro recebeu um pedido de cooperação das autoridades portuguesas que investigam o técnico da seleção brasileira por evasão fiscal.

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NUTRIÇÃO

Temos de beber vinho

Texto Vera Lúcia Arreigoso

São 20 propostas da Associação Portuguesa de Dietistas que, cumpridas, vão contribuir para diminuir as doenças crónicas provocadas por erros à mesa e estilos de vida pouco saudáveis entre os portugueses. Mais saudáveis, serão também mais felizes, acreditam os responsáveis.

A proposta – “Movimento 2020” - assenta nas recomendações da Organização Mundial da Saúde adaptadas à realidade do país e vão incluir sessões de formação em centros de saúde, hospitais e escolas. Os desafios foram apresentados hoje e o Expresso destaca dez exemplos.

1 Manter o corpo hidratado

Níveis de hidratação adequados ajudam o organismo a funcionar, sobretudo o aparelho urinário. Quem não tem problemas de saúde, deve ingerir entre 1,5 a 2 litros de líquidos por dia, de preferência água ou infusões sem açúcar. São seis a oito copos cheios, que podem ser bebidos nos intervalos dos programas de televisão ou sempre que se lavam as mãos, por exemplo. Os peritos garantem que “a água da torneira é uma opção com qualidade e económica” e sugerem aos profissionais da restauração que disponibilizem “jarros com água da torneira” durante as refeições.

2 Ingerir sempre fruta e vegetais

Vitaminas, fibra e água são alguns dos nutrientes essenciais à saúde e o seu consumo contribui para prevenir a obesidade, a diabetes ou doenças cardiovasculares, entre outros problemas. É recomendado consumir cinco porções variadas ao longo do dia. Ter fruta a preço de custo nas empresas para consumo dos funcionários, menus de sopa e fruta nos cafés e restaurantes ou a venda de embalagens económicas combinadas com vários tipos de fruta são algumas das recomendações.

3 Não esquecer os pratos com leguminosas

Muito completos do ponto de vista nutricional, as leguminosas devem ir à mesa, pelo menos três vezes por semana, em pratos tradicionais como feijoada, favas, ervilhas com ovos escalfados ou meia desfeita de bacalhau. Mas com cautela para a quantidade de enchidos adicionados. Segundo os nutricionistas, as leguminosas combinadas com cereais substituem até a carne, o peixe, os ovos e o leite.

4 Consumir mais peixe

Refeições à base de peixe devem marcar presença constante na ementa das famílias, incluindo as espécies gordas como cavala, sardinhas, atum ou salmão. O pescado congelado e em conservas em água são “igualmente seguros, nutritivos e mais económicos”.

5 Cortar nos açúcares

É prioritário reduzir o consumo de açúcar, seja sob a forma de bolos, refrigerantes ou produtos processados, pois um milhão de portugueses tem diabetes. As crianças também fazem parte dos grupos de risco e os especialistas pedem aos pais que “nas festas, se opte por brindes como lápis de cor, pulseiras ou trabalhos manuais como colares de massinhas” em vez de gomas e rebuçados. Sugerem também que os cinemas promovam pipocas sem adição de açúcar e sal; sumos naturais, 100% ou light, e tudo em porções adequadas. Mas não só: “Nos eventos, implementar a ‘pausa saudável’ em substituição da ‘pausa para café’, com frutas e legumes, pão de mistura, leite ou iogurtes magros.”

6 Preferir produtos magros

Mais de metade dos portugueses (59%) têm excesso de peso e 24% são já obesos. As gorduras não devem ser postas de lado, porque são necessárias ao organismo, mas nas doses certas. Isto é, menos de 30% dos valores energéticos diários. Ajuda dar preferência às versões meio-gordas e magras.

7 Não desperdiçar alimentos

2014 foi eleito como o «Ano Contra o Desperdício Alimentar» pela Comissão Europeia para que sofra uma redução de 50% até 2020. “Um terço de toda a alimentação humana é desperdício”, alertam os responsáveis. Propõe que em todas as etapas de cadeia alimentar seja aplicado o princípio dos “3 R”: reduzir, reutilizar, reciclar.

8 Tomar pequeno-almoço completo

Sair de casa de barriga vazia engorda. Parece paradoxal, mas os nutricionistas garantem que “o consumo regular do pequeno-almoço tem sido associado a uma melhor regulação do apetite, prevenindo a obesidade”. Além disso, contribui “para melhores níveis de atividade física e desempenho cognitivo”. O dia deve começar com uma porção de pão integral ou de mistura; ou cereais de pequeno-almoço com reduzido teor de açúcar, gordura e sal; queijo, leite ou iogurte meio-gordos ou magros e fruta. É sugerida a criação do “Dia Nacional do Pequeno-Almoço” e de iogurte líquido natural não açucarado e sem adição de edulcorantes.

9 Melhorar os lanches escolares

A pausa para lanche deve ser para ingerir alimentos saudáveis, caso contrário “representa um elevado contributo energético, que está relacionado com a prevalência de obesidade infanto-juvenil”. Por outras palavras, só servirá para ‘a engorda’. É proposta uma maior adesão dos municípios ao Regime de Fruta Escolar e pedido à indústria que crie embalagens e formas atrativas (animais, letras, estrelas…) de frutas e vegetais prontas a consumir a preços competitivos, bem como opções lácteas com gordura, açúcar e sal reduzidos e que possam ser conservados à temperatura ambiente.

10 Colocar a dieta mediterrânica na mesa

Classificada como “Património Cultural e Imaterial da Humanidade” pela Unesco, o estilo de vida característico do sul da Europa deve ser incentivado. Refeições em família, consumo de sopa, preferência pelo azeite como gordura principal ou consumo reduzido e carnes vermelhas fazem parte do cardápio. Os nutricionistas sublinham também que se deve “promover o vinho tinto como bebida tradicional, com efeitos benéficos para a saúde quando consumido com moderação (máximo de um copo por dia para mulheres e dois para homens)”. A par, “incluir doces na alimentação no máximo duas porções por semana, ervas aromáticas e especiarias para redução da adição de sal ou 30 minutos, pelo menos, de atividade física diária de grau moderado a intenso”.

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CRIME

Juiz liberta dez suspeitos de roubos a carteiras em Fátima

TEXTO RUI GUSTAVO

Sete mulheres e três homens que estão a ser julgados por centenas de roubos em Fátima e Lisboa foram libertados por ordem do juiz.

Bastaram seis sessões de julgamento para que o juiz Ivo Rosa desse ordem de libertação imediata para dez dos arguidos que estão a ser julgados no Campus da Justiça, sob suspeita de pertencerem a uma quadrilha de mulheres carteiristas que assaltou centenas de vítimas em Fátima e em Lisboa. Depois de ouvidas as mais de sessenta testemunhas da acusação, o juiz decidiu que “não se verificavam” as condições para que estes acusados se mantivessem em prisão preventiva.

Os dez suspeitos, três homens e sete mulheres, já foram libertados depois de terem cumprido um ano e sete meses de prisão preventiva. Neste momento, só quatro arguidos continuam presos, são todos homens e são considerados os cabecilhas do grupo.

A advogada Juliana Severien diz que a decisão “é justa” e que as medidas de coação “eram manifestamente exageradas, como foi exagerada a decisão de retirar os filhos aos arguidos”. Este grupo foi desmantelado em outubro de 2012 numa operação conjunta do SEF e da GNR. Foram detidas 23 pessoas, todos emigrantes da Bósnia e da Croácia, que terão organizado uma quadrilha que durante mais de um ano se dedicou a assaltar turistas em Fátima e em Lisboa. Nunca usaram da violência e só as mulheres roubavam carteiras. Os homens ficavam com as crianças, distribuíam as mulheres pelos locais de “trabalho” e no fim dividiam os lucros. Alguns dos arguidos nunca foram encontrados pela polícia e estão a ser julgados à revelia.

No dia da operação a polícia encontrou 33 crianças que foram internadas em instituições de acolhimento temporário. Numa casa de Loures estavam dez menores, filhos ou familiares de um dos principais suspeitos, em condições que o Ministério Público considerou tão precárias que acusou os três adultos que lá viviam de maus tratos a menores. As duas mulheres detidas nessa casa foram agora libertadas. Uma delas saiu com um bebé que nasceu enquanto esteve presa.

A julgamento prossegue amanhã.

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SAÚDE

Abortos diminuíram 12% desde 2011

TEXTO MARIANA ARAÚJO

A taxa de natalidade está em quebra e o número de abortos também. Em 2013, a Direcção-Geral da Saúde (DGS) contabilizou 17 964 interrupções de gravidez, menos 12% do que em 2011

O ano de 2013 teve o mais baixo número de interrupções da gravidez em Portugal desde que o aborto foi despenalizado, em 2007, mas a média continua acima de países como a Finlândia, a Suíça, a Lituânia e a Eslovénia. Os dados constam do Relatório de Registo de Interrupção da Gravidez em 2013, da DGS.

Ao Expresso, o diretor do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital de Santa Maria (Lisboa), Luís Graça, diz que esta diminuição era de “esperar” - com a legalização do aborto primeiro registou-se um aumento “durante dois, três anos” e agora os números vão diminuindo porque as pessoas percebem que “mais vale a anticonceção que a interrupção”.

Luís Graça adianta ao Expresso que a diminuição verificada “não se deve ao aumento de consciencialização nem a melhorias na contraceção”, mas sim ao aumento da emigração de jovens, que acabam por fazer a interrupção da gravidez nos países para onde emigram.

Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) e do PORDATA indicam que quase 17% dos cerca de 70 mil emigrantes em 2012 correspondem a jovens entre os 20 e os 24 anos. Esta é a faixa etária que regista mais abortos, mas, ainda assim, registou uma queda de 24% entre 2012 e 2013. A faixa etária abaixo dos 20 anos também mantém a tendência decrescente.

Ao Expresso, Dália Costa, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), em Lisboa, explica que o facto de os jovens entre os 20 e os 24 anos serem os que registam o maior número de interrupções da gravidez é um fenómeno que “deve fazer-nos refletir em relação às políticas de planeamento familiar e ao modo como no sistema de ensino tem sido tratada a importantíssima questão da família”. Acrescenta que tem sido “descurada” a dimensão afetiva, que é a que “tem maior impacto sobre o modo de viver a sexualidade de uma forma saudável, responsável e satisfatória”.

Por outro lado, o sociólogo Pedro Vasconcelos, do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), diz ao Expresso que tal se deve “a efeitos de fertilidade (é o grupo etário com maior capacidade reprodutiva)” e “a efeitos de gestão da maternidade”. “Muitas destas mulheres entre 20 e 24 anos, tendo ficado grávidas, avaliam que não têm as condições (nomeadamente económicas e de autonomia financeira e profissional) para prosseguirem com uma gravidez”, acrescenta.“Este é o grupo etário onde muitos dos processos de formação superior ainda não estão concluídos e onde mais nos deparamos com circunstâncias de precariedade laboral.”

Há menos mulheres grávidas, há menos abortos

Das 17 964 mulheres que em 2013 optaram por interromper a gravidez, 17 414 (97%) fizeram-no por opção própria; segue-se a interrupção devido a doença grave ou malformação do feto, com 2,7% do total dos abortos. Mais de um quarto das 17 414 mulheres que optaram por interromper a gravidez (26%, 4 477 mulheres) estavam desempregadas ou não estavam a trabalhar e 17% (3 036) eram estudantes.

Para a socióloga Dália Costa, “existe uma relação entre o fenómeno mais global de decréscimo da natalidade” e a diminuição do número de abortos. Os dados do INE apontam para uma queda superior a 7% na natalidade em 2013, face a 2012.

Dália Costa sustenta que a diminuição do número de mulheres grávidas não se deve a questões meramente financeiras. “O mercado de trabalho está organizado em modelos que admitem vulnerabilidade, precariedade e situações de grande dificuldade na conciliação entre a dimensão profissional da vida das pessoas e a dimensão familiar.”

Por sua vez, Pedro Vasconcelos tem um tese diferente. “A diminuição da natalidade, quase exclusivamente provocada pela crise económica, desemprego e diminuição salarial, tem obviamente impacto no número de abortos realizados - menos nascimentos, então menos abortos -, até porque o número de abortos por nados-vivos tem estado relativamente estável nos últimos três anos.”

Entre as mulheres que optaram por parar a gravidez, 1,2% (203) tinham já tido um parto nesse mesmo ano; e 1,7% (301) foram mulheres que já tinham realizado uma interrupção nesse mesmo ano. A grande maioria das mulheres que abortou em 2013 nunca o tinha feito e 60% já tinha um ou mais filhos. Uma situação que a socióloga Dália Costa explica da seguinte maneira: “O processo de planeamento e decisão de ter mais do que um filho implica uma projeção no médio/longo prazo e, de forma arrazoada, as pessoas não sentem segurança ao perspetivarem o futuro”.

A legalização do aborto entrou em vigor em meados de 2007, mas apenas em 2008 a Direção-Geral da Saúde (DGS) conseguiu começar a reunir dados completos sobre o assunto. Em 2013, o total de abortos registados equivale a menos 6,2% que no ano anterior. Relativamente à interrupção por opção da mulher nas primeiras 10 semanas, a diminuição é de 6,5%. O método medicamentoso continua a ser o predominante nas unidades públicas. Nas clínicas privadas, a esmagadora maioria opta pelo método cirúrgico.

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