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Daniel Oliveira

Antes pelo contrário

Daniel Oliveira

2% para a defesa? Que parte do “não há dinheiro” é que não perceberam?

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Há um consenso no mainstream político ocidental: que as despesas com o Estado Social, seja no sistemas públicos de reformas, de educação e de saúde, são insustentáveis. Verão dezenas de estudos feitos por organismos privados, observatórios, think tanks, centros de estudos de faculdades de Economia que vos provam isto mesmo: é insustentável! Não há debate possível. Que parte do “não há dinheiro” é que ainda não perceberam? Estranhamente, quando falamos doutra função do Estado, como a defesa, o discurso muda logo. Passa logo a parecer que nadamos em dinheiro.

Donald Trump foi à cimeira da NATO dizer que temos de passar a gastar 4% do PIB em defesa. Não é 4% do Orçamento, é 4% de tudo o que produzimos. Um exagero, queixam-se alguns. Mas reconhecem que gastamos pouco. Portugal fica-se pelos 1,32% e não os 2% que devia. Para não nos sentirmos mal, vale a pena dizer que estamos à frente da Holanda, da Alemanha, do Canadá, de Itália, de Espanha ou da Bélgica. Mas, como potência militar que aparentemente aspiramos ser, não chega. António Costa compromete-se a atingir os 2% em 2024 se o País conseguir obter os fundos comunitários a que se irá candidatar no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para o período 2021-2027. Sem isso, tentará ainda assim atingir os 1,66%.

Não é numa saída de Portugal da NATO que traço qualquer fronteira política. Mas traço-a entre os que acham que Portugal pode gastar em defesa muito mais do que gasta em segurança, vinte vezes mais do que gasta em cultura, metade do que gasta em educação ou um terço do que gasta em saúde

O Estado gasta menos 3,5% em educação, menos de 6% em saúde (somos dos Estados da UE que menos gasta), 0,1% em cultura (estamos na cauda da Europa). Todos conseguimos perceber, na nossa vida quotidiana e no desenvolvimento do País, para que serve a despesa em saúde, educação e cultura. Dirão: a defesa é um gasto que não se sente mas percebemos que precisamos dele em horas de aflição. Sim, é verdade. Mas até ao ponto de nos propormos gastar com ela um terço do que gastamos em saúde e mais de metade do que gastamos em educação?

Ao contrário dos partidos mais à esquerda, nunca tive a saída da NATO — que considero uma aliança anacrónica no pós-Guerra Fria — como uma prioridade. Não é aí que traço qualquer fronteira política. Mas traço-a entre os que acham que um país com a dimensão e importância de Portugal pode gastar em defesa muito mais do que gasta em segurança, vinte vezes mais do que gasta em cultura, metade do que gasta em educação ou um terço do que gasta em saúde. O meu ponto de partida não são os 4% do PIB que Trump quer que gastemos em defesa. Não são sequer os 2% do PIB que Costa promete gastar, mais de 4 mil milhões de euros anuais em defesa. Nem sequer são os 1,3% do PIB que gastamos hoje. É uma redimensionamento das nossas Forças Armadas com vista a uma redução de custos que correspondam às nossas necessidades. E como nos estão sempre a explicar que o dinheiro não chega para tudo, mais dinheiro na defesa é menos dinheiro no que é prioritário para o nosso desenvolvimento. A nossa guerra é essa. Que outros alimentem a indústria militar de algumas potências aliadas.