Expresso

Não, sr. Presidente, esta não é a altura de falar em prevenção dos fogos

Com o país a arder, voltam as garantias e as promessas dos políticos. Que, por cada hectare de mato ou floresta consumido pelas chamas, multiplicam as garantias de que 'desta é que é' ou então aproveitam para atacar os responsáveis do ciclo político anterior por, quando podiam, nada terem feito.

É claro que perante a emergência da situação são exigidas respostas. Sobre isso, nada a dizer. É natural que as férias sejam interrompidas, que se desloquem aos locais onde a situação é mais crítica, que empenhem todo o seu esforço e dedicação em garantir que a situação não se repete.

O problema, parece-me, é o passo seguinte que tantas vezes é tão facilmente dado em Portugal.

Ainda hoje, Marcelo Rebelo de Sousa deu exemplo disso mesmo. Em Gouveia, o Presidente da República afirmou aos jornalistas, entre outras coisas, que "esta é a ocasião, não é daqui a meses porque daqui a uns meses já ninguém se lembra, de se pensar a sério num regime que envolva os municípios, e que leve a criar um esquema em que haja quem seja responsável pela prevenção. Primeiro, que se aproveite para fazer o cadastro, porque em muitos casos não há cadastro, não se sabe o que é de quem. Depois, que se crie um estimulo que incentive as pessoas a tratarem das propriedades. Tem de envolver estado e municípios e proprietários. O nosso cadastro está em muitos casos incompleto ou desatualizado".

Deixemos de lado o facto de o chefe do Estado falar de matérias que competem ao Governo. Se há uma emergência é natural que não fique de braços cruzados.

O problema é a facilidade com que se fazem promessas. Ou seja, em vez de por agora se verificar o que corre bem ou menos bem no combate aos incêndios, de garantir o apoio às populações ameaçadas e a quem sofreu perdas, traçam-se promessas de que para o ano é que é, de que agora é que vamos mesmo avançar com o que é necessário em matéria de prevenção.

Querem outro exemplo para perceber como não estou a falar de cor? Ontem foi António Costa, até aqui de férias, quem apareceu na Proteção Civil para acompanhar a situação de perto. Também o primeiro-ministro falou aos jornalistas. E o que disse? Nada de muito diferente. Confira: Os incêndios evitam-se reestruturando a nossa floresta, é preciso avançar "tão rapidamente quanto possível" com uma reforma da floresta que passa entre outros pontos precisamente pela elaboração de um cadastro.

A prevenção dos fogos é um desígnio nacional. Mas o que eu quero mesmo é que aqueles que agora falam coloquem o tema no topo da agenda quando os incêndios tiverem desaparecido das notícias

O problema aqui é de memória. Não é que as promessas em si mesmas sejam más. É que todos nós já estamos fartos de as ouvir.

O governo de Passos, para dar um exemplo, tinha no seu programa em 2011 a "garantia que o Governo fará o indispensável cadastro florestal". Mas não fez. Antes disso, com os socialistas no poder, a ministra do Ambiente Dulce Pássaro garantia ao Expresso em 2010 que o executivo de que fazia parte "ia passar" dos projetos piloto para o cadastro de propriedade em todo o país e até dizia quanto isso ia custar: 700 milhões de euros.

Ainda no início de julho deste ano, o Expresso colocava umas perguntas ao secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes. "Porque continuamos a investir tanto no combate e tão pouco na prevenção da defesa da floresta contra incêndios, numa relação de 9 para 1?"

Resposta de Jorge Gomes: "A prevenção tem sido o parente pobre, mas dividimos a responsabilidade. Se utilizássemos o mesmo investimento na prevenção, só conseguiríamos limpar 100 hectares, já que 95 por cento do território florestal é de privados e o cadastro da propriedade não existe e como tal não saberemos quem responsabilizar. Mas estamos a trabalhar na prevenção e a partir de outubro, os ministérios da Agricultura e da Administração Interna vão ver o que é possível fazer para aceder a fundos comunitários que nos ajudem nessa tarefa".

Repare-se na diferença: em situação de aperto e emergência, tudo vai ser feito, e rapidamente, para que tudo fique resolvido e nada fiquem como dantes. Mas, quando não estamos em situação de emergência, 'vamos ver o que se consegue'.

Percebem onde quero chegar? Dispensava as promessas numa altura em que o país arde. É precisamente no resto do ano que temos que pensar na prevenção e no que fazer. Agora? Agora é altura de guerra e em tempo de guerra não se limpam armas.

A prevenção dos fogos florestais é um desígnio nacional num país em que a área ardida é muito superior ao verificado em estados como a Espanha, França, Grécia ou Itália.

Mas o que eu quero, o que eu quero mesmo, é que aqueles que agora falam nisto coloquem o tema no topo da agenda quando os incêndios tiverem desaparecido das notícias. Em novembro, dezembro ou janeiro é que devemos olhar para o futuro da floresta.

Cá estaremos para ver se isso acontece.