Offshores
Os 70 nomes portugueses nos Panama Papers já publicados
JORNALISMO Base de dados da sociedade panamiana foi alvo de uma fuga de informação para o jornal alemão “Süddeutsche Zeitung”
No último mês, o Expresso e a TVI, em parceria com o Consórcio Internacional de Jornalistas e Investigação, encontraram mais de 300 nomes portugueses nos ficheiros da Mossack Fonseca. A investigação levou já à publicação de 70 desses nomes. No dia em que o Consórcio torna pública uma parte substancial da base de dados, veja o balanço e a lista dos nomes já tornados públicos.
TEXTO MIGUEL PRADO e MICAEL PEREIRA, CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE JORNALISTAS DE INVESTIGAÇÃO
Quando, às 19 horas de 9 de maio de 2016, o ICIJ – Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação torna pública grande parte da base de dados da base de dados da Mossack Fonseca, o Expresso e a TVI tinham já encontrado cerca de 300 nomes portugueses. Desses, 70 foram publicados, depois de um trabalho de investigação individual. A publicação da base de dados da sociedade panamiana, que foi alvo de uma fuga de informação para o jornal alemão “Süddeutsche Zeitung”, permite aos leitores “viajar” livremente pelo universo de offshores e entidades relacionadas.
O Expresso, em parceria com a TVI, analisou uma parte da extensa documentação da base de dados e revelou algumas das ligações a sociedades offshore de mais de 70 cidadãos e empresas nacionais. Em muitos casos, com interesses em mais do que uma offshore. Os nomes divulgados incluem quase 30 responsáveis com procurações para movimentar contas bancárias a partir de offshores, mais de duas dezenas de beneficiários e acionistas desse tipo de estruturas e mais de uma dezena de intermediários ou prestadores de serviços de apoio à criação ou compra de offshores.
Nomes como os do patrão da Bial, Luís Portela, o do advogado José Miguel Júdice, o da designer Graça Viterbo, o do dono da Gelpeixe, Manuel Tarré Fernandes, e o do empresário Pedro Queiroz Pereira surgem nos “Panama Papers” com diversos tipos de envolvimento, ilustrando bem a diversidade de atores que ao longo de anos (décadas, na verdade) se cruzaram com o secreto mundo dos paraísos fiscais.
Muitas das personalidades citadas nos registos da Mossack (alguns com meros poderes de procuração ou assinatura, outros com o efetivo estatuto de acionista) alegaram, quando contatados, não se recordar dos veículos a que ficaram associados. Por falta de memória dos visados e também por falta de informação nos ficheiros, numa grande parte dos casos a investigação não conseguiu produzir conclusões detalhadas sobre o uso das offshores pelos portugueses, os montantes movimentados, os patrimónios ocultos e os negócios feitos.
Na sua primeira edição sobre este tema, o Expresso revelou haver mais de 240 portugueses envolvidos nos ficheiros da Mossack (mas não necessariamente donos de offshores). Hoje, com o aprofundamento da investigação e após a análise de centenas de documentos, são mais de 300 os nomes de cidadãos nacionais referenciados na base de dados do Panamá. A Mossack, recorde-se, é apenas a quarta maior empresa do género).
O Expresso optou desde o início por não publicar a lista completa de nomes encontrados nos primeiros cruzamentos de informação, de forma a apenas trazer a público os casos em que fosse possível detalhar o grau de envolvimento das pessoas referenciadas e procurar o devido contraditório.
A generalidade dos casos publicados durante um mês não têm associados quaisquer indícios de ilícitos. Mas após o surgimento dos “Panama Papers”, os paraísos fiscais ganharam notoriedade. No final de abril o Ministério das Finanças publicou estatísticas sobre as transferências de cidadãos portugueses para offshores. Na última semana o PSD apresentou no Parlamento uma proposta para reforço da transparência em transações financeiras e o Bloco de Esquerda propôs um pacote de medidas para combater offshores.
Nomes já publicados pelo Expresso e pela TVI
Procurações ou poderes de assinatura
Nomes que surgem na documentação da base de dados da Mossack Fonseca com procurações para representar uma determinada sociedade offshore num ou mais procedimentos. Nesta lista estão incluídas outras pessoas que mediante a sua assinatura estavam habilitadas para tomar diversas decisões pela offshore em causa (como, por exemplo, movimentar contas bancárias). Os responsáveis com poderes de assinatura em alguns casos coincidem com os beneficiários finais das empresas, noutros não.
Ângelo Correia
António Guichard Alves
António Ricciardi
BPP
Coito Pita
Fernando Lopes Lima
Henrique Monteiro da Silva
Ilídio Pinho
João Costa Carvalho
Jorge Amaral Penedo
José Castella
José Manuel Espírito Santo
José Miguel Júdice
Luís Caprichoso
Luís de Mello Champalimaud
Luís Portela
Manuel de Brito
Manuel Fernando Espírito Santo
Mário Mosqueira do Amaral
Miguel José Luís de Sousa
Patrick Monteiro de Barros
PLMJ
Ricardo Salgado
Rita Alarcão Júdice
Rui Domingues
Salvador Fezas Vital
Simmons & Simmons Rebelo de Sousa
Sofia Palhavã Champalimaud Charters Monteiro
Tranquada Gomes
Beneficiários e acionistas
Nomes explicitamente referenciados na documentação da Mossack Fonseca como beneficiários finais ("ultimate beneficial owners") de uma determinada offshore ou como acionistas da mesma, isto é, aqueles que tiram efetivamente partido dos bens e ativos associados às empresas offshore.
António Mota
Bernardo Maria Santos de Sampaio Nunes
Caetano de Freitas & Associados
Carlos Menezes Falcão
Ernst Alex Rosenthal
Eva Rosenthal
Francisco Cruz Martins
Graça Viterbo Abreu Loureiro
Helder Bataglia
João Rendeiro
Joaquim Mota
Jorge Cunha
José da Costa Rodrigues
José Maria Ricciardi
Lena Hotéis
Luís Horta e Costa
Manuel Fernando Moniz Galvão Espírito Santo Silva
Manuel Tarré Fernandes
Manuel Vilarinho
Maria João Calçada Bastos
Mário Miguel Simão Fernandes Silva
Miguel Vieira da Rocha
Paulo Sérgio Fernandes de Almeida
Pedro Mosqueira do Amaral
Pedro Queiroz Pereira
Ricardo Salgado
Vasco Pereira Coutinho
Intermediários e prestadores de serviços
Nomes nas offshores monitorizadas pela Mossack Fonseca com um envolvimento distinto, seja como intermediários (agentes que promoveram a criação de sociedades offshore para os seus clientes), seja como prestadores de serviços (por exemplo, os escritórios de advogados que apenas encaminharam documentação necessária para a abertura e manutenção de empresas offshore).
Abreu Advogados
Ana Bruno e Associados
André Gouveia e Silva
Eduardo Peixoto Gomes
FTA Consulting
Interunion - Serviços Internacionais
Jacqueline Vieira
José António Silva e Sousa
Sontax Lda
Startrade Management
Tallantyre Consultants
Tânia Castro
TPM Tax Planning Management
TPMC Limitada