DIVISÃO A iminente candidatura de António Sampaio da Nóvoa a Belém não é consensual dentro do PS FOTO LUÍS BARRA
PRESIDENCIAIS
A primeira polémica. Santos Silva sai em defesa de Sampaio da Nóvoa
Ex-reitor da Universidade de Lisboa foi acusado esta quinta-feira de ter pactuado com o chumbo de Saldanha Sanches nas provas de agregação, em 2007. A polémica incendiou as redes sociais. Mas a lei está do lado de Sampaio da Nóvoa
TEXTO ISABEL LEIRIA e JOANA PEREIRA BASTOS
É a primeira polémica em torno de António Sampaio da Nóvoa, apontado como possível candidato a Presidente da República. Num artigo de opinião assinado esta quinta-feira no Diário de Notícias por João Taborda da Gama, o ex-reitor da Universidade de Lisboa (UL) é acusado de falta de coragem para travar o controverso chumbo de Saldanha Sanches (já falecido) nas provas de agregação, realizadas em 2007. O caso saltou para as redes sociais, onde Augusto Santos Silva, peso pesado do PS, saiu em defesa de Nóvoa.
“Cada um é livre de pensar o que entender da protocandidatura presidencial de Nóvoa. Mas deveria usar argumentos políticos e não ataques de caráter que ainda por cima pressupõem distorcer factos”, criticou o ex-ministro socialista, num post publicado no Facebook.
FOTO JOSÉ VENTURA
O chumbo de Saldanha Sanches nas provas de agregação na Faculdade de Direito da UL deu polémica em 2007. O júri integrava Marcelo Rebelo de Sousa, Jorge Miranda, Braga de Macedo, Diogo Leite Campos e outros cinco professores catedráticos. O veredicto foi claro: o respeitado fiscalista, falecido em 2010, foi chumbado por seis votos contra e apenas três a favor, numa avaliação por voto secreto, como ditavam as regras então em vigor.
António Sampaio da Nóvoa presidia ao júri, por inerência, na qualidade de reitor da Universidade de Lisboa. Para João Taborda da Gama, Nóvoa nada fez para “impedir a injustiça”. “Chumbaram-no. De forma vil. Nos júris académicos, como nos países, há um presidente, alguém cimeiro, que normalmente não deve intervir, só apenas em casos limite, para impedir a injustiça (...) O júri que reprovou José Luís Saldanha Sanches tinha António Sampaio da Nóvoa como presidente”, escreve no artigo de opinião publicado no Diário de Notícias.
Nóvoa de mãos atadas
A verdade é que, de acordo com a legislação, Sampaio da Nóvoa nada podia fazer. Segundo o decreto-lei então em vigor, o presidente do júri só podia votar em caso de empate, a menos que fosse professor da disciplina de quem estava a prestar provas, o que não era o caso. O ex-reitor fez toda a carreira académica na área das Ciências da Educação e nunca teve qualquer ligação ao Direito.
Augusto Santos Silva também classifica o chumbo do fiscalista como uma injustiça, mas rejeita qualquer responsabilidade de Sampaio da Nóvoa: “A reprovação de Saldanha Sanches foi uma enorme injustiça, assim sentida por grande parte do mundo académico. Mas foi cometida pela então elite dirigente da Faculdade de Direito de Lisboa, e não pelo reitor”.
O Expresso confrontou João Taborda da Gama com a legislação, mas o também professor de Direito recusou fazer mais comentários, mantendo, no entanto, o conteúdo da coluna publicada no DN: “Tudo o que tinha a dizer, disse-o no artigo de opinião”.
Sampaio da Nóvoa também que não quis comentar o caso. Desde que o ex-reitor da UL começou a ser dado como quase certo como candidato a Presidente da República (no último sábado o Expresso titulou em manchete que a "Candidatura de Sampaio da Nóvoa está pronta para avançar"), este foi o primeiro caso em que o seu percurso profissional é posto em causa. Ainda assim, o ruído em torno do seu nome tem sido muito, nomeadamente dentro do PS - o partido mais provável para o apoiar - com divisões entre os socialistas. Mário Soares já manifestou o seu apoio, mas outros, como Vera Jardim e Sérgio Sousa Pinto, não pouparam nas críticas.
O voto de Marcelo
De acordo com um artigo publicado em 2007 na revista Visão, um dos elementos do júri que reprovou Saldanha Sanches teria sido Marcelo Rebelo de Sousa, o agora também protocandidato a Belém.
Em declarações prestadas esta quinta-feira ao Observador, o professor catedrático de Direito e comentador político voltou a negar que tenha votado contra, tal como já tinha feito na altura.
A legislação que vigorava quando Saldanha Sanches fez as provas de agregação (passo necessário na carreira universitária para se poder chegar a professor catedrático), em junho de 2007, e que estipulava que a avaliação decorria por voto secreto acabou por ser alterada cerca de um mês depois. De acordo com o diploma depois aprovado, sob a alçada do então ministro do Ensino Superior Mariano Gago, os votos passaram a ter de ser públicos e fundamentados.
Mas nada mudou quanto aos poderes do reitor da Universidade, que preside ao júri: este continua a só poder votar em caso de empate ou se for professor do ramo de conhecimento ou especialidade em que são prestadas as provas.