Expresso

EDUCAÇÃO

Alunos do público chegam a chumbar quatro vezes mais do que os do privado

A maior diferença nas taxas de reprovação acontece logo no 2º ano: em 2013/14, no ensino público, 11,4% das crianças chumbaram. No privado a percentagem ficou pelos 2,2. No seu conjunto, o sistema está a ficar mais pequeno: há menos alunos, menos professores e menos escolas. Mas os jovens têm mais anos de estudo

TEXTO ISABEL LEIRIA INFOGRAFIA SOFIA MIGUEL ROSA

São os dados mais recentes relativos ao sistema educativo e mostram o quão desigual é a situação entre o ensino público e o privado no que toca à percentagem de chumbos. Na escola pública, os valores da retenção chegam a ser o quádruplo das taxas registadas no particular. Acontece logo no 2º ano da escola, com a taxa de reprovação a chegar aos 11,4%, enquanto no particular se fica pelos 2,6%.

É certo que há uma explicação óbvia para esta situação, que torna inevitável alguma desigualdade entre os dois sistemas. O ensino estatal acolhe todos sem distinção: alunos mais ou menos desafogados, empenhados e desmotivados, com ou sem o apoio dos pais. A questão é tentar perceber por que razão há níveis de escolaridade em que a desproporção é tão grande.

Globalmente, as últimas estatísticas reveladas pelo Ministério da Educação já davam conta de uma decréscimo dos chumbos nos anos em que há exames nacionais e um aumento nos restantes. Os professores estão a reter mais os alunos nos anos intermédios. Se evidenciarem dificuldades, atrasa-se a sua ida à exame, para que as médias das escolas não serem prejudicadas, dizem especialistas.

A publicação Educação em Números 2015, agora disponibilizada no site da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência permite ir mais longe na análise e constatar as diferenças entre público e privado.

Uma das situações mais problemática acontece logo no 2º ano (no 1º, por princípio, não há retenções). Já se sabia que os chumbos estavam a aumentar neste nível de ensino. Mas o que estes dados mostram é que essa subida é bem mais acentuada no sistema público do que no privado.

Em 2010/11 (a atual equipa chegou ao Ministério no final desse ano letivo), as taxas de reprovação foram de 2% no privado e de 7,1% no ensino estatal. Em 2013/14 (últimos números disponíveis), passaram para 2,6% e 11,4%, respetivamente. E a evolução repetiu-se nos outros anos.

“Tudo é mudado, por tudo e por nada”

Para Filinto Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas, nesta comparação é preciso ter em conta a “heterogeneidade dos alunos e a exigência e rigor dos profissionais” da escola pública. E avaliar depois qual o valor que a escola acrescenta ao aluno, desde o momento em que entra até à saída (dados que ainda não existem em Portugal).

Mas haverá também responsabilidade dos governos, aponta Filinto Lima. “As medidas de política educativa têm contribuído para uma instabilidade generalizada nas escolas, com dificuldade em encontrar um rumo certo, tolhidas pelas constantes mudanças na organização da escola pública – agregações de escolas, falta de estabilidade do corpo docente…), inexistência de efetiva autonomia (sobretudo curricular e pedagógica, mas também na contratação de professores), alterações sistemáticas da legislação educativa, onde tudo é mudado, por tudo e por nada.”

Um sistema em contração

Menos alunos: Há vários anos que a redução da natalidade se reflete na diminuição de matriculados, contínua desde 2008/09. Nesse ano, o sistema chegou a ter 2 milhões de alunos, entre jovens e adultos. Agora está com 1,7 milhões.

A educação pré-escolar deixou de crescer e, ainda que o número de jovens no ensino secundário esteja ainda a aumentar (fruto do alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos), o fim do programa Novas Oportunidades e a enorme redução de adultos em formação pesaram mais.

Embora minoritário, o peso do sector privado no sistema aumentou na última década, sobretudo no ensino secundário: em 2001, neste nível de ensino, 17% dos alunos estudavam em colégios; em 2013/14 já eram 21%

Menos professores: Com a redução de alunos, era expectável a diminuição de professores. Mas seja pela racionalização de recursos, seja pela simples necessidade de cortar na despesa, a quebra no corpo docente foi bem mais intensa. Desde 2011/12 o sistema perdeu 22 mil educadores de infância e docentes.

Com poucas entradas no sistema, o envelhecimento do corpo docente é também notório.

Menos escolas: A reorganização da rede fez-se à custa da constituição de agrupamentos de escola, mas sobretudo do encerramento de escolas do 1º ciclo com poucos alunos. A mudança radical do parque escolar começou nos primeiros anos deste século e numa dúzia de anos desapareceram 4500 estabelecimentos.

Mais estudos: As taxas de escolarização entre os 3 e os 17 anos está a aumentar em todas as faixas etárias. Comparando 2000/01 com 2013/14 há mais crianças entre os 3 e os 5 anos com frequência do pré-escolar e mais jovens entre os 15 e os 17 anos no ensino secundário