Economia

Vitorino só decide OPA à EDP se houver assembleia geral antes de 1 de outubro

Foto António Pedro Ferreira

Foto António Pedro Ferreira

Atual presidente da mesa da assembleia geral da EDP vai estar na elétrica apenas mais três meses

Texto João Vieira Pereira e Miguel Prado

O advogado António Vitorino, presidente da mesa da assembleia geral da EDP, vai permanecer nos órgãos sociais da elétrica apenas até 1 de outubro, altura em que abandona a empresa para assumir o cargo de diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM). Um prazo que dá a Vitorino apenas três meses para ter uma palavra a dizer na oferta pública de aquisição (OPA) anunciada pela China Three Gorges (CTG).

O leque de aprovações regulatórias de que a CTG precisa para poder avançar com a OPA sobre a EDP deixa uma elevada margem de incerteza sobre quando é que os chineses vão convocar a assembleia geral para votar o levantamento do limite de votos de 25% que atualmente vigora na EDP. Essa “desblindagem” dos estatutos da elétrica foi uma das condições apontadas pela CTG para concretizar a oferta, anunciada a 11 de maio ao preço de €3,26 por ação.

Foto Alberto Frias

Foto Alberto Frias

Se a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) der nas próximas semanas o seu aval ao projeto de prospeto da OPA (documento sobre o qual a administração da EDP já levantou várias dúvidas) e a CTG avançar com o pedido de convocatória da assembleia geral para “desblindagem” dos estatutos da EDP, António Vitorino pode ainda ter um papel relevante na OPA.

É que cabe ao presidente da mesa da assembleia geral decidir com quanto podem votar os chineses: se têm direito aos 28,25% que são imputáveis à República Popular da China (23,27% da CTG e 4,98% da também estatal CNIC) ou se estão limitados a 25%.

Se o pedido de convocatória da assembleia geral não for feito nos próximos dois meses, a reunião de acionistas nunca vai acontecer antes de outubro, circunstância em que a deliberação sobre os direitos de voto chineses passa para quem vier a suceder a António Vitorino na mesa da EDP.