Arrendamento
República de estudantes em Lisboa faz 70 anos e o senhorio já avisou que não vai renovar o contrato
O mocho é o símbolo da República do Santo Condestável, fundada em 1948, onde hoje vivem 15 rapazes, todos eles estudantes, com idades entre os 18 e os 27 anos Foto António Pedro Ferreira
Estudantes da República do Santo Condestável vivem numa casa arrendada com oito quartos no centro de Lisboa. Há três meses receberam uma carta do senhorio: o contrato não será renovado a partir de 30 de abril (a alternativa era mais do que duplicar a renda). E encontrar uma casa onde todos caibam tem sido impossível – a resposta imediata das imobiliárias é que não são o tipo de inquilino procurado. Sem uma casa, a república acaba. “E são 70 anos de história que se perdem”
Texto Raquel Albuquerque Foto António Pedro Ferreira
São quase 70 anos de existência em Lisboa e os últimos 18 passados na mesma casa do número 48 da Avenida Elias Garcia no Saldanha. A tradição das repúblicas de estudantes é de Coimbra e não de Lisboa mas foi na capital que em 1948 nasceu o Lar do Santo Condestável, uma casa comunitária só para rapazes e especialmente criada para os estudantes que são de fora de Lisboa. Na casa de oito quartos vivem atualmente 15 estudantes e a arrumação e limpeza que se veem nos espaços comuns contrastam com aquela visão de caos imediato associado a uma república.
Só que apesar do tempo de vida e da história que já carregam, em dezembro do ano passado os estudantes receberam uma carta do senhorio informando-os de que o contrato de arrendamento em vigor desde maio de 2000 não será renovado a partir de 30 de abril. E essa carta surgiu já depois de em outubro de 2017 o senhorio ter feito uma proposta de aumento da renda dos atuais 2034 euros para 5 mil euros, recusados pela república. Na carta recebida em dezembro é-lhes então pedido que até essa data desocupem a casa e que a entreguem livre de pessoas e bens.
Olhando para o que é o mercado de arrendamento em Lisboa neste momento, o potencial do apartamento é inquestionável: localizada no centro da cidade, com oito divisões, um longo corredor e uma varanda que percorre toda a extensão da casa de uma ponta a outra. No mesmo prédio, que tem um apartamento por andar, já há um imóvel arrendado no Airbnb.
Perante o cenário, e sem capacidade para pagarem mais do dobro da renda que hoje pagam, a república começou a procurar alternativas. “Quando dizemos às imobiliárias que somos uma república de estudantes informam-nos logo que os proprietários das casas não estão interessadas neste tipo de inquilinos”, conta Rafael Gil, um dos atuais membros da casa e secretário da república.
Casa procura-se
Os primeiros pedidos de ajuda seguiram ainda em janeiro. Um para a Universidade de Lisboa (UL) e o outro para a câmara, requerendo uma reunião urgente para encontrarem uma solução para “garantir continuidade da mais antiga república de Lisboa”, como escreveram. Arranjar uma casa alternativa, por exemplo, seria uma ajuda importante para manter a república viva.
Da reitoria da Universidade de Lisboa conseguiram a confirmação de que o estatuto de república que lhes foi reconhecido em 1990 pelo reitor da Universidade Técnica de Lisboa (hoje integrada na UL) se mantém. E disseram-lhes ainda que a Universidade poderia dar apoio em algumas burocracias pré-litígio, como as respostas ao senhorio.
Da autarquia, que não respondeu às perguntas enviadas pelo Expresso, a república conseguiu reunir-se com a vereadora da habitação, Paula Marques, em fevereiro, que ficou de avaliar dentro da câmara a possibilidade de os ajudar. “Se tivermos mesmo de sair em abril, estamos desamparados”, aponta Rafael. “E são 70 anos de história que se perdem. Mas continuamos a tentar evitar que a república se extinga.”
A rotina da república
É em novembro deste ano que a república irá completar os seus 70 anos. Por ela já passaram outros nomes como o de Fausto Leite, advogado especializado em direito do trabalho, o juiz conselheiro Sousa e Brito, que chegou a presidir à associação criada na república, e Fernando Mangas Catarino, biólogo que dirigiu o Jardim Botânico de Lisboa durante 20 anos.
Emoldurado na parede da sala está o recorte do Diário da República de 9 agosto de 1990 no qual António Simões Lopes, então reitor da Universidade Técnica de Lisboa, reconhecia a “qualidade de república à casa comunitária constituída por estudantes universitários e existentes com a designação de Lar do Santo Condestável”.
Os 15 estudantes que hoje vivem na república têm idades entre os 18 e os 27 anos. A maioria está em cursos de engenharia, ali ao lado do Instituto Superior Técnico. Outros estão em Relações Internacionais ou Comunicação no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP). Em média ficam entre três e quatro anos a viver na república, onde a rotina é a sua marca de distinção. Ali os jantares são em comum, as compras para as refeições e a ementa têm um responsável semanal, partilham sessões de cinema e desporto coletivo, têm uma hierarquia e diferentes cargos e funções.
Além dos 2034 euros de renda mensal pagos ao senhorio, os estudantes juntam as despesas de gás, água, eletricidade, os produtos alimentares para os jantares e pequenos-almoços e o salário da senhora que faz a limpeza e prepara os jantares. Neste momento, cada um paga 275 euros mensais.
Uma casa criada para quem vem de fora
Ano após ano, a rotina da república tem vindo a manter-se. Para trás fica o tempo em que o Lar do Santo Condestável, criado inicialmente com uma ligação à Igreja Católica, se instalou no quinto andar do número 50 da Avenida Miguel Bombarda, também ali no Saldanha. Na altura foi criada para facilitar a residência em Lisboa dos estudantes universitários vindos de outras zonas do país, das ilhas e das ex-colónias.
Em dezembro de 1995, uma derrocada das traseiras do prédio na Miguel Bombarda levou os estudantes a mudarem-se temporariamente para uma casa na Avenida Columbano Bordalo Pinheiro, entre a Praça de Espanha e Sete Rios.
Foi então que a partir de 1 de maio de 2000 passaram para a casa onde ainda estão hoje, com um contrato de cinco anos. Esse contrato foi renovado cinco vezes por prazos de três e de dois anos, já dentro do Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU), terminando a última renovação a 30 de abril de 2018.
A república procura agora perceber se todo o processo de notificações do senhorio foi feito de acordo com a lei para saber quanto tempo lhes resta naquela casa. O objetivo é assegurar a sobrevivência da república e isso significa, em último caso, encontrar uma casa para onde todos se possam mudar. Se isso não acontecer, fica ditado o fim de 70 anos de uma das poucas repúblicas de estudantes em Lisboa.