QUANDO O TEMPO É VAZIO
Há uma ilusão atrás das grades. Tudo é feito de modo a que tudo seja igual para todos. A rotina, a comida, as visitas, as regras. Mas os reclusos não são todos iguais. Seis vidas que a prisão mudou
TEXTOS JOÃO GARCIA FOTOGRAFIAS ANTÓNIO PEDRO FERREIRA
Cruzada Carlos Cruz escreveu 1300 páginas à mão
Cá fora o tempo corre, lá dentro não anda. Cá fora não há tempo para nada, lá dentro não há nada para o tempo. Cá fora há pouca disponibilidade para estar com familiares, lá dentro fazem muita falta. Cá fora a comida caseira cansa, lá dentro cansa não a ter. Nos últimos anos, as cadeias portugueses tiveram, têm e admite-se que venham a ter cada vez mais presos de origens sociais muito distintas. A igualdade que não existia em liberdade continua a falhar na reclusão. Seja por os crimes que os levaram à cadeia serem bem diferentes ou por as medidas de segurança de que necessitam serem muito distintas, o certo é que o cárcere não é igual para todos nem custa o mesmo a todos. Mas a desigualdade que se vive do outro lado dos muros e do arame farpado é menor do que no exterior: por norma, o dinheiro conta menos, o poder não se mede da mesma maneira e a ascendência social não assegura privilégios.
A disciplina impõe-se. O refeitório é comum, a família está mais ausente, as viagens e os espetáculos desaparecem. Pior: surge um regulamento, que é preciso cumprir e que a todos (embora a uns mais do que a outros, ou não é sempre assim?) é imposto. A verdade é que viver com regras não é prática universal, assim como gozar de comodidades e mordomias várias não é para todos. A prisão aproxima uns e outros. E a quem faz sofrer mais: aos que perdem muito, aos desprotegidos e que tudo receiam, ou aos que pouco apoio têm do exterior?
As experiências contadas por Paulo Pedroso, preso preventivo no processo Casa Pia, Carlos Cruz, condenado por crimes de abuso sexual de crianças, Liliana Rodrigues, uma ex-traficante, “António”, um nome falso que protege um gestor financeiro que quis ficar anónimo mas que muitos reconhecerão e dois ex-presos políticos — Domingos Abrantes, encarcerado 11 anos e meio antes do dia 25 de abril, e Isabel do Carmo, presa antes e depois da Revolução — ajudam a perceber como a clausura não é igual para todos.
Medos e regalias
Filomena Fortes, médica psiquiatra, reformou-se há um ano de coordenadora da clínica de psiquiatria do Hospital Prisão de Caxias, uma experiência criada em 1989. “Quem mais sofria eram os adolescentes presos em celas, onde eram postos em abstinência absoluta. Chegavam a suicidar-se”, diz, ao recordar situações que os programas mais recentes ultrapassaram. Sobre as diferenças motivadas por diferentes origens, Filomena Fortes evita gradações. “A ausência de comodidades não é o mais relevante. Quem tinha mais condições perde mais qualidade; mas quando se é mais maduro e se têm mais conhecimentos é mais fácil a adaptação.” Além de que “aproveitam-se melhor as atividades solitárias, como a leitura”. Por outro lado, “quem tem menores conhecimentos sente receios relativamente às cadeias que outros não têm. São medos primários que resultam do desconhecimento da vida social. Temem mais os maus tratos, têm receio de que a comida esteja envenenada, estragada ou preparada com produtos que fazem mal. E sabem-se menos protegidos no exterior, sem advogados poderosos ou famílias influentes”. Uns perdem regalias, os outros ganham medos.
Diz a sua experiência que os ciganos são quem menos suporta a reclusão. Nómadas, ou pelo menos apreciadores da vida ao livre, senhores das suas vidas no que diz respeito a horários, aceitam mal a imposição de tarefas, tetos ou paredes, horários ou regulamentos. Talvez por isso as mulheres chorem tanto na prisão, como conta mais à frente Liliana Rodrigues. Também não é a falta de privacidade que mais afeta os reclusos. “Há quem não precise e não tenha e quem precise e não tenha”, diz a psiquiatra, parecendo adivinhar o gosto pelo estar só que Domingos Abrantes cultivou e que Carlos Cruz procura, mas que, por exemplo, Isabel do Carmo dispensava, sempre pronta a atividades feitas em coletivo e dedicada à companhia do filho, com quem partilhou o cárcere.
Claro que esta privacidade nada tem a ver com o receio de insegurança que sentiu o financeiro António quando esteve entre os criminosos mais perigosos, numa prisão norte-americana em Atlanta. Do outro lado do Atlântico, o desejo de privacidade tinha que ver com garantia de não agressão. Por isso António preferia viver nas celas de isolamento: “Pelo menos era o único, ninguém me podia tratar mal.”
Nos 25 anos em Caxias, Filomena Fortes criou a ideia de que “da violência, nas cadeias portuguesas, fala-se mais do que existe”. “Os homens praticam a física, as mulheres a psicológica.” Embora “haja homossexualidade”, as violações também “não são muito comuns”. A homossexualidade “é fundamentalmente por troca de favores, contrabando negocial, obtenção das prendas das visitas, etc. E há muita da chamada homossexualidade secundária, a que só existe devido à reclusão e que não se verifica em liberdade”. Como seria de esperar, os reclusos mais ameaçados são os que cumprem pena por crimes que mais repulsa causam: a violência sexual, sobretudo sobre crianças, e o assassínio de mães.
Mostrar dignidade e saber sonhar
Mais vulneráveis são, como seria de esperar, “os mais assustadiços e os menos corpulentos”. Filomena Fortes não associa a condição social a um maior sofrimento. Acha mesmo que “os presos mais preparados conseguem uma maior proximidade com os guardas prisionais” e obter um estatuto de alguma dignidade. Mesmo sem ter o assunto estudado, António conta como obrigava os seus colegas a comerem em mesas asseadas e a não dizerem “palavrões à refeição” pois tinham de mostrar “que eram tão dignos como os guardas”.
Essa é também a opinião de Rui Abrunhosa Gonçalves, um psicólogo e professor da Universidade do Minho que tem investigado a criminalidade nas prisões. “Quem tem mais recursos económicos pode beneficiar de mais conforto ou lazer, porque pode solicitar que lhe tragam certos bens do exterior que os mais desfavorecidos não poderão adquirir. Também consegue, através de estratégias que a lei permite, mas que só advogados mais experientes e verdadeiramente comprometidos com a defesa dos arguidos conhecem, aligeirar o peso da pena ou eventualmente outra medida alternativa à pena de prisão.”
José Pereira da Silva, professor do ISPA — Instituto Universitário, psicólogo com investigação na área da criminologia, admite que, “se nos referimos à qualidade do alojamento e das refeições, o modo de vida burguês depara-se com perdas substanciais”. “Infelizmente, as classes sociais mais desfavorecidas poderão mesmo dispor de melhores condições nas prisões, se viviam em condições muito precárias.” O que verdadeiramente os “vai diferenciar é a capacidade de resiliência, a capacidade de lutar com a frustração e o destino a dar à agressividade”. O psicólogo reconhece que “quanto maior for o contraste entre o gozo da vida em liberdade e a rotina da sua vida prisional mais difícil será suportar o isolamento”, mas ressalva que “as pessoas com capacidade de imaginar e de sonhar, que são mais criativas, que são capazes de estar sós, que têm hábitos de leitura e de escrita e que são capazes de se projetar no futuro suportarão mais facilmente” a prisão.
Abrunhosa Gonçalves, porém, pensa que os reclusos com estatuto social correm mais riscos. “São semelhantes aos agressores sexuais, porque são percecionados como mais vulneráveis, menos hábeis nos ‘jogos de adivinhação prisional’ e naturalmente não pertencem ao ‘mundo da prisão’ tal como a generalidade dos outros presos. São também menosprezados porque não deveriam roubar, já que têm bens e portanto não sofrem de privações objetivas. Por isso são vistos por vezes pelos outros presos como alguém que os provoca.”
Jorge Monteiro, responsável pelos programas de apoio da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, valoriza mais as características individuais dos presos do que a sua origem social, étnica ou religiosa. Daí que os serviços façam a todos uma avaliação nas primeiras 72 horas,. Tanto mais que à entrada das cadeias “os presos primários têm níveis de ansiedade muito elevados”, pelo que é necessário “criarem capacidade de lidar com a situação em que se encontram”. Perceber o “descontrolo emocional” e as “alterações de comportamento” é essencial, diz, para prevenir situações mais complicadas, como o suicídio.
Os reclusos mais ameaçados são os que cumprem pena por violência sexual sobre crianças e homicídio de mãesO isolamento familiar e social é o aspeto mais penalizador para a saúde mental dos reclusos
Resistem melhor, diz Jorge Monteiro, os presos que “são disciplinados, flexíveis, que têm capacidade de abstração, que são resilientes, que resistem à frustração e que conseguem ser tolerantes às contrariedades”. Enfim, quem “tem uma vida rica de experiências e adquiriu competências para lidar com situações novas” suporta melhor os dias difíceis do cárcere. Aos que não têm estas características, os serviços propõem-se realizar sessões que lhes permitam adaptarem-se. Especial atenção para os agressores sexuais, “para quem há uma intervenção que dura um ano, com 44 sessões semanais de 90 minutos”. Mas que apenas se aplica aos que reconhecem ter cometido o crime — o que, como se sabe, não acontece com os condenados do processo Casa Pia, exceto Carlos Silvino. “Não é possível forçar a mudar quem não assume o erro. Não se consegue que quem diz não ter errado possa refletir sobre o que fez.”
A questão do possível erro judiciário não é assunto que diga respeito à Direção-Geral: “A apreciação do erro judiciário não se coloca nesta instância. Não podemos trabalhar com esse pressuposto.” Quando são possíveis, os projetos de Jorge Monteiro visam “preparar a integração social dos reclusos”.
Pereira da Silva põe reticências a este objetivo: “Aqueles que construíram desde cedo a sua glória assente numa identidade negativa, isto é, que conseguiram ser os melhores dos piores, têm desprezo pela sociedade da qual se sentiram excluídos. Como tal continuarão a agredi-la.” Porém, aqueles que reconhecem os “excessos e erros tenderão a reparar-se”. Abrunhosa Gonçalves não revela maior confiança: “Francamente não sei se a generalidade acredita na reintegração. Mas sei que tentam, pelo menos a partir de uma certa altura, mostrar-se de forma positiva para poderem usufruir de medidas flexibilizadoras do cumprimento da pena.”
A falta das visitas
Num aspeto concordam em pleno os especialistas que o Expresso ouviu: na importância das visitas. “O isolamento familiar e social é seguramente o aspeto mais penalizador e que mais peso tem na saúde mental do recluso”, sustenta Pereira da Silva. Filomena Fortes acrescenta, aos problemas do isolamento sentido pela inexistência de visitas, “a ausência de conhecimento e de enquadramento com o país e com o seu sistema”, no que diz respeito aos reclusos estrangeiros. O caso de António e do que sofreu em Atlanta ilustra bem esta afirmação, também partilhada por Manuela Ivone Cunha, socióloga, professora da Universidade do Minho e autora de vários livros e trabalhos sobre a vida nas prisões: “Em geral, reclusos estrangeiros não residentes sofrem o corte de relações de uma forma mais aguda, pois nem de saída precárias beneficiam. Sofrem com obstáculos de natureza linguística, que podem acentuar o isolamento.” Sobre a importância das visitas, dá um exemplo relevante: há quem prefira viver em prisões vocacionadas para reclusos com penas mais graves, “mesmo que possam ser universos mais duros, desde que sejam mais próximos da zona de residência”.
Abrunhosa Gonçalves enumera o que, em geral, mais custa suportar aos reclusos: “É possível listar alguns lugares-comuns, como o receio de ser vitimizado por outros reclusos, a falta de privacidade e o isolamento da família e amigos. Na sua obra seminal intitulada ‘The Society of Captives’, Gresham Sykes fala de cinco ‘pains of imprisonment’ (dores de cárcere) que atingem os reclusos: a privação da liberdade, a privação de bens e serviços, a privação de relações heterossexuais, a privação de autonomia e a privação da segurança. Tudo isto continua a ser real nas prisões de hoje.”
Liliana Rodrigues não tem uma teoria, mas tem experiência. Sabe bem o que de pior e de melhor tem a vida na prisão. “De melhor? As visitas. Ai as visitas. Sem elas… Felizmente, sempre tive muitas, e os meus filhos iam muitas vezes. Às vezes levavam comida de casa. Que mais lhe posso dizer? Vê-los e receber aquela comidinha caseira era o que me dava força.” Para quem cumpre pena, tudo tem limites. As visitas têm horário, a comida não pode exceder um quilo por semana; os recreios e as horas de dormir têm regras; tudo tem normas (como recentemente ficámos a saber, até há um tamanho máximo para os televisores) e tudo obedece a uma disciplina. São regras, umas vezes mais humanizadas, outras mais fustigantes, o que mais não revela do que a ambivalência com que em todo o mundo se discute como deve ser o sistema prisional.
Discussão que a investigadora Manuela Ivone Cunha ilustra comparando o conceito dos EUA, onde se defende que a vida nas prisões deve “manter-se abaixo dos padrões sociais mínimos para poder permanecer dissuasiva”, versus o europeu, onde alguns países apostam numa “normalização”, com as instituições a quererem “espelhar o meio livre em aspetos importantes da existência humana (desde os direitos cívicos a sexuais, como sejam o direito de voto em reclusão e as visitas íntimas, ou o uso do nome e do vestuário civil, em vez de número e uniforme)”. Umas melhores, outras piores, nenhumas deixam saudades. A ideia também é essa.
isabel do carmo
"AS IDAS AOS INTERROGATÓRIOS ERAM MOMENTOS DE DESCOMPRESSÃO"
Mãe Isabel do Carmo teve o filho consigona prisão cinco anos
Isabel do Carmo tem uma experiência muito singular nas prisões portuguesas. Conheceu-as antes do 25 de Abril, presa pela PIDE, e depois da revolução, acusada de atos de terrorismo.
Em 1972, a polícia política do Estado Novo matara Ribeiro dos Santos, estudante de Económicas, e a Ordem dos Médicos entendeu redigir um comunicado. Fê-lo a médica Isabel do Carmo, e por isso foi presa em Caxias. Foram 10 dias. Dessa época recorda como lhe custou não ter relógio e perder a noção do tempo, pois na cela não havia luz que chegasse para perceber as diferentes fases do dia. As idas aos interrogatórios — ao contrário do que aconteceu com outros presos que foram sujeitos a torturas — eram momentos de descompressão: “Sempre saía, deslocava-me, via pessoas. Eu sei, é bizarro dizer que ir aos interrogatórios eram momentos de descompressão.” Lembra-se bem de como sentiu a falta de livros e do medo de não saber quando iria sair da prisão: “Era um regime sem regras, sabia lá se alguma vez seria julgada ou a que me condenariam.”
O ser médica valeu-lhe solidariedade de peso que incomodou o regime. Saiu sob caução ao fim de 10 dias. Não foi julgada, pois o 25 de Abril chegou antes. “Mas fiz questão de que me devolvessem a caução.” Em 1978 voltava à prisão, ligada aos atentados bombistas atribuídos às Brigadas Revolucionárias, que fundara. Seguiram-se quatro anos de prisão preventiva, durante os quais decorreu um julgamento em que foi condenada a 11 anos de prisão. O julgamento viria a ser anulado, e Isabel do Carmo foi posteriormente absolvida naquele e noutros processos.
Quando saiu da prisão tinha feito uma greve de fome de 30 dias que a deixara, assim como às quatro companheiras, perto da morte. “Como médica, via as análises e percebia que podíamos morrer de um dia para o outro. O nível de potássio era alarmante.” Exigiam beneficiar de uma lei de amnistia que entrara em vigor e não lhes estava a ser aplicada.
Sempre presa por razões ligadas à ação política, Isabel do Carmo tem uma visão da prisão bem diferente da das suas companheiras de cárcere que cumpriam pena por delitos comuns. Sobretudo nos tempos que esteve em Custoias, a prostituição era o crime que enchia as cadeias, ainda a droga não fazia grandes vítimas. “Eram pessoas de muito baixas condições sociais.” Com Fernanda Fráguas escreveu, em 1982, “Puta de Prisão”, histórias de reclusas que tinham conhecido na cadeia.
Em 1978, quando voltou a ser presa — a polícia chegou ao nascer do sol, tal como da primeira vez —, foi levada para as celas da Polícia Judiciária. Lembrava-se que, anos antes, lhe custara não ter que ler, pelo que os jornais que encontrou sob o colchão da cela a encheram de alegria. “Pelo menos estes leio”, pensou em jeito de consolação, sem se atender a que eram velhos.
Os presos do caso PRP foram todos para o Porto. Isabel do Carmo teve o mesmo destino, mas conseguiu que não a levassem de avião, pelo pavor que tem de voar. Foi de carro celular, levando o filho de oito meses, que sempre a acompanhou nos anos de prisão. Com ele partilhou as más condições das minúsculas celas da Cadeia da Relação do Porto, a mesma prisão que foi de Camilo Castelo Branco e Ana Plácido e que é agora sede do Centro Português de Fotografia.
“O meu grande medo era que um dia tirassem o meu filho de ao pé de mim.” Com ele esteve nas celas de isolamento (“onde ele tinha muita dificuldade em gatinhar”) e nos dias da greve de fome (“mesmo quando uma guarda, bem pior do que as outras, mo queria tirar por insinuar que eu comia os alimentos da criança”). Não se sentia egoísta por manter o menino consigo: “O meu filho só festejou o 5º aniversário em liberdade. Até quando estive no isolamento, em Caxias, entre junho de 1978 e janeiro de 79, o mantive. Eu sabia que era bom para ele estar junto da mãe. Era bom para ele e para mim.” Por isso o conservou mais um ano do que mandam as regras (só podem ficar com a mãe até aos 4 anos), graças a um “relatório de um pedopsiquiatra”. “O medo de que o levassem era o que mais me afligia. E o que mais me custava era estar longe da minha filha mais velha. Tanto fiz que consegui que ela estivesse um mês comigo em Custoias.” Ficou “clandestina”, na chamada Casa das Mães.
Em Custoias, “o ambiente era diferente”. “Éramos tratadas com firmeza, mas com muito mais espaço. Não havia celas fechadas. Foi ali que conhecemos as histórias de muitas prostitutas, de pessoas que viviam na mais profundas das misérias. Fizemos amizades, mas havia sempre desconfiança da parte delas, pois a diferença de classes era muito acentuada. Eram pessoas muito marcadas e que se punham à margem.” Tirando estas mulheres, havia as presas por burla, “muito diferentes”, e as cinco do caso PRP. “Casos de droga, talvez um ou dois, não me lembro.” Os burlões eram “divertidos” e “mexiam-se bem na prisão”. Recorda um, que conheceu em Caxias, o “Bispo”: “Dizia-se bispo de Nampula e recolhia esmolas para os paroquianos.” Por isso tinha ido parar à prisão.
Entre as militantes, “era tudo muito organizado. Fazíamos leituras de textos e discutíamos os temas”. Da luta para que não houvesse “tempos vazios” fez parte o estudo de medicina e ações várias para as outras presas: cursos de planeamento familiar, teatro, “até aulas de ioga”. Havia que ler, e a existência de televisão era uma bênção para quem não via a natureza. “Os muros eram altos. Não ver a paisagem era terrível. Para sentirmos a natureza, cuidámos de um grilo que nos dava a ilusão de estar no campo. E alimentámos um passarinho.”
Isabel do Carmo não faz grandes distinções entre as condições das prisões por que passou antes e depois do 25 de Abril. “A grande diferença era o acesso aos livros e jornais, a televisão, o não haver receio de torturas ou maus tratos e a convicção de que, apesar de tudo, era possível organizar uma defesa jurídica mais esperançosa. Antes era tudo uma farsa; depois do 25 de Abril, e apesar de ter sido sempre presa preventiva, fui muitas vezes muito maltratada, como se fosse condenada e bem condenada, mas tinha alguma esperança de que a justiça funcionasse. Eu e o meu filho andámos de norte a sul do país em carrinhas, transportados nas piores condições. A vida nas cadeias dependia muito dos diretores das prisões, e, por exemplo, nas Mónicas, para onde ia quando havia julgamentos, as presas andavam fardadas, preventivas ou não, e havia regime de isolamento. Havia uma ilegalidade completa em termos de prisão preventiva — como acho que há agora com o Sócrates. Há diretores que fazem questão de exercer o poder pelo poder.” J.G.
paulo pedroso
"OS PRESOS SÃO PESSOAS COM DIREITOS QUE A SOCIEDADE TUDO FAZ PARA ESQUECER"
Rotina Paulo Pedroso manteve na cadeia o horário de trabalho que tinha em liberdade
Não ter poder para abrir uma porta é sinal de uma grande fragilidade; não ter poder de a fechar é o grau zero.” A reflexão é de Paulo Pedroso, ex-ministro, ex-preso preventivo do processo Casa Pia, atual professor do ISCTE— Instituto Universitário de Lisboa. Para ele, “a situação de dependência e de atentado à dignidade” fica bem patente quando a qualquer pergunta sobre o que fazer se obtém como resposta — e sem capacidade de protestar — um “porque não” ou um “porque sim”. Porque tenho de estar em pé, mais ou menos em sentido, à porta da cela, à hora estipulada, apesar de o guarda prisional poder chegar com 10 minutos de atraso? “Porque sim.” Porque não posso fazer a cama depois do pequeno-almoço? “Porque não.” E porque posso ter consolas de jogos na cela e não um computador para escrever? “Porque sim.” Aceitar justificações com autoritários e lacónicos “porque sim” ou “porque não” não é fácil para quem se habituou na vida a procurar, a pedir, a dar e a debater explicações. “O mais difícil de aceitar são as regras sem porquê”, diz o académico e ex-político.
Paulo Pedroso aceitou recordar o que passou durante o processo Casa Pia “por dever de testemunho”: “Não pode haver silêncio sobre o que se passa nas prisões. Os presos são pessoas com direitos que a sociedade tudo faz para esquecer. E quando se fala dos presos, fala-se também das suas famílias, dos seus filhos. Basta passar à porta do EPL [Estabelecimento Prisional Lisboa] e ver os familiares à chuva, ao frio ou ao sol à espera da hora de entrada para se ver a falta de consideração. Agora, imagine-se lá dentro.”
Pedroso esteve quatro meses e meio em prisão preventiva até ficar livre das acusações. “Estar preso é a total perda de privacidade. É uma experiência única. É não ter o poder de fechar uma porta. Privacidade zero. É uma total tentativa de despersonalização, reflexo da cultura carcerária de controlo total, do levantar ao deitar.” Tudo está construído para “se viver 24 horas sem escolha”. No EPL, como era próprio da época em que foi feito, as instalações foram projetadas para que, desde que a cela se abre até que se fecha, tudo seja ou possa ser visto e devassado .
Não há alteração de rotinas entre os sete dias da semana. São todos iguais, sábados e domingos. “Todos os dias nos levantamos à mesma hora para ir fazer a mesma coisa. No nosso caso [o dele e o dos restantes presos preventivos do processo Casa Pia], para nada fazermos, pois tínhamos medidas de segurança que nos restringiam os movimentos.” Pedroso lembra que um dia quis ir cortar o cabelo e que o tentaram desmobilizar, pois, no seu caso, a ida ao barbeiro “poderia ser uma jornada de risco”.
Depois há a questão da comunicação com o exterior. Começa com a “ridícula” limitação de telefonemas, que não tem qualquer justificação tecnológica. “É difícil explicar a uma criança que é preciso desligar porque acabou o tempo e que o pai tem de desligar e passar o telefone a outra pessoa. Como é complicado fazer entender porque tinha de lhe ligar a horas fixas.” Aqui há um espaço para a prepotência do guarda prisional. “Vi momentos de alguma tensão entre presos e guardas, com estes a dizerem que o telefone estava avariado, naquilo que parecia uma retaliação. É matéria onde há grande possibilidade de discricionariedade. Basta o guarda querer.”
Enquanto esteve preso, Pedroso não viu “nenhuma preocupação que tenha em atenção a manutenção dos vínculos com o exterior”, sendo que daqui resulta uma prática “completamente contrária ao princípio da ressocialização” dos presos — domínio em que diz ter visto o único programa meritório na chamada “ala livre de drogas”, para toxicodependentes que queriam deixar de o ser. “No resto era uma prisão como as dos filmes, embora com alguma moderação.” A que Paulo Pedroso resistiu criando uma norma: “O meu escritório abre às nove, e a essa hora começo a trabalhar.” Para ele, era essencial ter um quotidiano dirigido por si. Assim foi. Voltou a estudar sociologia, ajudou dois presos a fazerem o 12º ano, escreveu um diário, que nunca será publicado mas que vai “cumprir a função que o justificou. Será um testemunho para mim próprio e permitirá aos meus filhos saberem o que estava a passar”.
Manter a ligação à vida era a sua grande preocupação e denunciar tudo quanto se passa nas prisões e afasta os reclusos da vida coletiva tornou-se um objetivo. “Sem, isso não há ressocialização.” Como se regressa à vida, como se acerta o passo com o exterior quando se passa longo tempo isolado, a cumprir regulamentos e a respeitar procedimentos que nada têm a ver com a vida em sociedade? — eis uma questão que lança para debate. ”Há provação mais absurda do que obrigar a escrever à mão por ser proibido ter um computador? Percebo que autorizem as consolas: os presos ficam mais ocupados e menos reivindicativos.”
Pedroso recorda uma longa carta que lhe foi enviada, nos primeiros tempos de prisão, por um ex-preso antifascista de meados da década de 60, Acácio Lima, em que lhe dava conselhos sobre como resistir na prisão. “Estava cheia de instruções que foram preciosas”, no que diz respeito às referências sobre a cultura da despersonalização, à arbitrariedade como elemento de contenção da individualidade, à disciplina pela disciplina. Estavam todas atualizadas, “sem estar a forçar o paralelismo”. Afinal “há uma grande continuidade no que diz respeito à cultura carcerária portuguesa.”
A primeira regra que Acácio Lima sugeriu e que Pedroso seguiu foi a de “construir um quotidiano dirigido por nós, ainda que condicionado”. Daí nasceu “o horário de funcionamento” do seu escritório. A “principal questão é não perder o domínio. É ser capaz de ser senhor de si em diferentes situações” — uma condição essencial para se aguentar a reclusão e que, na sua opinião, depende mais das pessoas do que da sua formação ou condição social.
Nas cadeias, diz, não há preocupações com os vínculos externos. Nem através da compra de livros para a biblioteca e da sua atualização com obras que permitam uma ligação à atualidade. “A que existe é de restos, de livros que eram de presos anteriores. Ainda lá estava uma coleção deixada por presos do PRP com dedicatória a recordar que foram uma oferta dos presos revolucionários. Não há literatura clássica nem órgãos de informação.
O encher do tempo fica entregue à iniciativa dos presos.” Excetuam-se os que conseguem trabalhos, “normalmente por influência do chefe dos guardas” — o cargo “de maior poder na prisão”. No EPL havia quem estivesse nas oficinas, “mas as encomendas eram poucas”, na cozinha, no barbeiro, no bar, na biblioteca e “na melhor das funções: a faxina”. Limpezas como tarefa de eleição? “Claro. Os faxineiros são os únicos que podem circular por todo o edifício, ter contactos em todas as alas. Imagine o poder que isso lhes dá.” Falar com presos de outras alas só é possível durante a faxina e “durante a missa”, momentos importantes para o sistema de trocas que funciona por trás das grades.
Até que chega o dia da libertação. “Um dia dizem ‘agora vai à tua vida, agora manda em ti’. É um enorme choque quando se regressa à liberdade, quando se volta a viver segundo as nossas regras, as mesmas regras que tudo fizeram para que perdêssemos. Quem está muito tempo preso tem dificuldades acrescidas de voltar a condicionar a sua vida.”
O regresso à liberdade nunca preocupou Paulo Pedroso. “Nunca fui muito incomodado cara a cara. Recebia mais manifestações de solidariedade do que insultos. Depois de passar, pelas costas, era diferente, mas nunca houve nada de grave. Muitas vezes voltava-me, tentava ver de onde viera o insulto e não conseguia perceber quem o dissera.” Em 2003 voltou à liberdade e a deputado. “Em 2005 percebi que havia danos irreparáveis. Senti que precisava de respirar um ar diferente para manter a minha saúde mental. Agora gosto do que faço, sou chefe de equipas em projetos internacionais na área social, sinto-me útil. Não tenho qualquer vontade de voltar a uma atividade política em permanência.” Pedroso faz metade da vida no estrangeiro, ligado a projetos vários, sendo consultor da União Europeia, e a outra metade como professor do ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa. Mas ainda recorda bem o dia 22 de maio de 2003, quando um funcionário judicial lhe disse que ia ficar preso. “É indescritível. Fiquei com uma dor de ouvidos que durou três dias. Cheguei a ser visto pelo meu médico, que me disse ser apenas stresse. Foi como atirarem-me um tijolo à cabeça. Não consegui ver a justiça, apenas figuras do teatro absurdo. Durante alguns anos, sempre que mostrava o passaporte para regressar a Portugal, ficava com receio do que me poderia dizer o funcionário dos Serviços de Fronteira, do que me iria acontecer. Sabe, foi viver um pesadelo dentro de um pesadelo. Acordava de um pesadelo e estava dentro de outro pesadelo.” J.G.
carlos cruz
"O SEGREDO É CONTAR O TEMPO QUE JÁ PASSOU"
Sete e trinta é hora de acordar. Talvez não de sair da cama, que a condição de reformado dispensa-o de trabalhar e o gosto por ler até tarde atrasa-lhe o adormecer. Os seus quatro companheiros de cela vão às suas tarefas e ele fica só a fazer o que gosta e “já gostava quando estava em liberdade: ficar com as minhas coisinhas, em casa, a ler e a escrever”. Foi assim que Carlos Cruz passou a maior parte de todos os seus dias dos últimos três anos.
Acabou a sua biografia. Tem 1300 páginas escritas à mão — à mão, pois não é permitida a utilização de computadores — e conta a sua vida até ao dia em que foi preso. É a história do menino que viria a ser o “Senhor Televisão” — como era conhecido até ao escândalo de pedofilia com alunos da Casa Pia. Na forja está um tratado sobre os sistemas prisionais e um sobre o Código Penal. Carlos Cruz estudou Direito? Nada disso, só insiste que está injustiçado e que o sistema prisional português é “de ideologia fascistoide”. Para fugir da realidade, está a arrumar ideias para um romance, uma ficção mais ou menos surrealista que ainda não sabe se concretizará.
No real, é assim a vida de Carlos Cruz: acorda às 7h30 e sobressalta-se com o barulho do ferrolho quando abrem a porta da cela às 8h, um ruído que regressa ao fim da tarde, na hora de voltar a ser fechado, às 19h: “É um som metálico, pesado, que custa sempre ouvir e sempre nos recorda onde estamos.” No dia seguinte volta a acordar no local onde estava no dia anterior e a ouvir o barulho do ferro a correr. É um regresso, que parece eterno, ao ponto de partida.
“Quem tem a consciência tranquila tem muita facilidade em se adaptar”, diz. Apesar de ter perdido todos os recursos possíveis em Portugal (falta a decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem), continua a proclamar a sua inocência. Por isso se apresentou ao juiz que poderia decretar a sua liberdade ao cumprir metade da pena e começou por lhe dizer: “Estou preso por ficção.” O resultado — que está a ser contestado — foi que permanece preso, nomeadamente por “não assumir a prática dos atos”, lê-se no formulário estilo teste americano que justifica a não concessão da liberdade condicional. “Vim para aqui mentalizado: Carlos, tens uma doença e vais estar uns tempos no hospital, depois voltas à vida.” Até agora, foram-lhe recusadas todas as saídas precárias.
Cruz está numa cruzada. “Só tenho sinais de que a opinião pública cada vez se interroga mais sobre as razões pelas quais estou preso.” Depois de inúmeras declarações para contrariar a sentença de que foi alvo, o seu objetivo, agora, é desmontar o sistema prisional. Lê o que se passa nas nossas prisões, guarda testemunhos de outros presos, estuda as recomendações do Conselho da Europa, analisa estudos de países nórdicos sobre prisões e sobre a redução do recurso à reclusão (“Sabia que a Suécia está a vender cadeias por falta de presos? Que há prisões com quartos para casais e outros sem grades nas janelas?”) e enumera aspetos vários do regulamento e da vida das prisões nacionais contrários aos objetivos propalados de ressocialização, reintegração e restabelecimento de laços familiares. “Percebe-se que só se possa fazer um telefonema diário de cinco minutos e que se a chamada cair não se possa repetir? E que a minha filha não me possa trazer um desenho ou mostrar um teste? E que só possa receber um quilo de comida por semana? E que não tenham permitido ter na cela um cobertor que a minha filha me ofereceu com fotografias dela? E que só possa ter cinco jornais e publicações na cela e cinco livros?” Será implacável a sentença de Carlos Cruz sobre o sistema prisional português. Prevê-se obra pesada.
Por cá, “o objetivo é despersonalizar os reclusos. Querem fazer de nós um número”, assegura o 706, Carlos Cruz de batismo e “senhor Carlos” ou “cota Cruz” para muitos colegas de cárcere. O respeito vem-lhe da notoriedade social, o “cota” dos 73 anos completados em março e que faz dele um dos mais velhos da Carregueira — onde esteve Isaltino Morais, “com quem pouco falou”, e onde estão Vale e Azevedo (“parece que trabalha na biblioteca”) e os restantes presos do processo Casa Pia, com quem também não convive.
“O segredo é contar o tempo que já passou na prisão e não o que falta” recomenda ele. E estar ocupado. “Quando leio, viajo. Se o enredo do livro se passa em Paris, é lá que estou; se for em Nova Iorque, é para lá que vou.” Talvez, portanto, viajar. “Só filosoficamente se pode dizer que a ausência de liberdade é o que mais custa a quem está preso. Comigo não é assim. O que mais me custa é não ter o contacto com a minha filha de 13 anos. O pior é a falta de afetos. De dar e de receber. E de não acompanhar a sua formação. Estar ausente é extraordinariamente negativo.”
Os presos de naturalidades distantes são dos que mais sofrem: “Não recebem visitas e nalguns isso transforma-se em revolta.” Também os mais velhos, os que têm mais de 40 anos, são quem pior suporta a reclusão e que mais sinais dão de depressão. “Os mais jovens têm mais facilidade em se adaptar”, afirma, confirmando o que pensa Jorge Moreira, técnico dos serviços prisionais: “Os que têm mais idade têm mais dificuldade em resistir a situações de stresse. Para os mais velhos, a adaptação só é mais fácil se já tiverem experiência anterior.” As divisões entre presos notam-se no recreio. Não por hostilidade, mas pelo convívio, pois é normal ver grupos de cabo-verdianos, de angolanos ou de ciganos. “Os de Leste são menos unidos, pois há rivalidades entre eles. Também há muitos açorianos. Mas tudo se junta no futebol de salão.”
Diz-se que os condenados por crimes sexuais, principalmente por pedofilia, são os que mais sofrem nas prisões. “Não sinto isso. Talvez porque aqui há muitos. Não distingo os presos pelos crimes por que estão condenados nem sinto que outros o façam. Alguns nem dizem porque vieram para aqui. No meu caso, até sinto que sou popular, falam-me do programa ‘1,2,3’, pedem-me e dão-me conselhos.” Quando lhe retiraram a condecoração [a Ordem do Infante D. Henrique, atribuída por Jorge Sampaio, foi-lhe retirada em janeiro], um companheiro de cela disse-lhe: “Não ligue, não esmoreça, é só lata.”
Condenado por abuso sexual sobre crianças, Carlos Cruz diz que, “do ponto de vista pessoal, a existência de uma lista de pedófilos é completamente indiferente. Toda a gente me conhece, sabe quem sou e porque fui condenado. Não sou contra a existência de uma base de dados, mas se sair da esfera das autoridades de topo vai abrir uma Caixa de Pandora. Sabendo do gosto dos portugueses por boatos e rumores, nem quero pensar nas vezes que alguém vai dizer que sabe que fulano está na lista porque lhe disse um amigo de um amigo que a consultou, mesmo que na realidade alguém a tenha visto. Vai ser muito usada para fazer chantagens e falsas acusações.” Mas, acrescenta, “há uma enorme falta de tratamento para os condenados por abuso sexual. Não há uma tipificação linear dos abusadores sexuais e também não vejo qualquer preocupação especial das autoridades em fazerem tratamentos nas prisões”.
Carlos Cruz sempre os rejeitou. Se recusa a acusação, como podia aceitar o tratamento?J.G.
LILIANA RODRIGUES
"NA CADEIA SOUBE DE COISAS QUE CÁ FORA NEM ME PASSAVAM PELA CABEÇA"
Medo Liliana Rodrigues temia não voltar a sair da prisão
Liliana Rodrigues tem 35 anos, quatro filhos, cumpriu dois anos, oito meses e 22 dias, “contados um a um. Contei-os todos”. Entrou em Tires condenada a quatro anos de prisão por tráfico de droga, após nove meses em fuga. Tinha esgotado todos os recursos e o tempo não lhe chegara para encontrar a quem deixar os filhos. Nem para isso nem para ganhar coragem para entrar na prisão. Por isso andou fugida. Até que... Até que no dia 6 de junho de 2011 estava preparada. Foi entregar-se à cadeia, mas não a quiseram receber. Faltava a ordem do tribunal. Que voltasse no dia seguinte, disseram-lhe. A 7 voltou. “Sempre veio?, perguntaram-me”, recorda. E entrou. “Durante os meses em fuga fiz o que tinha a fazer, fiz escrituras, fui a notários, combinava com familiares a quem deixar os meus filhos. Mudava o penteado e andava pela rua. Sempre com cuidado. Mas tinha a noção de que tinha parado a minha vida e parado a vida de todos. Fui arranjando coragem e chegou o dia”, conta. Já não suportava aquela falsa liberdade.
“Quando entrei pensava que a pena ia passar rapidamente. Mas afinal custou muito. Seis meses depois pesava menos 20 quilos. O tempo não anda e a cabeça não pára. Há tempo para tudo, para pensar em tudo. Custa muito estar longe dos filhos e da família.” Também para Liliana, o tempo que não avançava era o que mais custava.
Afável e confiante, bem-disposta, não custa a acreditar que tenha tido facilidade no relacionamento com as outras reclusas. “O único medo que tinha era o de não voltar a sair, que houvesse qualquer coisa e que não voltasse a ver a minha avó com vida. Medo, medo, só esse.”
Dava-se bem com as reclusas brancas, mas com as blacks divertia-se mais: “Era uma paródia, ensinavam-nos a dançar.” Com as reclusas de etnia cigana, o trato era mais difícil: “Às vezes não suportava a forma como cantavam. E choravam muito. Muitas delas têm uma vida bem difícil, com a família toda presa.”
Por regra, escolhia as companheiras depois de saber por que razão cumpriam pena. “Não que eu quisesse julgar alguém, que para isso existe o tribunal. Mas as condenadas por pedofilia — e pensamos sempre que pedofilia é só coisa de homens, mas não é — não têm grande popularidade.” E também há os casos de homicídio. “Não julgava ninguém, mas tinha mais proximidade com umas do que com outras. Falava com todas, mas fazia a minha separação. Na cadeia soube de coisas que cá fora nem me passavam pela cabeça.”
Enquanto esteve em Tires, não assistiu a grandes casos de violência. “Às vezes, uma resposta mais torta dava discussão. A maior parte delas era por causa de coisas de limpeza dentro das celas.” E também “as havia por causa do telefone. Quando saí já havia um regulamento e as chamadas não podiam durar mais de cinco minutos. Mas enquanto lá estive não havia regras e havia quem abusasse. As que estavam à espera não gostavam”. As discussões, porém, tinham uma grande vantagem: “Matavam a rotina.”
Vencer o tédio podia passar pelo trabalho. Lamenta, por isso, que não houvesse mais que fazer, nas oficinas ou nos campos. “As encomendas faltam, mas há por lá tanta terra para cultivar que é uma pena estar ao abandono.”
Liliana acredita que “o tempo que não passa é o maior adversário. Há quem não resista. Enquanto lá estive houve três enforcamentos. E muitos cortes. E quem deitasse fogo à cela”. Gente que prefere morrer? “Talvez não, nem todas. Nalguns casos talvez só queiram chamar a atenção. Se morrem ou ficam magoadas, às vezes, é porque as coisas acabaram por correr mal.” E há pouco apoio: “Havia psiquiatras, que nos davam remédios. Pedíamos ajuda e davam-nos medicamentos. Os psicólogos não chegavam para nos ajudar.”
Não foi o caso dela. Antes de sair, pediu apoio à Associação Dar a Mão e através dela aos psicólogos da Santa Casa da Misericórdia. “Nós só pensamos em voltar à liberdade, mas quando cá chegamos é que vemos como é difícil. É começar tudo do zero, ninguém nos ajuda.” Também aqui Liliana se cuidou: fez o 7º, o 8º e o 9ª ano e estudou Psicologia. Preparou na prisão o regresso à liberdade. Entrou em contacto com a Reklusa, uma IPSS de apoio a mulheres presas ou de regresso à liberdade, com quem trabalha agora no ateliê da Rua das Amoreiras.
“Coisas boas”, aconteciam-lhe duas vezes por semana: as visitas. “Vê-los era muito bom. E se traziam comidinha, então... Aquela comidinha sabia...” Podiam receber um quilo, mas só um quilo por semana.
Pelo que Liliana viu, há dois tipos de reclusas que são mais penalizadas com o cárcere. “As que eram pessoas de mais posses e ali perdem tudo — nós que nada tínhamos só perdemos a liberdade — e as estrangeiras, que nem visitas têm. Eu, felizmente, não era de umas nem de outras”. J.G.
Domingos abrantes
"ESTAR PRESO É UM INTERREGNO DA VIDA"
Fuga Domingos Abrantes escapou de Caxias no carro de Salazar
Desde os tempos em que Domingos Abrantes esteve preso, e protagonizou a espetacular fuga de Caxias usando o carro blindado de Salazar que ali era guardado, o país mudou muito, mas alguns aspetos da cultura carcerária e do gosto pela punição parecem ter resistido. Os receios físicos dos presos políticos eram maiores do que os atuais, as ameaças à integridade e à vida eram permanentes, as condições ultrajantes, mas o curioso é que o grande sofrimento — pelo menos o confessado por Domingos Abrantes — é o mesmo que hoje têm inúmeros reclusos de delito comum: estar longe da família e saber que não a poderão ajudar em momentos difíceis. “Da segunda vez que fui preso, fui levado na mesma operação que a minha mulher. Eu sabia que ela fora apanhada, mas ela esteve 17 dias sem saber o que me acontecera. Depois passámos meses ignorando literalmente o que se passava com o outro.” Situação maquiavelicamente aproveitada pelos agentes da polícia política para fazerem chegar falsas informações a ambos sobre interrogatórios e maus tratos na tentativa de os fragilizar. O casal esteve cinco anos sem se ver. “A impotência perante problemas que surjam na família é horrível, perante casos de doença ou até de falta de dinheiro para a renda da casa. E sobre isso vi exemplos de solidariedade extraordinários.”
O estado de espírito era bem diferente, ou não fossem presos políticos e não de delito comum: “Estar na prisão era continuar a luta noutro lado, era manter atrás das grades o combate que tínhamos cá fora”, diz Domingos Abrantes. Na altura, “qualquer comunista sabia que seria preso mais cedo ou mais tarde, que ser preso e torturado era uma inevitabilidade. Estávamos preparados”. Mas apesar da preparação psicológica, e sobretudo da motivação que os ajudava a suportar a cadeia, a receita para resistir aos tempos de cárcere era idêntica a atual: “Estar preso é um interregno na vida, é viver da memória”, diz quem esteve 11 anos e meio preso. “Estávamos prontos para o embate.”
As condições não são, obviamente, comparáveis. “Em Peniche estive sete anos e meio, 20 horas por dia, numa cela talvez com 10 metros quadrados. No Aljube, a cela tinha um metro de comprimento por quatro de largura e quase não se via a luz. Estava-se às escuras, ia-se à casa de banho às escuras. As horas ficam uma eternidade. Era por isso que havia quem resistisse pior ao isolamento do que à tortura física.”
Naquele silêncio sinistro, qualquer ruído no corredor era motivo de sobressalto: “Será que vêm buscar alguém para interrogatório, para a tortura? Será a mim? Vivíamos, permanentemente, numa grande tensão psicológica.” Logo após a prisão, Domingos Abrantes esteve 17 dias em pé, durante a tortura de sono. “As pernas e os pés estavam tão inchados que pareciam rebentar.”
Abrantes foi recebido com cinco meses de isolamento. Não era certamente por acaso que a receção era a pior possível. O momento da entrada na cadeia é apontado como dos mais duros. O psicólogo Abrunhosa Gonçalves diz mesmo que os primeiros tempos na prisão são vividos como os mais angustiantes e que é nessa altura que surgem os comportamentos mais problemáticos, como tentativas de suicídio. São os momentos de maior fragilidade, o que explica que fosse exatamente neles que a PIDE apostava para tentar quebrar a convicção dos presos.
Mas houve outras situações em que Domingos Abrantes foi “para o segredo, por castigo”. Era “numa cela em que mal cabia deitado, sem relógio, sem luz, sem lápis, sem papel e sem visitas. As horas são longuíssimas, as noites eternidades. Fazem-se jogos de pensamento”. Também lhe chamavam “segredo”. “Não se sabe nada do que se passa no mundo.” Depois havia o “regime dito normal. Em Peniche, por exemplo, eram 20 horas de isolamento e proibição total de conversar no refeitório. Falávamos no recreio — que só havia se não chovesse — e na hora de convívio, numa sala, divididos por mesas de quatro, sendo que não podíamos andar de mesa em mesa, falar em estrangeiro ou sobre outros presos. E tínhamos de falar alto”. Apesar das 20 horas fechado, Domingos Abrantes preferia ter uma cela só para ele. “Era melhor porque eu tinha hábitos de trabalho e de estudo. Outros preferiam o convívio e estavam nas chamadas salas, com dez presos. Divertiam-se mais, mas dez homens juntos também não era uma situação fácil. Havia cada momento...”
Trabalho não tinham (“Tivemos lutas tremendas para o recusar”), que o estatuto de preso político não o previa. Com as visitas não era muito diferente. “Se não estivéssemos castigados, podíamos ter visitas todos os dias. O problema é que as famílias não tinham dinheiro para nos ir ver.” A conversa era através de um vidro, “falada alto, para que o guarda que estava nas nossas costas pudesse ouvir”. Havia regras: “Também não podíamos falar de outros presos nem de coisas que os guardas não compreendessem. E alguns percebiam bem pouco, como aquele que só permitia a entrada de gramáticas e ‘cionários’ [sic], que ‘os outros livros dão cabo da cabeça’, dizia ele.” Com a correspondência, a censura era dura: “Uma vez mandei um postal ilustrado em que cortaram tudo menos a morada. Mesmo para escrever à minha mulher, como não éramos casados, tinha de ser através de cartas para a minha irmã. Eles às vezes percebiam pelo tipo de linguagem e até isso censuravam.” Estar “à espera de notícias e receber uma carta toda estraçalhada é uma coisa indescritível.”
A comida que as visitas traziam ia parar à “comuna”, organizada pelos presos, e o “comuneiro”, incumbido de fazer a posterior distribuição, “dividia desde os bolos de chouriço aos pacotes de batatas fritas”. A razão era simples: “Havia muitos que não tinham visitas, porque os familiares também estavam nos cárceres, e outros cujas famílias mal tinham dinheiro para comer, quanto mais para levar alguma coisa.” “Comuna” era uma expressão mal amada pelos guardas e “acabaram com ela. Diziam que cheirava a comunismo”. A prisão, recorda, era uma escola de “viver em coletivo. O banho era uma vez por semana e a água quente tinha de dar para dez”. A divisão não incomodava as autoridades.
Para os presos políticos, o sistema prisional era a continuação do sistema policial. “Não havia a mais pequena convivência, e o objetivo era tornar a vida infernal.” Mas, apesar da repressão, os presos conseguiam comunicar, fazer circular a imprensa e comunicados do PCP, passar recados, combinar contestações. Como? Domingos Abrantes sorriu, mas fugiu à resposta, a única a que se esquivou em mais de uma hora de conversa. “Em todos os pavilhões havia organização partidária, mas há coisas de que é melhor não falar. Nunca sabemos o futuro. Basta dizer-lhe que éramos astutos. Convém sempre pensar no futuro. Eles moíam a cabeça a ver se percebiam como comunicávamos e como circulava o ‘Avante!’ e nunca descobriram.” Eles não descobriram e Domingos Abrantes ainda não quer que se saiba. / J.G.
antónio
"PORQUE SE QUEIXAM TANTO DAS NOSSAS CADEIAS?
Ficou célebre na década de 80 pelo sucesso na Bolsa e aguentou-se na mó de cima ainda no início da década seguinte, apesar de logo em 1987 Cavaco Silva ter avisado que andava muita gente a comprar gato por lebre. Porém, em 92 estava falido e, diz ele, recebeu chamadas com ameaças de morte para si e para os filhos, pelo que decidiu deixar o país e procurar refúgio em Madrid. Dali partiria para Miami.
Por compromisso que aceitámos, vamos mudar-lhe o nome. Chamemos-lhe António. Muitos leitores serão capazes de o identificar por parte da história ser conhecida, mas disso ele não se importa. Só não quer o nome correto para evitar que a sua história chegue às gerações mais recentes e daí leve a confrontos com os mais novos dos seus descendentes. “Não que tenha de me envergonhar, pois fui absolvido, com o acordo do Ministério Público, dos 17 crimes de abuso de confiança, das 65 burlas agravadas e do uso indevido de mais de 12 milhões de euros. Fui perseguido sem razão. Mas, para crianças, a história pode ser confrangedora”, diz, a justificar o pedido de (semi)anonimato.
De regresso ao verão de 1992, temos um brooker, acusado de ter um esquema de investimentos ilegal, paralelo ao da Bolsa, a fugir de ameaças teoricamente saídas de quem fora levado à falência. Levou consigo a mulher e os dois filhos. Madrid, primeira paragem, era demasiado próximo, e um ex-banqueiro de Miami pôs a casa à sua disposição. Deixaram o carro no aeroporto e voaram para o outro lado do Atlântico.
No Dia do Pai de 1993, estava a família num hotel de Atlanta, segundo António já na viagem de regresso a Portugal, quando o FBI bateu forte à porta do quarto. De pistolas em punho, procuraram armas que julgavam escondidas. O mandado de captura emitido por Lisboa dava-o como pessoa perigosa, eventualmente armado ou protegido por guarda-costas. Os americanos, “que nestas coisas não brincam”, levaram o aviso a sério, e ele, no dia seguinte, já estava na cadeia de Atlanta, um dos estabelecimentos de alta segurança do sistema dos EUA, ex-presídio (ainda que temporário) de Al Capone. Este aspeto haveria de marcar a sua vida em reclusão e ainda hoje lhe condiciona o comportamento.
António diz ter acedido a falar ao Expresso sobre a sua experiência apenas porque não compreende que haja tantas queixas e lamentos sobre o sistema prisional português e as condições das nossas cadeias para os presos preventivos — que ele também o era.
A primeira noite fora passada na cadeia de Dade County, com um xerife à antiga que descansava com os calcanhares sobre a secretária. A transferência para a prisão a sério seria no dia seguinte, já com uma estação de televisão à porta para registar o ingresso — pormenor que se revelará de grande importância.
Lá dentro foi a revista minuciosa e vexatória, bem conhecida da filmografia norte-americana e com pormenores que aqui se dispensam. Foi também o vestir do fato-macaco tradicional e o colocar de algemas nos pulsos e nos tornozelos, ligadas entre si e presas à corrente colocada à cintura. António ainda exemplifica na perfeição como se deslocava, naquele movimento patético que tão bem conhecemos dos homens de fato-macaco laranja. Sinal de que muitos foram os passos toldados pelas amarras.
No pavilhão onde foi colocado havia mais de duzentos presos, “homens de dimensões assustadoras”, com “umas mãos” que o “esmagariam facilmente”. Medo? “Muito, é claro.”
Na primeira noite havia dois televisores ligados: um transmitia uma entrevista a Bill Clinton, o outro uma telenovela hispânica. Escolheu o primeiro, sem ter reparado que a assistência era de negros, pois os brancos seguiam a historieta contada no outro aparelho. A opção custou-lhe caro, pois no dia seguinte foi acordado por um guarda que o levou para a zona de isolamento. Motivo: a comunidade branca ameaçava matá-lo pela escolha feita no dia anterior. António lá foi para uma zona de “jaulas de ferro, umas sobre as outras, todas justapostas”.
“Hey man, who are you?”, ouviu alguém perguntar. Ter chegado com uma equipa de televisão à espera, ter-se atrevido a ver televisão com os negros e estar no isolamento intrigava os seus novos companheiros. “Ainda eram maiores do que os outros. Enormes. Com tatuagens assustadoras. Meu Deus, que me iria acontecer? Ao menos estava só na cela, o que dava alguma tranquilidade.” Houve três motins em 12 dias. “Chovia papel a arder.” “Hey man, who are you?”
Logo do dia seguinte chegou um dos mais delicados momentos da sua estada em Atlanta. O do duche, tomado em conjunto com três daqueles reclusos, “enormes, muitos deles condenados a várias prisões perpétuas”. Temendo o pior, despiu-se rapidamente e foi ainda mais veloz a pôr-se sob o chuveiro. Foi então que reparou que os outros presos não estavam totalmente nus. Percebeu o erro e saltou fora, mas ter-se despido totalmente fora registado e haveria de ter importância. Pouco depois, por entre as grades das jaulas, voltava a ecoar a pergunta: “Hey man, who are you?” O mistério à sua volta adensava-se, pois era incompreensível como um latino de estatura média se atrevia a despir-se integralmente no banho. Televisão à chegada, convívio interétnico, solitária e banho despido eram sinal de que estaria ali alguém que nada temia. “Eu bem dizia que não era ninguém e que nem tinha feito nada.” “Hey man, who are you?”, insistiam.
No dia seguinte, no recreio, o ocupante da cela vizinha — “enorme”, como não se cansa de repetir, homem com 27 homicídios no currículo — ofereceu-lhe um cigarro durante o recreio. Um cigarro dado por tal personagem? Foi quanto bastou para voltarem as perguntas sobre quem era ele. “Trabalhas para Pablito [Escobar, um traficante muito falado na altura]?”, atreveram-se a perguntar-lhe. António percebeu que esta suspeita só o protegia. Resolveu aproveitar: “Esses não são assuntos de que se fale aqui”, respondeu, na esperança de que essa fama lhe desse segurança até chegar a hora da extradição, primeiro escoltado por marshalls, depois por agentes da Polícia Judiciária.
“Depois do que ali passei, ouvir uma indignação geral porque alguém apanhou pulgas na prisão ou não tem botas, e ver que anda meio mundo a falar disso, é coisa que me revolta”, diz, para justificar a razão do seu testemunho.
“Por lá andei sempre com alta segurança. Mas, mal cheguei à sede da PJ, os inspetores deixaram-me frente a uma secretária e foram-se embora. Enquanto preenchiam os meus dados com uma máquina de escrever, olhei para trás e vi que havia um corredor de portas abertas até à rua. Fiquei com a ideia de que não fugi porque não quis”, recorda.
Dois anos depois de ter sido preso era absolvido. Da prisão de cá recorda a falta de higiene, os baldes em vez de sanitários, os esgotos partidos e a correrem a céu aberto, as paredes degradadas e com humidade (“oferecemo-nos para fazer algumas pinturas”). “Mas comparado com Atlanta, cá tudo era luxo... Lá tinha comido maçãs e leite durante 15 dias, cá até a comida me sabia bem. Um dia comi as iscas à portuguesa dos meus cinco colegas de cela, pois eles diziam que eram feitas com sódio e faziam mal à saúde.” António não estranha os receios. “Há presos com muito pouca preparação. Nas cadeias veem-se coisas horríveis, coisas que nem se pensa ser possível.”
Sem sentir a vida em perigo, num ambiente apesar de tudo bem mais próximo, dividia uma cela com Serafim e Herculano, com quem construiu amizade. O “Sr. António” — tinha direito a cortesia, pois era figura da rádio e da televisão, julgavam-no banqueiro — era o encarregado da biblioteca: “É espantoso, e nunca compreendi porquê, mas os presos pedem muito para ler Fernando Pessoa.”
“É verdade que, depois de Atlanta, tudo era gozo para mim. Mas era insuportável acordar com os guardas a bater com os cassetetes nas grades para ouvirem se alguma estava cortada.” Cá, tal como lá, era imprescindível manter a dignidade. “Por isso sempre disse aos que estavam comigo que tínhamos de mostrar que éramos tão dignos como os guardas, que éramos asseados, que comíamos em mesas limpas e mantínhamos as celas em bom estado, que não dizíamos palavrões à mesa. Tínhamos de merecer respeito, era a forma de mantermos a dignidade.” Na sua batalha, António tinha uma ajuda: “As visitas. As visitas foram o que me aguentou. Não calcula a importância que teve um frasco de gel para o cabelo que o meu pai me levou.” J.G.