Moçambique
Um Acordo de Paz com um pequeno óbice e um grande teste à vista
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi (à esquerda) e o líder da Renamo, Ossufo Momade Foto epa
O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, principal partido da oposição, Ossufo Momade, assinaram em Maputo o terceiro Acordo final de Paz desde a independência do país, cujo grande teste será a 15 de outubro
Texto Sílvia Fernandes
O acordo de paz assinado na tarde desta terça-feira na Praça da Paz, em Maputo, na presença de altos dignitários nacionais e estrangeiros — entre os quais a secretária de Estado portuguesa dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Teresa Ribeiro, e Alta Representante da União Europeia para a política externa, Federica Mogherini — tem de ser ratificado pelo Parlamento moçambicano até ao final do mês.
A cerimónia da assinatura culmina vários anos de negociações entre o Governo moçambicano e a Renamo, processo iniciado ainda com o líder histórico da Renamo, Afonso Dhlakama, falecido em maio de 2018. As negociações de paz foram mediadas pela comunidade internacional, através do denominado Grupo de Contacto, presidido pela Suíça e composto pelos EUA, China e União Europeia, entre outros.
O acordo foi no entanto contestado por um grupo residual de antigos combatentes da Renamo que não aceitam a liderança de Ossufo Momade, por considerarem que está a “entregar as armas ao inimigo”. Na base desta contestação está um dos principais pontos do Acordo, o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) do braço armado da Renamo.
No entanto Em declarações feitas há algum tempo ao Expresso, Ossufo Momade afirmou que, ao substituir o líder histórico, limitou-se a seguir o plano já desenhado por Afonso Dhlakama para o futuro do partido, porque era sua vontade que Moçambique alcançasse uma paz efetiva e duradoura.
A assinatura deste Acordo final de Paz antecede o início da campanha para as eleições legislativas e presidencial de Moçambique, agendadas para 15 de outubro, e irá permitir que os candidatos possam participar ativamente nesta campanha. Segundo vários analistas, estas eleições irão ser um verdadeiro teste aos compromissos assumidos neste que é o terceiro Acordo de Paz (o primeiro foi assinado em 1992 e o segundo em 2014) em Moçambique desde a independência do país, em 25 de junho de 1975.