Expresso

REFUGIADOS

A Europa “manta de retalhos” recusa-se a agir unida

Preparada para acolher um milhão de refugiados, a Alemanha volta a controlar as fronteiras para dosear o fluxo de entrada de refugiados que continua a receber. Outros países, que recusam as quotas de refugiados calculadas por Bruxelas, fecham as fronteiras e o espaço Schengen fica ameaçado. Preveem-se obstáculos reforçados para quem procure proteção na Europa rica

TEXTO CRISTINA PERES

Olhada à distância do oceano Atlântico, parece evidente que a crise dos refugiados já provocou o efeito de dominó na Europa. É assim que o formula a análise difundida esta terça-feira pelo think tank norte-americano Stratfor. O lançar dos dados volta a estar do lado da Alemanha depois de lhe ter cabido a primeira “mão” ao anunciar que acolheria 800 mil refugiados até ao final de 2015. A medida deixou os números avançados por todos os outros Estados-membros a anos-luz de distância. A segunda “mão” aconteceu no domingo à noite, quando o ministro do Interior alemão, Thomas de Mazière, declarou que Berlim reinstaurava temporariamente o controlo nas fronteiras.

Em declarações aos media citadas pelo “Spiegelonline”, o porta-voz do ministério do Interior sublinhou que a medida se destinava, não a encerrar a fronteira ou impedir a entrada de refugiados, mas a restabelecer ordem no ritmo das entradas. A necessidade surgiu depois de, só nos dois dias do passado fim-de-semana, 19.000 refugiados terem chegado a Munique. Significa, no entanto, uma suspensão do acordo de Schengen, sendo a livre circulação de pessoas um dos princípios fundamentais da União Europeia.

Reações internas

“Say it loud and clear, refugees are welcome here” (digam-no alto e com clareza, os refugiados são bem-vindos) lia-se em duas faixas gigantes exibidas pelos fãs de futebol num jogo que teve lugar este fim de semana em Munique. Na legenda por baixo desta fotografia da agência alemã DPA, e publicada pelo jornal digital de Munique “TZ”, lê-se: “os adeptos de futebol dão as boas-vindas aos refugiados. Dentro de pouco, a polícia não conseguirá responder ao estado atual da situação”.

O vice-chanceler Sigmar Gabriel declarou a previsão de que o número de refugiados que o seu Governo aceitará até ao final de 2015 chegará a um milhão, mais 200 mil do que os previstos há cerca de um mês. Gabriel acrescentou esperar que os controlos na fronteira fossem temporários.

A decisão de Berlim foi anunciada na véspera das negociações de emergência que estavam há cerca de duas semanas marcadas para 14 de setembro em Bruxelas. O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, referiu-a como uma “medida tática”, precisamente naquela altura, para “alertar as consciências para a gravidade da situação”, lê-se no “Spiegelonline” desta terça-feira.

Na reunião de segunda-feira, os ministros do Interior dos Estados-membros não chegaram a consenso nem tomaram decisões concretas relativamente ao plano da Comissão Europeia para distribuir 160.000 refugiados pelo continente.

A verdade é que a impossibilidade de chegar a acordo relativamente às quotas de acolhimento de refugiados na reunião de Bruxelas deu origem a controlos muito mais apertados. A partir de agora, espera-se que os governos europeus venham a apoiar novos planos radicais que virão, no futuro, a permitir a detenção de “migrantes irregulares”. Prevê-se ainda a criação de novos grandes campos de refugiados em Itália e na Grécia, bem como o compromisso de construção e financiamento a longo prazo de campos de refugiados fora da Europa, como medidas para tentar evitar que as pessoas fujam para a Europa.

Nesta reunião de segunda-feira, onde foi agendada uma próxima para o dia 6 de outubro, assistiu-se também ao esmorecimento da obrigatoriedade na recolocação de refugiados, que se esperava que viessem a ser distribuídos por pelo menos 22 países e que fosse obrigatória.

Imprevisibilidade e perigos

Assim que a Alemanha avançou com o restabelecimento de controlos da sua fronteira com a Áustria, outros países seguiram-na. A própria Áustria - onde se encontram perto de 20 mil refugiados -, a República Checa e a Eslováquia controlam agora as fronteiras comuns.

A Hungria cumpriu o que declarara oficialmente e, na madrugada desta terça-feira, selou a fronteira com a Sérvia. Pouco depois, já tinham sido presas 16 pessoas oriundas da Síria e do Afeganistão, que tinham sido #apanhadas a trespassar” a fronteira fechada, segundo declarou a polícia húngara. As Nações Unidas denunciaram que, nas horas antes do fecho oficial da fronteira do país, o Governo anti-imigração de Viktor Órban transportou migrantes da fronteira da Sérvia para a da Áustria.

A decisão da Alemanha de fechar fronteiras é uma maneira de Berlim dizer aos países da Europa central e de leste que têm de cooperar na recolocação dos refugiados dos 160.000 refugiados sobre os quais recai o acordo de recolocação de Bruxelas. Pelo menos, devem. Os países que são de trânsito, como a Eslováquia e a Hungria, por onde os refugiados e migrantes passam a caminho de países mais ricos da Europa ocidental, como a Alemanha e a Áustria, podem muito bem decidir não participar nos planos da Comissão Europeia para a questão dos refugiados. No entanto, lembra a análise da Stratfor, se a Alemanha fechar as fronteiras, os países de trânsito transformam-se em países de destino de facto segundo a regra de Dublin, a qual diz que os refugiados devem pedir asilo nos países onde pisam território europeu.

O resultado do efeito de dominó da República Checa, Eslováquia e Áustria é acabar com a rota dos Balcãs, que leva à Áustria e Alemanha os migrantes e refugiados que entram na União Europeia pela Grécia vindos da Macedónia, Sérvia e Hungria. “Mesmo que estas medidas sejam temporaria e tecnicamente permitidas pelo acordo de Schengen (que eliminou os controlos entre fronteiras dos Estados-membros) estão progressivamente a minar o acordo”, lê-se na análise da Stratfor.

Este perigo tem vindo a ser largamente reconhecido e comentado, chegando a ser classificado como “o mais sério desafio” em anos ao acordo de Shengen. Para lá das intermináveis filas nos transportes terrestres que desde esta terça-feira se adensam nos postos fronteiriços, o “International New Yorl Times” alerta para a formação de uma imprevisível manta de retalhos na Europa feita de complicações e potenciais riscos para os refugiados e migrantes que tentam chegar aos seus países de sonho.

O ACNUR, Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, não para de apelar aos países para que se articulem numa ação conjunta, já que existe o perigo de dezenas de milhares de refugiados ficarem no futuro num “limbo legal” após a reintrodução do controlo de fronteiras entre os Estados-membros: “O ACNUR está preocupado com o facto de a combinação de medidas diferentes e individuais poderem vir a criar uma situação na qual um grande número de refugiados que procurem na Europa a proteção a que têm direito a receber de acordo com a lei internacional acabem por se encontrar num limbo legal”, lê-se no comunicado.