Expresso

O submundo da finança

O mundo usa verbos simples: o dinheiro ganha-se, gasta-se, poupa-se, investe-se, tributa-se, guarda-se. São verbos simples e lisos. Mas há um submundo de outros verbos: o dinheiro lava-se, branqueia-se, esconde-se, evade-se, desaparece – rouba-se. Este submundo existe e não fica numa selva de mercenários nem na escuridão de becos pérfidos das cidades. Fica na Suíça, um dos países com melhor qualidade de vida do mundo. Este submundo é um sobremundo, está acima de tudo. Lá se esconde dinheiro, lá se foge aos impostos, lá se prestam serviços a criminosos em organizações chamadas bancos. Bancos como o HSBC.

A revelação do Swissleaks, uma investigação jornalística global a partir de dados recolhidos no final de 2007 por um trabalhador desse banco, o senhor Hervé Falciani, é (mais) uma lista de vergonha institucionalizada. Durante anos, o HSBC prestou serviços a clientes que não só garantiam total segredo sobre o seu dinheiro como forneciam o esquema para não pagar impostos nos seus países de origem. Nada de novo, talvez, mas o seguro não pode sempre morrer de velho. E hoje o dinheiro já não está assim tão seguro na Suíça. Na altura, estava.

As discrições fornecidas nos jornais são de enraivecer. Malas de dinheiro a circular, contas-fantasma para iludir autoridades fiscais, serviços de “lavagem automática” para o dinheiro, contas relacionadas com offshores. A coisa é tão escabrosa que há memorandos internos a explicar que há clientes “paranoicos” com o segredo. A profissão que mais vezes aparece na ficha destes clientes milionários (sim, estamos a falar de contas com dezenas ou centenas de milhões de euros) é… dona de casa. A princesa saudita Lolowah Al-Faiçal Al-Saou, por exemplo, é dona de casa. E há um cliente que se apresenta sempre com nome de jogador de futebol e tem um estranho código para pedir uma consulta de saldos: “Sou o Zidane e quero saber o preço do caviar”. Caprichoso? Nada: só pode ser consciência pura do delito. E sim, há delito, as provas mostram até como o banco abre contas a criminosos internacionais e a homens de negócios corruptos.

No meio da lista imensa estão cerca de 220 portugueses, que no total tinham naquela altura, até 2007, cerca de mil milhões de dólares nos discretos cofres do banco suíço. Só naquele, o HSBC. É bom lembrar que depois dessa altura já houve em Portugal três (três…) programas de regularização de capitais detidos no estrangeiro, o último dos quais nem sequer obrigava a que o capital viesse para Portugal. Pagando uma taxa baixinha (5% ou 7%) sobre o valor declarado, o Estado amnistiou e serviu de tira-nódoas. Alguns daqueles que assim limparam o dinheiro que detinham irregularmente o dinheiro na Suíça são hoje conhecidos: Ricardo Salgado e Carlos Santos Silva, o amigo que entregava dinheiro a José Sócrates, que por causa disso está em prisão preventiva. Mas muitos outros são desconhecidos. Pelo menos por enquanto: na lista do HSBC estão 220 portugueses cujas identidades poderão vir a ser reveladas.

O bom estatuto de que o sistema financeiro suíço sempre gozou é em si mesmo um fenómeno preocupante. A Europa é um continente estranho, onde convivem sistemas fiscais legais mas altamente questionáveis, como o da Irlanda que isenta de impostos lucros com origem noutros estados, até esquemas ilegais, como o que está em investigação no Luxemburgo de atos praticados no tempo em que a sua liderança política estava a cargo do atual presidente da Comissão Europeia. Depois, vemos as estatísticas de distribuição de riqueza no ocidente e não percebemos porquê. Ou se calhar é ao contrário: percebemos exatamente porquê. Não há forma mais institucionalizada para redistribuir do que fazê-lo através impostos. Fugir aos impostos é, pois, mais do que otimizar planeamento fiscal. É prejudicar ostensivamente a sociedade. Daí o segredo, daí serem donas de casa, daí chamarem-se Zidane, daí quererem saber o “preço do caviar”.