SEGURANÇA
Ministro assaltado: é normal um governante não ter escolta policial?
BRASIL Presidente da República acompanhado do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da atleta Joana Pratas durante uma iniciativa com a equipa olímpica de Portugal no Navio Escola Sagres, no Rio de Janeiro FOTO MÁRIO CRUZ / LUSA
Tiago Brandão Rodrigues prescindiu do corpo de segurança pessoal da PSP em Lisboa e no Rio de Janeiro, cidade onde estava em representação oficial e onde foi assaltado por dois indivíduos armados com uma faca
TEXTO HUGO FRANCO e ISABEL LEIRIA
Numa altura em que os olhos estão postos nas Olimpíadas que decorrem, com mais ou menos percalços, no Rio de Janeiro, a notícia já chegou à imprensa europeia: o ministro da Educação português, Tiago Brandão Rodrigues, foi assaltado por dois homens no último sábado, às 19h30, quando chegava ao hotel em que está hospedado no bairro de Ipanema, no Rio de Janeiro.
Os assaltantes, que ameaçaram o ministro português com uma faca, levaram algum dinheiro que a sua assessora, Rita Roque, transportava na mala. Um deles foi mais tarde apanhado pela polícia carioca e os bens restituídos. O ministro e a assessora saíram ilesos, mas, dado o historial de violência naquela cidade brasileira, o caso poderia estar agora a ser contado de uma outra forma.
Tiago Brandão Rodrigues é um dos vários ministros deste executivo que dispensa a presença do corpo de segurança pessoal da PSP. E nem a deslocação ao Brasil, país com índices de criminalidade bem diferentes dos de Portugal, o fez mudar de ideias. “Os ministros têm a segurança normal que todos os cidadãos têm e será isso que eu terei nestes Jogos”, afirmou entretanto Tiago Brandão Rodrigues, citado pelo “Correio da Manhã”.
O Expresso sabe que qualquer ministro ou secretário de Estado tem “o direito mas não o dever” de ser acompanhado por uma escolta de segurança. “O primado é o da vontade da pessoa”, esclarece uma das fontes oficiais contactadas.
Ou seja, não há nada de ilegal quando um ministro não quer ter polícias à porta de casa, quando vai às compras ou faz uma viagem oficial ao estrangeiro. Mas sempre que um governante recusa o acompanhamento destes agentes da PSP, tem de “fazer uma declaração formal por escrito” para esse efeito. O que terá sido o caso de Tiago Brandão Rodrigues, embora o gabinete de comunicação do Ministério não o tenha confirmado. “As medidas de segurança que envolvem os membros do governo e respetivas famílias não são alvo de discussão pública. Todos os esclarecimentos sobre o incidente foram dados pelo Ministro da Educação ontem quando se dirigiu aos jornalistas”, responde o gabinete do ministro da Educação.
Em relação a Tiago Brandão Rodrigues, não havia qualquer tipo de ameaça ou alerta mais concreto. “Foi um caso fortuito, podia ter acontecido a qualquer pessoa”, salienta a mesma fonte. Mas caso houvesse ferimentos decorrentes do assalto no Rio de Janeiro, a responsabilidade caberia a 100% ao ministro — que é um dos representantes do Estado português nos Jogos Olímpicos — e não à PSP, que foi dispensada dos seus serviços.
Tiago Brandão Rodrigues regressa a Portugal na próxima quinta-feira, depois de ter acompanhado de perto o início das Olimpíadas. Horas antes do assalto tinha estado presente na prova de ciclismo masculina, na qual participaram alguns atletas portugueses.
“A agenda de acompanhamento dos Jogos Olímpicos Rio 2016 segue normalmente”, garante ainda o gabinete do ministro.
TIAGO BRANDÃO RODRIGUES Ministro dispensou escolta FOTO MARCOS BORGA
Uns querem, outros não querem proteção
“Todos os membros do Governo são alvo de uma avaliação de risco que vai sendo atualizada ao longo da legislatura”, diz um responsável próximo deste dossiê, considerado um dos mais sensíveis para a PSP. No passado recente, a regra tem sido a de haver corpo de segurança pessoal junto do Presidente da República, do primeiro-ministro, de algum ministro envolvido em polémica ou de um ou outro representante do executivo que sinta essa necessidade. Mas a exceção prevalece. “A maioria dos membros do Governo nem sequer tem segurança pessoal”, refere a mesma fonte.
São dezenas os casos que se repetem de executivo para executivo. O ex-ministro da Solidariedade, Trabalho e da Segurança Social Pedro Mota Soares viajava de lambreta pela cidade sempre sem qualquer tipo de vigilância. Já Paula Teixeira Pinto, ministra da Justiça no mesmo executivo, começou por dispensar os agentes da PSP, mas uma avaliação posterior à sua segurança levou-a a aceitar andar acompanhada.
Ao contrário de Pedro Passos Coelho, que tinha sempre perto de si vários homens da segurança pessoal, a mulher, Laura Ferreira, nunca quis ter qualquer tipo de guarda-costas. Nem as pressões constantes a alertá-la para as desvantagens de andar sozinha, numa altura em que o país atravessava um período de crispação social, a convenceu do contrário.
PSP desmente notícias
O assalto ao ministro da Educação e o caso da segurança em torno da filha do primeiro-ministro, António Costa, levaram a PSP a enviar esta segunda-feira de tarde um comunicado às redações. “Notícias veiculadas nos últimos dias por vários órgãos de comunicação social relativas à segurança pessoal de titulares de órgãos de soberania e suas famílias referem a PSP como origem das mesmas, imputando-lhe procedimentos e atitudes que não correspondem à verdade, por não praticados pela PSP e desconformes com a realidade.”
A Polícia de Segurança Pública garante não ser a fonte de informação das notícias e não deixa de lamentar “o prejuízo que as mesmas representam para as entidades e para a atividade de segurança pessoal que é desenvolvida”. Acrescenta ainda que nunca comenta a atividade de segurança pessoal com os jornalistas, uma vez que se trata de “matéria classificada”.